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Assinatura de Memorando incentiva Trabalho Decente no Brasil

sexta-feira, 17 de novembro de 2023

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Assinatura de Memorando incentiva Trabalho Decente no Brasil

Trabalho decente: Memorando de Compromisso assinado por MTE, OIT e BNDES
Trabalho decente: Memorando de Compromisso assinado por MTE, OIT e BNDES
Autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego, representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e líderes de diversas centrais sindicais se reuniram hoje em São Paulo. O encontro contou com a presença do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, do presidente do BNDES, Aluísio Mercadante, do Diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinicius Pinheiro.
 
O ponto central do encontro foi a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o BNDES e a OIT, inserido na pauta da Agenda do Trabalho Decente do Ministério do Trabalho. O objetivo primordial desse compromisso é impulsionar a prática do trabalho decente e elevar o patamar de conformidade com as normas trabalhistas vigentes no Brasil. Uma das estratégias delineadas é a inserção dos princípios do trabalho decente nos contratos de financiamento concedidos pelo BNDES.
 
Além disso, foi discutida a organização iminente de um seminário internacional. O evento propõe um amplo debate acerca da redução da jornada de trabalho, o trabalho intermediado por aplicativos e os novos paradigmas que delineiam o mundo laboral contemporâneo.
 
Este compromisso firmado entre as entidades governamentais e sindicais reforça a busca por uma realidade laboral mais justa, digna e em conformidade com os direitos estabelecidos para os trabalhadores brasileiros.
 
Defesa do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do BNDES
O debate não se restringiu apenas a esses pontos. Houve também espaço para a defesa veemente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do BNDES, este último reconhecido como um órgão fundamental para o fomento do desenvolvimento econômico, geração de empregos e preservação de direitos trabalhistas.
 
Os representantes das centrais sindicais presentes no encontro foram: os presidentes Sergio Nobre, da CUT, Antônio Neto, da CSB, Adilson Araújo da CTB, Moacyr Roberto Tesch Auersvald, da NCST , além de Sergio Luiz Leite, vice presidente da Força Sindical  e membro do Codefat, João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário-geral da Força Sindical, Canindé Pegado, secretário geral da UGT e membro do Codefat e Ronaldo Leite, secretário geral da CTB.

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