Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

CENTRAIS SINDICAIS CONVOCAM

Toda pressão sobre os deputados pelos 600 reais

Com o compromisso de defender a totalidade dos trabalhadores brasileiros, a CUT, Força, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e Pública convocam todos os seus entes e sindicatos a fazer um mutirão de pressão sobre os deputados e deputadas que ocupam as lideranças partidárias na Câmara para que votem e aprovem o auxílio emergencial de R$ 600,00.

O orientação é massificar a divulgação da ferramenta NaPressão http://bit.ly/600PeloBrasil e do Abaixo-assinado https://bit.ly/3cP7SPY, por meio de banner nos sites e compartilhar nas redes e listas de transmissão e grupos de whatsapp. Na impossibilidade de banner, usar esse texto como base para uma matéria, que fale da importância de apoiar, aderir, divulgar e compartilhar as ações nos veículos de comunicação dos sindicatos (sites, jornais), redes, e aplicativos de mensagens, destacando os links do NaPressão e do abaixo-assinado.

Tenho carteira assinada, não preciso do auxílio emergencial

Não é bem assim. Entenda.

Hoje, 65 milhões de brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente do auxílio emergencial para sobreviver, em consequência dos efeitos da pandemia, da crise econômica e do desgoverno Bolsonaro. Isso significa que 30 em cada 100 cidadãos, boa parte crianças, não teriam como comer sem esse dinheiro.

O auxílio impacta diretamente na economia de forma positiva, porque atende trabalhadores informais, alimenta o consumo, a atividade nas empresas e protege milhões de empregos. Faz a roda da economia girar e, desde abril, impede que o Brasil mergulhe em uma crise econômica ainda maior, o que afetaria também os empregos trabalhadores(as) formalizados.

Os R$ 600,00 tiveram impacto positivo na massa de rendimentos das famílias que, transformada em consumo, foi capaz de sustentar mais de 2% do PIB brasileiro em 2020. Ajudou as receitas fiscais de municípios, Estados e da União e Previdência Social.

Além disso, as centrais sindicais têm a decisão de defender todos os trabalhadores, sejam eles informais, desempregados, formalizados. Foi o movimento sindical, com os partidos de oposição, que conseguiram transformar o auxílio em um grande programa emergencial de distribuição de renda.

A mobilização, ação e pressão das centrais sindicais junto ao Congresso Nacional foi decisiva para garantir os R$ 600 na primeira fase do programa, porque o governo federal queria pagar apenas R$ 200. O auxílio foi prorrogado até dezembro de 2020 por meio da Medida Provisória 1.000, mas o governo reduziu as parcelas para R$ 300,00.
A MP tem e ser votada e aprovada pela Câmara dos Deputado, porque caduca em dezembro, o que interessa ao governo. A medida recebeu 262 emendas, boa parte propõe elevar o valor, daí a importância de pressionar pela sua votação imediata.

Por tudo isso, pressionar pela manutenção do valor de R$ 600,00, no bojo da votação da MP. É luta prioritária de toda a classe trabalhadora, que, direta ou indiretamente, será prejudicada se o valor permanecer em R$ 300,00.

NaPressão http://bit.ly/600PeloBrasil
Abaixo-assinado https://bit.ly/3cP7SPY

Sérgio Nobre
Presidente da CUT

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical

Adilson Araújo
Presidente da CTB

José Calixto Ramos
Presidente da NCST

Alvaro Egea
Secretário Geral da CSB

Ricardo Patah
Presidente da UGT

Ubiraci Dantas Oliveira
Presidente da CGTB

Joaninha de Oliveira
Secretaria Executiva Nacional da CSP – Conlutas

Nilza Pereira de Almeida
Secretaria de Finanças – Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

Emanuel Melato
Coordenação da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

José Gozze
Presidente – Pública Central do Servidor