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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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Chapecó (SC): Justiça decide que piso estadual deve ser pago a todos os trabalhadores de SC
segunda-feira, 1 de março de 2010
Força
O secretário Regional Oeste da Força Sindical de Santa Catarina bacharel em direito Vilson Silveira, aplaudiu decisão do Tribunal Regional do Trabalho catarinense. O Tribunal, que julga ações de dissídios coletivos ajuizados por sindicatos laborais, decidiu pela aplicação do Piso Estadual de Salário a todos os trabalhadores. A posição do TRT atinge até mesmo as categorias com convenção coletiva.
Silveira, que também preside o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Material Plástico de Chapecó – STIMP e a Força Sindical do Oeste, disse que "assim se fez justiça". A decisão do Tribunal foi tomada durante julgamento de ação envolvendo os sindicatos de trabalhadores de Araranguá (Sul do Estado) e dos concessionários e distribuidores de veículos de Santa Catarina.
O líder sindical elogiou atitude do juiz Gerson Taboada Conrado por ele ter levado em consideração o princípio da aplicação do dispositivo mais favorável ao trabalhador. O maior valor encontrado no confronto entre a lei estadual e a convenção coletiva, é o que deve ser levado em consideração. No Estado a absoluta maioria das convenções em vigor estabelece salário menor que o piso. Desta maneira o menor rendimento catarinense é o que mais favorece os trabalhadores.
A decisão do Tribunal foi muito bem recebida. Criando jurisprudência o quadro fica bastante favorável aos trabalhadores "forçando o empresariado a usar o piso estadual como referência". Entende que o benefício é ainda mais promissor a medida que grande número de categorias profissionais tem suas dadas base em maio. "Assim estará facilitado o fechamento das negociações", acredita o dirigente sindical.