Para custear prorrogação do benefício, deputado propõe a criação de uma contribuição, nos moldes da “antiga CMPF”, que vigorará enquanto perdurar o auxílio
O deputado federal, Paulinho da Força, presidente do Partido Solidariedade e ex-presidente da Força Sindical vai propor através de uma Emenda à MP 1000 a prorrogação do auxílio emergencial até 31 de dezembro de 2022 e de acordo com a proposta, será custeada através da criação de uma contribuição, nos moldes da “antiga CMPF”, que vigorará enquanto perdurar o auxílio.
O intuito da proposta, defende Paulinho da Força, é proteger a renda dos trabalhadores e garantir a segurança alimentar das famílias e, consequentemente, gerar impactos positivos na economia. “Uma vez que boa parte dos recursos empregados retornam aos cofres públicos por meio da arrecadação de impostos, tendo em vista que a maior parte deste benefício é utilizado no consumo, propomos a prorrogação do auxílio até 31 de dezembro de 2022”, explica o Parlamentar.
Como será a contribuição provisória
A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira Emergencial – CPMFE, terá as mesmas regras que valeram para a antiga CPMF e ficará em vigor enquanto durar o pagamento do benefício.
O parlamentar explica que, de acordo com a proposta, se o valor arrecadado pela CPMFE for maior que o necessário para o pagamento do auxílio emergencial, seu saldo será inteiramente destinado à saúde dos brasileiros.
Histórico do Auxílio Emergencial
O Auxílio Emergencial está previsto no art. 2 da Lei nº 13.982, de 2020, de iniciativa do Congresso Nacional, sendo a principal medida do Governo para enfrentamento da pandemia.
Com a continuidade da Pandemia, foi proposta uma prorrogação do auxílio emergencial, através da MPV n. 1000, de setembro de 2020, que instituiu, até 31 de dezembro de 2020, o auxílio emergencial residual, a ser pago em até quatro parcelas mensais no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
