Líder da estiva acha ‘desnecessária’ elevação de segurança policial no porto de Santos

Crédito: Sindicato

A opinião é do presidente do sindicato dos estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’. Ele ressalta que a categoria não aprovou greve ou protesto em assembleia que justifique a medida.

“Motivos para greve nós temos, pois os terminais de contêineres não cumprem decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de utilizar 50% de estivadores avulsos e 50% de vinculados”, pondera o sindicalista.

Segundo o jurídico da entidade, a Justiça do Trabalho “sacramentou o assunto, ao fazer admissibilidade do recurso extraordinário interposto pelo sindicato dos estivadores”.

Em nota, o jurídico diz que “esgotando o processo no TST, remetendo-o ao STF, juntamente com efeito suspensivo concedido anteriormente, suspendendo todas as decisões no âmbito da Justiça do Trabalho, retorna a paridade de 50%”.

“Estamos em paz, apesar dos terminais estarem desrespeitando o TST”, explica Nei. “Não aprovamos greve, manifestação e muito menos distúrbios, pois esta nunca foi nossa prática”.

Segundo o presidente do sindicato e da recém-criada federação dos estivadores, capatazia e portuários do Brasil (Fecpb), seu jurídico tenta resolver o problema administrativamente.

A deliberação da Cesportos, adotada nesta segunda-feira (18), permite que a polícia militar acesse o cais para conter eventuais distúrbios dos estivadores.

Nei diz que a categoria “não está propensa a nenhum distúrbio. Quem está causando distúrbio são os terminais, que deveriam cumprir a decisão judicial em vez de requisitar proteção da polícia”.

Em despacho na quinta-feira (14), o vice-presidente do TST, Emmanoel Pereira, manteve a suspensão do acórdão (sentença) de utilização de estivadores avulsos e vinculados nos terminais.

“Sabíamos que os terminais tinham mais peças para mexer no jogo”, pondera o sindicalista, “mas essa é vergonhosa e desesperadora, pois confunde a função das instituições”.

A resolução da Cesportos elevou a segurança para o nível dois, desde as 13 horas, permitindo a entrada de agentes estaduais de segurança em área de responsabilidade federal.

A justificativa do órgão, composto pela polícia federal, capitania dos portos, secretaria da receita federal, administração portuária e governo estadual, vinculado ao ministério da justiça e segurança pública, é que a medida visa controlar e conter eventuais ocorrências.
 “Confiamos na Justiça do Trabalho. Temos certeza que ela obrigará os terminais a cumprirem sua decisão. Quem sabe determinando que a polícia militar intime os patrões a respeitarem as instituições”, finaliza.