Parlamento Regional do Norte Fluminense discute a crise do petróleo e faz reivindicações

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A Câmara Municipal de Campos sediou na quarta-feira (25) a primeira reunião do Parlamento Regional de 2015. Criado há três anos, ele é formado por presidentes do Legislativo e vereadores de nove municípios da Região Norte e Noroeste do estado. O tema foi “Superação da crise e perspectivas de futuro”.

Participaram do encontro a vereadora de Quissamã, Kitiely Freitas, secretária executiva do Parlamento; vereadora de São Francisco de Itabapoana, Patrícia Cherene; secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviço da Petrobras (Abespetro), Gilson Freitas Coelho, e a chefe do Laboratório de Gestão e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Denise Terra. Também marcaram presença o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos, São João da Barra e Quissamã, João Paulo da Costa Cunha, secretário da Força RJ para Região Norte e Noroeste; os vereadores Marcão, Fred Machado, Rafael Diniz, Kellinho, Miguelito, Neném e Albertinho e representantes dos municípios de São João da Barra e Conceição de Macabu.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campos, João Paulo Cunha, compôs a mesa do Parlamento Regional, representando os trabalhadores. O dirigente sindical leu a carta aberta ao povo brasileiro, construída de forma unitária pelas centrais sindicais, e solicitou ao Parlamento Regional que atue em favor dos trabalhadores, devido ao descumprimento por parte da Petrobrás da Lei de Conteúdo Local, ao licitar na modalidade “convite” somente empresas estrangeiras. “Isso gerou o processo de demissões em massa que estamos vivenciando na nossa região e em todo o Brasil”, ressaltou João Cunha.

O presidente da Câmara de Campos e também do Parlamento, vereador Edson Batista, propôs a criação de um Plano Diretor Regional e um projeto visando o desenvolvimento da região nos próximos 10 anos em diversas áreas, como saúde, educação, energia elétrica, estradas, entre outras.

“A ideia é fecharmos um pacote de investimentos para depois discutirmos como financiá-lo. Temos um estudo feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), denominado “Visão de Futuro”, que aponta os problemas a serem enfrentados pelos municípios nos próximos 10 anos diante do crescimento populacional, mas também soluções. Vamos detectar o que precisa ser feito em cada município para depois cobrarmos do Estado”, disse Edson Batista.

A vereadora Kitiely pregou a união dos municípios para minimizar os impactos que a diminuição da receita vai gerar frente à queda do preço do barril do petróleo. A região é responsável por 80% da produção de petróleo do país e 50% da produção de gás.

Na visão do secretário executivo da Abespetro, Gilson Coelho, o mais importante não é falar da crise, mas o que fazer para sair dela. “Acho que o barril do petróleo voltará à cotação de 100 dólares. Toda crise é passageira. Como acredito que voltaremos a crescer, porque o Brasil é um país viável. Aqui estão as maiores empresas de petróleo do mundo”, disse ele. E continuou: “Durante muitos anos, só tivemos a preocupação de extrair óleo das plataformas. Mas agora vamos nos aproximar mais da sociedade, com esse trabalho de mobilização com os partidos, as câmaras e vocês que representam a sociedade. É aqui que as mudanças acontecem e me congratulo com a Câmara de Campos por abrir este debate de tamanha importância para a região”, afirmou.

Olho Parlamento
O empresário do setor de petróleo afirmou que o Brasil precisa de regras claras e retomar as rodadas licitatórias. “Precisamos, sim, retomar novamente as rodadas de licitação. Quase todos os países do mundo têm petróleo. Se as empresas operadoras não encontram aqui regras claras e um marco regulatório definido e claro, elas irão migrar para outros países. Grandes mudanças só acontecem a partir da mobilização dos municípios e sempre depois de uma crise”, acrescentou Gilson.
 Carta do Parlamento Regional

Ao final, o presidente Edson Batista leu a Carta do Parlamento Regional, que enumerou uma série de preocupações com a redução da atividade econômica que gerou queda de receita nos municípios produtores de petróleo.

O documento apresenta uma pauta de reivindicações, que inclui a duplicação das rodovias federais (BRs 101 e 356), além de rodovias estaduais; a construção da ponte de integração entre São João da Barra e São Francisco de Itabapoana; a ampliação da disponibilidade de água e energia, a universalização de água e esgoto, além de outras obras de infraestrutura; construção e consolidação de projetos como os complexos do Açu e Farol-Barra do Furado; investimentos em novos modais de transporte e logística; e programas de educação e qualificação de mão de obra.

com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campos