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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Curso de capacitação do SINPOSPETRO-RJ promove a integração com a categoria

sexta-feira, 9 de agosto de 2024

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Curso de capacitação do SINPOSPETRO-RJ promove a integração com a categoria

Saiba como o curso de capacitação do SINPOSPETRO-RJ pode ser fundamental para preservar a saúde dos frentistas em postos de combustíveis

Curso de capacitação do SINPOSPETRO-RJ promove a integração com a categoria

Curso de capacitação do SINPOSPETRO-RJ promove a integração com a categoria

Só temos uma vida, portanto, é importante cuidar e preservar a saúde. A afirmação foi feita pelo presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, durante a abertura do curso de cipeiro, realizado na sede do sindicato, nesta quinta-feira (8).

Trabalhadores de postos de combustíveis que integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) lotaram o auditório da entidade. O curso, com duração de 8 horas, é uma parceria do sindicato com o Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional (SLS). O projeto será realizado uma vez por mês.

Eusébio Neto destacou a importância da qualificação profissional para os frentistas. De acordo com ele, as normas de segurança e saúde visam reduzir os riscos de acidentes no ambiente de trabalho.

Ele afirmou que, além de proteger a vida do frentista, os cursos de capacitação abrem novas oportunidades. Eusébio ressaltou que a inteligência artificial avança no mercado de trabalho e o frentista precisa estar preparado para enfrentar esse novo desafio.

Segurança e Saúde

Derval de Oliveira, presidente do Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional (SLS), disse que doenças ocupacionais e acidentes de trabalho são as mesmas coisas.

Os trabalhadores de postos de combustíveis estão sujeitos a riscos de acidentes: ambientais; químicos; ergonômicos e psicossociais.

Esses riscos devem ser descritos no Programa de Gerenciamento de Risco, como determina a NR 1. O engenheiro de segurança do trabalho é o profissional responsável por confirmar esses perigos.

Com base neste documento, são adotadas medidas de proteção no ambiente laboral.

A frequência do exame médico é determinada de acordo com o risco a que o funcionário está exposto. É recomendado que o frentista realize o exame a cada seis meses.

Durante o treinamento, os trabalhadores assistiram a um documentário sobre as pesquisas relacionadas às doenças ocupacionais e a criação das normas regulamentadoras de segurança e saúde.

De acordo com o engenheiro de segurança do trabalho, Roberto Franco, embora não trabalhem diretamente com eletricidade, os frentistas podem sofrer acidentes elétricos.

Atualmente, existem 38 NRs que visam prevenir a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.

Aposentadoria especial

A advogada Fernanda Andrade disse que a Reforma da Previdência de 2019 alterou as regras para a aposentadoria especial, dificultando a antecipação da saída do funcionário do posto de combustível, o que é prejudicial à saúde.

De acordo com ela, as novas regras exigem idade mínima de 60 anos para mulheres e homens, além de 25 anos de trabalho exposto a agentes nocivos.

Para solicitar o benefício, é preciso apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que deve conter todas as informações sobre as funções e o tempo em que o trabalhador ficou exposto a agentes químicos e tóxicos.

Antes da Reforma, o cálculo para a aposentadoria era baseado em 80% dos maiores salários de contribuição.

Atualmente, aplica-se o coeficiente de 60% do valor médio do salário de benefício mais 2% para cada ano de contribuição, que exceder 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos de contribuição para homens.

Conscientização

André Ferreira de Souza está na categoria há 26 anos e é cipeiro há cinco anos. Ele afirmou que aplicará os conhecimentos adquiridos no curso no posto em que trabalha.

André ressaltou a importância das NRs para criar um ambiente seguro de trabalho, uma vez que os frentistas lidam com produtos inflamáveis e de alto risco de contaminação.

Kleberson da Costa, que trabalha há 12 anos no posto Brasil 2000, decidiu fazer o curso para se preparar para as eleições da CIPA na empresa.

Ele disse que importante adquirir e compartilhar o aprendizado com os colegas de trabalho.

Leia também: Metalúrgicos de Osasco: Minidocumentário dá voz as vítimas da Multitener

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