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Mobilizações em vários estados cobram do Senado redução da jornada sem redução salarial e aprovação imediata do fim da escala de trabalho 6x1
Trabalhadores participaram, nesta segunda-feira (10), de mobilizações em diferentes estados para defender a redução da jornada, sem redução salarial, e acabar com escala 6x1.
Centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais organizaram atos, panfletagens e atividades públicas para ampliar a pressão sobre senadores e fortalecer essa reivindicação nacional.
As mobilizações ocorreram justamente durante a retomada das atividades do Congresso Nacional, estratégia adotada pelas entidades para cobrar avanço da proposta dentro do Senado Federal.
Durante as atividades, dirigentes dialogaram diretamente com trabalhadores, distribuíram materiais informativos e defenderam mais qualidade de vida, saúde, convivência familiar, lazer e formação profissional.
No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.
Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.
Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.
Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.
Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.
Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.
São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.
Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.
Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.
Os atos realizados em diferentes regiões demonstraram unidade sindical e mantiveram nas ruas uma reivindicação histórica por melhores condições de trabalho para milhões de brasileiros. https://www.flickr.com/photos/forca_sindical/albums/72177720335103224/ Leia também: Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1 https://fsindical.org.br/forca/centrais-fazem-manifestacao-no-bras-pelo-fim-da-escala-6x1/
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Brasília (DF): Ministro Brizola Neto responde em audiência pública sobre suspensão de registro de Colônias de Pescadores
quarta-feira, 13 de março de 2013
Força
Na próxima quinta-feira, 14, às 8h30, a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), ao lado de senadores como Valdir Raupp e Eduardo Braga e mais de 500 pescadores vindos de todo o Brasil, participam de audiência pública, no Senado Federal, com o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, para questionar a suspensão do registro de Colônia de Pescadores determinado pela Portaria nº 2.159.
A Portaria nº 2.159, de dezembro de 2012, torna sem efeito a Portaria nº 547, de 11 de março de 2010, ficando suspensos todos os processos de registro de Colônias de Pescadores que se encontram em tramitação no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O ato normativo desprotege a classe e a impede de legitimar suas fontes de custeio, as quais possibilitam suas ações representativas na política. A nova Portaria foi publicada sem maiores esclarecimentos, indo contra a Constituição Federal, que estabelece em seu art. 8º o direito de livre associação sindical e de autonomia coletiva privada. Tal repressão por parte do MTE impede a representação do setor na busca do desenvolvimento das relações de trabalho dos pescadores de todo o Brasil.
A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), representada pelo presidente Abraão Lincoln, questiona a decisão do ministro por impedir que trabalhadores da pesca exerçam o direito garantido pelo Art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em que se garante a representação do setor pesqueiro pela CNPA, tornando lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação de interesses econômicos ou profissionais de todos os trabalhadores da pesca no Brasil. “É incompreensível o ato administrativo editado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A CNPA luta pela liberdade de representação e os direitos do setor pesqueiro desde 1920. Direitos que foram consagrados pela carta Fundamental de 1988 estão sendo abalados novamente e submetidos ao controle e dominação política”, contesta, Abraão Lincoln.
Após o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, em outubro de 2012, em que se destinam mais de R$ 4 bilhões para o setor, a CNPA assumiu diversas parcerias com o Ministério da Pesca, Ministério da Previdência Social e Ministério do Trabalho e Emprego, para garantir e participar ativamente da luta pela defesa dos direitos e interesses da categoria, por melhores condições de trabalho e vida de cerca de 1,2 milhão de pescadores no país.
A Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores respeita e se enquadra em todos os valores e exigências sociais estatuídas na CLT, desta forma, também espera que o Estado se posicione de forma justa e social, pensando na integridade dos direitos garantidos por lei para todas as classes de trabalhadores.
