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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Jaboticabal/SP: Greve da Usina da Barra termina com melhorias para os trabalhadores

segunda-feira, 28 de julho de 2008

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Jaboticabal/SP: Greve da Usina da Barra termina com melhorias para os trabalhadores

No inicio do mês de abril os funcionários da Usina da Barra (Cosan – Bonfim) fizeram uma paralisação para reivindicar melhorias de emprego.

A greve começou na manhã da segunda-feira, dia 7, e de acordo com Silvano Pedro, presidente do Sindicato da Alimentação "todos os problemas e riscos que a greve traria aos trabalhadores foram explicados, assim como o advogado da entidade Dr. Manoel Gonçalves dos Santos, esclareceu a parte jurídica, e plenamente conscientes dos seus atos, os trabalhadores cruzaram os braços".

Para negociar a pauta de reivindicações, integrantes da diretoria do Sindicato estiveram nas dependências da empresa para nomear uma comissão de trabalhadores para participar da reunião com o Sr. Antonio Ap. Garcia, advogado da usina.

A primeira reunião foi realizada na quarta-feira, dia 09, com data estipulada pela usina, pois segundo eles seria a única data disponível. Os trabalhadores por sua vez, não ficaram contentes pela proximidade da safra, "com isso eles perderiam forças por estarem divididos em turnos", explica Silvano.

Começando a reunião, Dr. Garcia, expôs a todos os presentes que havia um acordo em andamento e que não iria negociar antes do término deste, que venceria somente no dia 31 de abril.

Na mesma data, na cidade de Ribeirão Preto, o Gerente Regional do Trabalho, Sr. Paulo Cristino, marcou uma reunião, que contou com a presença do presidente do Sindicato e da comissão de trabalhadores. Quando questionado se haveria a possibilidade de entrarem em um acordo, o advogado da usina respondeu que não, explicando novamente que havia um acordo em andamento.

Não havendo acordo, todos voltaram para a usina e comunicaram os trabalhadores que decidiram continuar em greve.

Na sexta-feira, dia 11, os funcionários foram dispensados para passarem o final de semana com seus familiares, e retornarem na segunda-feira. Neste dia, 14/04, encontraram caminhões de som na porta da usina, instigados pelo companheiro Carlão, presidente do Sindicato da Alimentação de São Paulo (SINDEEIA).

Mesmo com a chuva forte, Carlão realizou assembléia em cima do caminhão e deixou claro que caso a usina não abrisse novas negociações com os trabalhadores até o dia 15/04, todos iriam invadir as dependências da empresa.

A terceira reunião foi realizada na parte da tarde do dia 14/04 e contou com a presença do Sr. Melquíades de Araújo (presidente da Federação da Alimentação), o presidente do Sindicato, Silvano Pedro, o tesoureiro da entidade, José Roberto Tartarin, além da comissão de trabalhadores, e o advogado Dr. Manoel. A usina foi representada pelos senhores Antonio Aparecido Garcia, Erotides Gil Bosshard e Gilmar Aparecido M. da Silva, que começaram a reunião novamente fazendo jogo duro. "O Sindicato não esperava muito êxito na reunião, pois nas duas ultimas a diretoria da usina se mostrou irredutível, mas depois de muita discussão, a usina ofereceu uma proposta que se tivesse sido oferecida anteriormente, a greve nem seria necessária", salienta Silvano.

O Sindicato, em nome de toda a sua diretoria, agradece a todos os Sindicatos que vieram apoiar nos oito dias de greve, sendo eles: STIA Araraquara, Barretos, Catanduva, Olímpia, São José do Rio Preto, Jaú, São Paulo (SINDEEIA), Sertãozinho, além do Sindicato de Brinquedos de São Paulo, Sindicato de Cargas de Guarulhos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guariba e Jaboticabal e o Sindicato dos Motoristas de Sertãozinho, e também aqueles que porventura não foram citados.

O presidente do Sindicato, finaliza dizendo que "durante os oito dias de greve, os trabalhadores mostraram união e força o que facilitou a negociação".

Conquistas obtidas:

  • Enquadramento de salários de empregados na mesma função;
  • Cesta básica alimentar (com 23 itens) no valor de R$ 100,00 a R$ 120,00 em troca de ticket no valor de R$ 45,00;
  • Substituir as 50 horas indenizadas para os efetivos que trabalham em turnos de safra em 2007, pela integração ao salário nominal de 29 horas mensais durante o ano todo;
  • Aumento de 4 para 6 consultas médicas anuais gratuitas;
  • Pagamento dos dias parados.

Fonte: Assessoria de Imprensa Stia Jaboticabal

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