Imagem do dia
Enviar link da notícia por e-mail
Força
CNTM vai questionar no STF forma de cálculo do adicional de insalubridade
quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008
Força
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), da Força Sindical, vai solicitar audiência ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para discutir sobre a questão da base de cálculo do adicional de insalubridade pago aos trabalhadores.
TST e STF (Supremo Tribunal Federal) têm posições divergentes sobre esta questão. A Súmula 228 do tribunal vincula o cálculo do adicional ao salário mínimo, enquanto o Supremo tem decidido que o adicional deve ser calculado sobre outras formas de remuneração.
De acordo com o departamento jurídico da CNTM, o artigo 7º, inciso IV da Constituição Federal veda a vinculação do salário mínimo para qualquer fim. "Queremos que o adicional seja calculado com base na remuneração do trabalhador. Vamos propor uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) perante o Supremo para suprimir a vinculação ao salário mínimo e reivindicar a incidência sobre a remuneração do trabalhador", afirma Eleno Bezerra, presidente da CNTM e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.
