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Itajaí (SC): Câmara de vereadores discute a MP dos portos

quinta-feira, 14 de março de 2013

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Itajaí (SC): Câmara de vereadores discute a MP dos portos

Na noite de ontem (13), o plenário da Câmara de Vereadores de Itajaí debateu a polêmica Medida Provisória 595/2012, a chamada MP dos Portos, que altera a regulamentação portuária brasileira, abre espaço para arrendatários, mais armadores, aumentando à concorrência e precarizando a contratação da mão de obra.
Fotos: Davi Spuldaro – CVI

De um lado os vereadores da oposição e situação, um representante do Porto de Itajaí e do outro os representantes dos trabalhadores portuários.
“Eu antes de ser vereador sou sindicalista. E não posso me omitir diante desse problema que vai prejudicar muito o nosso estado e principalmente Itajaí”, defendeu Osvaldo Mafra, vereador e presidente da Força Sindical de SC.

Acostumado a percorrer os gabinetes dos deputados federais e senadores em Brasília, Mafra garante que só através da pressão há mudanças.

“Eu e os nossos companheiros portuários, filiados a Força Sindical, fomos até Brasília e acompanhamos as negociações e não vimos em nenhum momento abertura do governo para discutir e mudar a MP”.

Estima-se que 60% da economia Itajaiense gira em torno do Porto Público e que com as mudanças na Medida o problema tende ser ainda mais desastroso, já que a cidade inteira vai sofrer com isso.

“Só sob ameaça de greve a presidente Dilma abriu as portas, no entanto a negociação não existe. A ideia da presidente é contemporizar os trabalhadores num primeiro momento e depois (sem garantias) tudo vai por água a baixo”, lamentou Mafra.

O vereador desabafou dizendo que toda a discussão é válida, contudo o documento que sairá daqui não mudará em nada e será engavetado.
“Aqui fica o meu protesto. Já elevei até essa tribuna várias vezes sobre a MP-595, mas para haver mudanças na política eleitoreira da Dilma só através da pressão e por isso, os trabalhadores portuários podem continuar contando comigo, se for preciso estarei junto para fechar a boca da barra (molhes: onde fica a entrada e saída dos navios aos Porto de Itajaí)”.
 
A Audiência

Nenhum representante de SC na esfera federal, nenhum Deputado ou Senador compareceu ou mandou representante.

“Além da arbitrariedade do governo, temos deputados federais e senadores, afirmando a má vontade política em defender Santa Catarina”.

Somente os novos vereadores, ou os que ocuparam a cadeira pela primeira vez participaram da Audiência: Neusa Geraldi, Giovani Felix, Carlos Augusto da Rosa, Acácio da Rocha, José Alvercino Ferreira, Thiago Morastoni, Jucemar Ferreira, Márcio Gonçalves e Afonso Arruda.

Com a palavra o vereador proponente da Audiência, Morastoni agradeceu aos participantes e disse que “os que vieram até aqui, não quiseram ficar calado diante desse problema”.

A maioria dos vereadores acusou o PT (Partido dos Trabalhadores) pela medida.

– Carlos Augusto da Rosa: “A Dilma adorou a suspensão da greve, pois ganhou tempo para usando a negociação como desculpa. Essa negociação que não existe”.

– José Alvercino Ferreira: “Isso que a presidente é do Partido dos Trabalhadores e olha o que ela e o partido dela estão fazendo? Privatizando. Tudo o que antes eles repudiavam”.

– Acácio da Rocha: “Assim como o governo federal, o nosso município também é culpado. Deve buscar e lutar mais pelo nosso porto. Mas nesse momento não adianta apontar culpados e sim as soluções”.

– Afonso Arruda: “Somos a 2ª economia e PIB do estado. Temos que buscar melhorar sempre. O prefeito esteve em Brasília com o presidente dessa Casa e o superintendente do Porto buscando cinco novos armadores, para amenizar de todos os lados os problemas que podem ser gerados pela MP aos trabalhadores”.

– Márcio Gonçalves: “Já percebemos que através da pressão podemos mudar o cenário. Então, não vamos deixar esvaziar esse movimento aqui, vamos cobrar dos nossos deputados, senadores. Vamos até Brasília e cobrar postura política dos nossos representantes. Essa é a hora”.
 
Trabalhadores Portuários

Os maiores interessados estavam presentes, os trabalhadores portuários e os seus representantes.

Saul Airoso, presidente da Estiva lembrou que quando começaram os arrendamentos, os sindicalistas foram várias vezes a Brasília debater a PL8, posterior Lei 8.830. “Tudo há de ficar pior. Pois já sentimos dificuldade desde 97, com a concorrência do Porto Público de Itajaí, com o Porto privado de Navegantes. Com a MP 595, tudo tende a piorar”.

Os presidentes dos sindicatos dos Transportadores Autônomos, Ademir de Jesus, do Sindicato dos Arrumadores, Ricardo de Freitas, do Sindicato dos Vigias Portuários, Alderico Pereira e do Sindicato dos Conferentes, Marcio Guapiano, enfatizaram que é preciso pressão para que o Porto Público continue como autoridade portuária e acima de tudo, que contrate mão de obra local.

“A mão de obra custa apenas 10% de todo o montante da movimentação. O que eles querem baratear mais? Precisamos de garantias e não de leis que oprimam e acabem com os trabalhadores”, revelou Guapiano.
 
Segurança Nacional

Outro levantamento é que com a abertura total dos Portos, a segurança nacional será ameaçada, já que não haverá controle total sobre o que entra ou sai dos portos.

“Estaremos a mercê, pois qualquer empresa pode abrir um porto e passar a operar  sem fiscalização das as mercadorias que entram ou saem nos navios”, adiantou Mafra.

Para o representante do Porto de Itajaí, Marcelo Sodré, a MP é a ponta do iceberg.

“O que nos preocupa é a centralização da decisão. A idéia está pronta e não há espaço para discussão”, finalizou Sodré.

Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical SC

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