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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Agudos (SP): Fetaesp lança Agrifam 2010 em Agudos

O lançamento da Agrifam 2010 aconteceu na tarde de ontem (20), na sede da Federação dos Trabalhores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), em Agudos, São Paulo, e reuniu mais de 150 convidados.

O evento teve início por volta das 15h. Após a execução do Hino Nacional, foi chamada a diretoria da Fetaesp e dada a palavra ao presidente da entidade, Braz Albertini, que falou sobre a importância da parceria com demais entidades e empresas, e convicção sobre o sucesso da Feira. “São muitos os parceiros que ajudam a fazer a Agrifam, montando seus espaços, contribuindo conosco, e isso com certeza é um dos principais motivos para o crescimento da Agrifam”, agradeceu.

A delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Judith, falou em seqüência, abordando o crescente salto em incentivos à agricultura familiar. Representando o secretário da Agricultura estadual, João Sampaio, pronunciou-se o coordenador da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), José Luiz Fontes. Em seguida, a Fetaesp recebeu o Superintendente Federal da Agricultura do Estado de São Paulo, Sr. José Tadeu de Faria, em nome do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Wagner Rossi.

Representando as autoridades políticas presentes, Everton Octaviani, prefeito de Agudos, falou sobre a importância da Agrifam para o município “Sempre é importante prestigiar a Feira, já que ela leva o nome do município para todo o Estado e parte do país”, ressaltou.
As demais entidades a se pronunciarem foram o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), com o assistente de Direção Ari Ribeiro representando Marco Aurélio Pilla, diretor executivo; Banco do Brasil, com o gerente geral em Agudos, Marco Antonio Teixeira Scarpin; Embrapa, com Fernando Matsuura, Gerente do Escritório de Negócios de Campinas, e Unesp Botucatu, com o Professor da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA), Edmar José Scaloppe.

Em nome das empresas falou o representante comercial da Rylmaq José Cláudio Paludo. Outras autoridades sindicais presentes foram o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Natalino Cassaro e Pedro Mário Ribeiro, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais e Coordenador Regional Sudeste.

Também estiveram no Lançamento a secretária Executiva Estadual do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedaf), Marly Terezinha Pereira, o Secretário de Agricultura de Bauru, Zito Garcia, e representantes da FIB Bauru e Sebrae, dentre outros. Para Terezinha “a realização da Agrifam é muito importante, pois em casos como caso programas de financiamento e incentivos, a Feira promove benefícios que o Conselho procura levar à agricultura familiar”, salienta.

Após os pronunciamentos, foi apresentado o vídeo institucional da Feira e o layout do novo site da Agrifam, em seguida o coquetel para os presentes.

Para o vice-presidente da Fetaesp, Elias David de Souza, o evento foi bem-sucedido. “Acredito que foi possível fazer um parecer do que é a Feira, reforçando a importância do setor familiar para o agricultura brasileira”, declarou.

A Feira: Com entrada franca, a Agrifam 2010 (sétima edição) acontece entre 13 e 15 de agosto, na sede da Fetaesp, km 322 da Rodovia Marechal Rondon, em Agudos, São Paulo. O evento é promovido pela Fetaesp e sindicatos filiados. Neste ano, a expectativa é de receber 35 mil pessoas, visitando cerca de 200 expositores e movimentando R$18 milhões em volume de negócios. Programas de incentivo, como Mais Alimentos (Governo Federal), Pró-Trator e Pró-Implementos (Estadual paulista), devem atrair o agricultor familiar, através de financiamentos facilitados a juros baixos.

Mais informações sobre a Agrifam: www.agrifam.com.br.

Fonte: Assessoria de imprensa da Fetaesp