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Osasco (SP): Metalúrgicos garantem inclusão de pessoas com deficiência em convenção coletiva
terça-feira, 27 de novembro de 2007
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A convenção coletiva dos metalúrgicos do Estado de São Paulo ganhou novas cláusulas que visam reforçar a necessidade de incluir de forma adequada as pessoas com deficiência no mercado de trabalho. A negociação aconteceu durante a campanha salarial da categoria, que tem data-base em 1º de novembro.
As cláusulas variam conforme o grupo patronal que representa as empresas por setor. O maior avanço aconteceu na convenção coletiva do grupo 3 (empresas do setor de auto-peças e forjaria), que estabelece que as empresas ‘darão preferência para preencher seus cargos com empregados portadores de deficiência’.
O grupo das empresas de fundição, por sua vez, se compromete em ‘tomar medidas para admissão de empregado portador de deficiência’; além de criar um trabalho específico para contratação desses trabalhadores nas empresas onde exista banco de dados de desempregados. A convenção dos trabalhadores de empresas que fabricam lâmpadas, funilaria e estamparia, também se compromete com a contratação de pessoas com deficiência. As convenções enfatizam ainda a obrigação de atender a lei 8.213/91, que define cotas de contratação de pessoas com deficiência para empresas com 100 ou mais funcionários.
As novas convenções coletivas também prevêem a melhora das condições de acessibilidade às pessoas com deficiência nas empresas, conforme legislação específica. ‘Essa postura coloca o setor empresarial e sindical lado a lado na busca de soluções que ainda atravancam as contratações, como o preconceito, barreiras atitudinais, capacitação profissional, falta de acessibilidade nos transportes públicos etc’, avalia Carlos Aparício Clemente, coordenador do Espaço da Cidadania e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região.
A inclusão daquelas cláusulas foi influenciada por um levantamento do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região que mostra que as pessoas com deficiência já fazem parte do quadro de funcionários de muitas empresas do setor. Na base territorial da entidade, 93% das vagas geradas pela Lei de Cotas já foram preenchidas, principalmente em empresas fabricantes de peças para o setor automotivo. ‘Porém, grande parte desses trabalhadores é metalúrgico vítima de acidentes ou de doenças profissionais como surdez’, explica Clemente.
Isso enfatiza a necessidade de se adotar medidas que garantam a segurança e a saúde dos trabalhadores. ‘Só o trabalho conjunto entre sindicatos e empresários poderá evitar os acidentes e as doenças no ambiente de trabalho. Com isso, poderemos ter mais vagas para as pessoas com deficiência’, analisa o presidente do sindicato, Jorge Nazareno.