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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Força Sindical promove XII Seminário Mar de Dentro

Iniciou nesta segunda-feira (02/6) a programação do XII Seminário Mar de Dentro, promovido pela Força Sindical-RS e pela Associação Força Verde, em parceria com a Comissão de Meio Ambiente do COREDESUL. A abertura do evento, que acontece durante a Semana do Meio Ambiente, aconteceu no auditório da Universidade Católica de Pelotas – UCPEL, e contou com a participação do secretário do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes; do secretário extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, Rogério Ortiz Porto; do deputado estadual, Nelson Härter, além de ambientalistas, pesquisadores, educadores, trabalhadores, empresários e políticos interessados em garantir o futuro de nosso Estado, em especial a região das bacias hidrográficas que compõem a área do Programa Mar de Dentro.

O presidente da Força Verde e coordenador da Comissão de Meio Ambiente do COREDESUL, Lélio Luzardi Falcão, afirmou que um dos principais objetivos do evento é contribuir para o desenvolvimento sustentável e harmônico do Rio Grande do Sul que todos os gaúchos querem e que a região sul precisa.

De acordo com o presidente da Força Sindical-RS, Clàudio Janta, há alguns anos a questão do Meio Ambiente passou a fazer parte da agenda da Central. "Consideramos que os trabalhadores deveriam se apropriar das discussões ambientais e descobrimos que precisávamos ter uma entidade que falasse a linguagem do trabalhador e lutasse pelo meio ambiente, mas também pelo desenvolvimento econômico das regiões". Janta ainda destacou o trabalho que vem sendo realizado pela entidade em defesa da geração de emprego e renda, juntamente com a preservação ambiental. "Queremos formar e conscientizar as pessoas nas grandes cidades, onde se produz toneladas de lixo".

O Secretário do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, elogiou a iniciativa da Força Sindical no sentido de mostrar aos trabalhadores a essencialidade de manter-se o equilíbrio ecológico para a subsistência da espécie humana. "Quando a Força Sindical reúne os seus para tratar do Meio Ambiente está exercendo uma ação de responsabilidade sócio-ambiental". O secretário ainda salientou que assim como os recursos naturais têm o seu padrão de qualidade e a fauna também, o homem no que diz respeito a sua subsistência, exige condições para que possa atingir a sua dignidade. "A idéia de sustentabilidade só tem significado se inserirmos a presença do homem".

A abertura do seminário ainda contou com palestra do geólogo Rogério Ortiz Porto, secretário extraordinário de Irrigação e Usos Múltiplos da Água, como o tema "Recursos Hídricos e Ambiente". Na ocasião também foram homenageadas algumas personalidades que se destacaram na área ambiental durante o ano de 2007, como o próprio palestrante, o secretário de Meio Ambiente e o deputado Nelson Härter.

Confira a Programação do XII Seminário Mar de Dentro

05/06 (quinta-feira)

18h – Audiência Pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento da Assembléia Legislativa, com o tema Recursos Minerais e Geração de Energia.

Local: Plenarinho AL/RS – Porto Alegre

06/06 (sexta-feira)

9h – Audiência Pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL/RS, com o tema Educação Ambiental e Áreas de Preservação.

Coordenação: deputado Pedro Pereira

Local: Auditório da UCPEL – Pelotas

15h – Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Agropecuária e Cooperativismo, com o tema Atividades Agrosilvipastoris na Área do Mar de Dentro.

Coordenação: deputado Adolfo Brito

Local: Câmara de Vereadores de Pelotas

Fonte: Assessoria de Imprensa da Força Sindical-RS