Imagem do dia
Enviar link da notícia por e-mail
Força
Chapecó (SC): Justiça decide que piso estadual deve ser pago a todos os trabalhadores de SC
segunda-feira, 1 de março de 2010
Força
O secretário Regional Oeste da Força Sindical de Santa Catarina bacharel em direito Vilson Silveira, aplaudiu decisão do Tribunal Regional do Trabalho catarinense. O Tribunal, que julga ações de dissídios coletivos ajuizados por sindicatos laborais, decidiu pela aplicação do Piso Estadual de Salário a todos os trabalhadores. A posição do TRT atinge até mesmo as categorias com convenção coletiva.
Silveira, que também preside o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Material Plástico de Chapecó – STIMP e a Força Sindical do Oeste, disse que "assim se fez justiça". A decisão do Tribunal foi tomada durante julgamento de ação envolvendo os sindicatos de trabalhadores de Araranguá (Sul do Estado) e dos concessionários e distribuidores de veículos de Santa Catarina.
O líder sindical elogiou atitude do juiz Gerson Taboada Conrado por ele ter levado em consideração o princípio da aplicação do dispositivo mais favorável ao trabalhador. O maior valor encontrado no confronto entre a lei estadual e a convenção coletiva, é o que deve ser levado em consideração. No Estado a absoluta maioria das convenções em vigor estabelece salário menor que o piso. Desta maneira o menor rendimento catarinense é o que mais favorece os trabalhadores.
A decisão do Tribunal foi muito bem recebida. Criando jurisprudência o quadro fica bastante favorável aos trabalhadores "forçando o empresariado a usar o piso estadual como referência". Entende que o benefício é ainda mais promissor a medida que grande número de categorias profissionais tem suas dadas base em maio. "Assim estará facilitado o fechamento das negociações", acredita o dirigente sindical.
