Conscientização de frentistas reduz reclamações trabalhistas em 2016

Sindicato dos Frentistas do RJ prima pelo diálogo para que o trabalhador não sofra perda com o processo prolongado na Justiça.

O número de reclamações trabalhistas de funcionários de postos de combustíveis caiu 30% em 2016, em comparação com o ano passado. Levantamento feito pelo departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ mostra que a redução de processos encaminhados à Justiça, é resultado do trabalho de conscientização desenvolvido pela diretoria do sindicato. Neste ano, os advogados entraram com 100 processos na Justiça do Trabalho contra 130 registrados em 2015.

Segundo o advogado Marcos Souza, a clássica frase usada pelos empregadores “Vai procurar seus direitos na Justiça”, perde força, a cada dia, à medida que as empresas são condenadas ou fazem acordo na justiça para que o direito do trabalhador seja restabelecido.

A falta de pagamento das horas extras, descontos indevidos no contracheque, supressão do intervalo para refeição e descanso e a omissão do vínculo empregatício( quando a empresa deixa de assinar a carteira do funcionário) são as principais queixas dos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência. A maioria das ações distribuídas à Justiça em 2016 se refere a esses itens.

Marcos Souza informar que as dificuldades detectadas pelos diretores, que realizam trabalho de base- visita diária aos postos-, são resolvidas sem que haja necessidade de encaminhamento para Justiça. Ao constatar a irregularidade, o sindicato convoca a empresa para reunião e tenta solucionar o problema, sem que a Justiça seja acionada. Ele ressalta, que o sindicato só avança com as reclamações trabalhistas, quando o departamento jurídico não consegue resolver o problema.

O advogado destaca, que dependendo de cada caso, o sindicato também cobra na Justiça danos morais sofridos pelos trabalhadores que têm seus direitos roubados pelos patrões. O trabalhador cansado da exploração e da humilhação do patrão pode recorrer à Justiça pedindo ressarcimento por dano ou assédio moral.

Marcos Souza lembra que o assédio sexual é outra questão que tem gerado ações na Justiça.

RECESSO

Apesar do recesso do judiciário, que começa no dia 19 de dezembro, o departamento jurídico atenderá os funcionários de postos de combustíveis no período das festas de fim de ano.

ATENDIMENTO

O SINPOSPETRO-RJ oferece atendimento jurídico todos os dias aos trabalhadores de postos de combustíveis e lojas de conveniência na sede do sindicato to, na Rua Uberaba, nº 36, no Grajaú, Zona Norte do Rio. As consultas podem ser agendadas pelo telefone 2233-9926.

Na subsede de Volta Redonda, que fica na Rua Quinze, nº 5, tem plantão jurídico todas as quartas-feiras.

Já os funcionários de postos da Baixada Fluminense contam com atendimento jurídico todas as terças-feiras na subsede de Nova Iguaçu, na v. Mário Guimarães, nº 428 (Edifício Le Monde), Sl. 902, Centro.

Fonte: Assessoria de imprensa do Sinpospetro-RJ