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Brasília(DF): PDT e governo entram em acordo sobre salário mínimo
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
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O PDT e o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), entraram em acordo sobre o valor do salário mínimo previsto no orçamento a ser votado. Nesta terça-feira (21), o líder do PDT na Câmara, Paulinho da Força (SP), anunciou que o partido iria obstruir a votação em plenário caso o valor da remuneração mínima prevista não fosse de R$ 580. A proposta do relatório da senadora Serys Shelessarenko (PT-MS) é de apenas R$ 540, ante os atuais R$ 510.
Mas Machado e Paulinho negociaram uma trégua. O PDT se compromete a não obstruir as votações, num acordo que poderia abrigar também o PTB. E Machado anunciou que há R$ 6 bilhões que poderiam ser usados para conceder um salário mínimo de até R$ 560. Entretanto, a votação do orçamento seria de apenas R$ 540. Caberia ao PDT negociar com o presidente Lula o envio de uma Medida Provisória ao Congresso até o fim do ano definindo o valor num nível mais elevado. Apesar disso, a expectativa dos deputados do PDT é que Lula envie a MP com salário de R$ 550.
Paulinho se satisfez com a promessa de reservar R$ 6 bilhões no orçamento do ano que vem. “Isso não é tudo o que precisamos, mas está próximo do que a gente quer. É possível negociar lá na frente”, afirmou o líder do PDT, na tarde de hoje, no salão verde da Câmara.
Em entrevista, Machado disse que o valor a ser reservado poderá ser usado como bem entender a futura presidente, Dilma Rousseff (PT): bolsa família, aposentados, salário mínimo. Informado da declaração, Paulinho lembrou que o partido tem cartas na manga. “Se tiver uma manobra, nós colocamos para votar uma emenda nossa de R$ 4 bilhões”, ameaçou.
Emendas não pagas
Paulinho ainda lembrou que existe uma insatisfação geral na Comissão do Orçamento. Diversos parlamentares querem obstruir as votações da Lei Orçamentária de 2011 porque suas emendas deste ainda não foram pagas. “Essas emendas ou deveriam acabar ou ser impositivas. Deputado é tratado como mendigo”, reclamou.
Em entrevista ao Congresso em Foco, o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, defendeu o fim das emendas individuais como forma de combater a corrupção. “Elas pulverizam o dinheiro público em pequenas obras de interesse público menor. E fazem o parlamentar exercer papel de vereador”, criticou Hage.