Estivador: TRT propõe revisão de sentença do TST

Categoria terá assembleia, às 9 horas desta quinta-feira, para avaliar julgamento de greve no TRT

Ao julgar a greve de dez dias dos estivadores de Santos, na tarde desta quarta-feira (28), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) propôs perícia sobre o vínculo empregatício da categoria nos terminais de contêineres.

Por cinco votos a cinco, com desempate da presidência, a Justiça do Trabalho paulista determinou a transferência do processo para primeira instância, em Santos, onde será conduzido por juiz designado pelo TRT.

Esse juiz conduzirá uma perícia para avaliar o percentual de utilização de estivadores vinculados e avulsos nos terminais. A perícia poderá sugerir revisão de sentença do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de Brasília.

Essa sentença, ou acórdão, determinou que os terminais utilizem 66% de trabalhadores vinculados e 34% de avulsos, valor considerado prejudicial, pelo sindicato, pois deixaria a maior parte dos estivadores sem trabalho.

Após a perícia do juiz de uma das varas da Justiça do Trabalho em Santos, o processo retornará à capital paulista, que então dará um parecer e julgará as reivindicações econômicas da data-base de março.

A perícia avaliará instruções, coletará provas e depoimentos para verificar se o acórdão do TST, do final de 2015, merece ser revisto diante dos fatos novos ao longo de 2016, como diminuição do trabalhos e de ganho dos avulsos.

O presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’, saiu “feliz da vida” da audiência: “O acordão (do TST) será revisto, companheiros”, gritou para as dezenas de estivadores que foram a São Paulo nesta tarde.

“Vale a pena lutar ou não vale?”, gritava o sindicalista. Para ele, a Justiça do Trabalho “está sendo justa com os estivadores, ao perceber o massacre de milhares de milhares de famílias, com a exclusão de seus pais do mercado de trabalho”.

Os detalhes da audiência do TRT serão explicados aos trabalhadores em assembleia, às 9 horas desta quinta-feira (29), na sede do sindicato, quando a diretoria proporá o retorno imediato ao trabalho, com a suspensão da greve.

Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão. Filiado à Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e à central Força Sindical.