Folha de S. Paulo:Grupo fiscalizará trabalho de imigrante

Força-tarefa integrada por procuradores de São Paulo, auditores do Trabalho, policiais civis e militares, além de representantes da Defensoria Pública da União e do Estado, vai mapear e intensificar, a partir do próximo ano, o combate à exploração do trabalho de estrangeiros, principalmente bolivianos, na cadeia têxtil.
Ações coordenadas já estão em discussão e devem ser implementadas, em uma primeira etapa, na capital paulista e posteriormente se expandir pelo interior do Estado, segundo Lucíola Rodrigues Jaime, delegada regional do Trabalho em São Paulo.
"A maioria desses imigrantes são jovens, habitam há pouco tempo no Brasil, vieram por meio de redes sociais. Migram mais em busca de trabalho e estudos para adquirir melhores condições de vida", afirma Cláudio Ferreira da Silva, professor de Relações Internacionais do Uniceub, responsável por pesquisa realizada entre junho e julho deste ano no bairro do Bom Retiro, em São Paulo, com 200 migrantes.
A ausência de documentação de trabalho foi apontada por 43% dos entrevistados como a principal dificuldade. Neste ano, foram emitidas 558 carteiras de trabalho para bolivianos, 74 para paraguaios e 107 para peruanos. Na estimativa do Centro de Apoio ao Migrante, ligado à Pastoral, 100 mil bolivianos irregulares moram no Estado de São Paulo. Outros 60 mil estão em situação legal.
A Folha publicou ontem relato do repórter-fotográfico Antônio Gaudério, que se passou por imigrante boliviano e trabalhou até 17 horas por dia em confecção no Brás. Os bolivianos trabalham em troca de comida, moradia e, no máximo, alguns centavos por hora.
O Ministério da Justiça informa que 42 mil bolivianos já se regularizam por meio do acordo bilateral Brasil-Bolívia, firmado em 2005 -inicialmente com vigência de um ano e prorrogado desde então. Em setembro, foi novamente estendido até 2008. "O problema é que, para se regularizar, é preciso provar que chegou ao Brasil antes de 2005", diz Paulo Illes, coordenador do centro.
Questionado sobre a exploração dos bolivianos em confecções paulistas, o Ministério da Justiça informa que o artigo 6 do acordo "equipara os direitos dos estrangeiros beneficiados com os dos brasileiros, permitindo, por exemplo, que estes não se submetam a trabalhos de natureza degradante com medo de serem deportados, podendo, ainda, usufruir da prestação de serviços públicos, como saúde e educação".
O Sindicato das Costureiras de São Paulo, o MP do Trabalho e a DRT já identificaram oficinas clandestinas em oito cidades do interior e 18 áreas da região metropolitana.
"O problema se expande para outras nacionalidades, como peruanos e paraguaios", afirma Eunice Cabral, presidente do sindicato.