Sinpospetro RJ: 21 anos de história, da fundação à consolidação
Em 7 de abril de 2005, 16 frentistas sonhadores, liderados por Eusébio Luís Pinto Neto, tomaram uma decisão que mudou para sempre a história da categoria no Rio de Janeiro.
Reunidos em assembleia, fundaram o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro – Sinpospetro RJ.
As empresas reagiram com hostilidade ao ato de coragem. Elas demitiram dois fundadores em retaliação, mas o sindicato respondeu à altura.
Com mobilização e apoio jurídico, as demissões foram revertidas, marcando a primeira grande vitória da recém-nascida entidade.
O reconhecimento e as primeiras batalhas
Em novembro de 2007, o Ministério do Trabalho reconheceu oficialmente o Sinpospetro RJ como representante legítimo dos frentistas fluminenses com a entrega da Carta Sindical. Isso não significou paz.
Uma longa batalha judicial teve que ser travada para que o sindicato pudesse, enfim, passar a negociar os salários e condições de trabalho com os patrões, apenas em 2009.
Conquistas históricas
Ao longo de 21 anos, o Sindicato acumulou vitórias significativas. Uma das mais importantes, logo nos primeiros anos, foi desarticular cooperativas de fachada que sonegavam direitos básicos de 40% da categoria.
O Sinpospetro RJ foi para cima dessas cooperativas fraudulentas na Justiça, banindo-as do mapa, e fazendo do regime da CLT o padrão único para todos os frentistas do estado. Outro marco foi o fim da terceirização nos postos de combustíveis.
A inclusão dos frentistas no piso regional em 2007 representou uma evolução salarial efetiva, enquanto a garantia do adicional de periculosidade estendeu proteção aos trabalhadores de lojas de conveniência anexas aos postos.
A luta também garantiu a proibição de uniformes inadequados que expunham o corpo das trabalhadoras. Empunhada com garra pela fundadora Angela Matos, essa bandeira fez do Rio de Janeiro em 2009 o primeiro estado com lei específica sobre o assunto. Angela nos deixou prematuramente, mas seu legado permanece vivo.
Participação social e construção de direitos
O Sinpospetro RJ nunca se limitou às negociações diretas com os patrões. A entidade participou ativamente, em 2021, da elaboração do anexo IV da NR 20, norma regulamentadora que estabelece diretrizes de segurança e saúde para funcionários de postos de combustíveis – um capítulo inteiro dedicado à categoria.
No Congresso Nacional, a atuação foi igualmente vigilante: em diferentes ocasiões o Sindicato conseguiu barrar projetos que visavam extinguir a profissão de frentista com a derrubada da lei nº 9.956/2000, que proíbe o auto-atendimento (self-service).
A construção das convenções coletivas
Hoje, nossa categoria conta com convenções coletivas de trabalho (CCTs) sólidas. Benefícios como participação nos lucros e resultados (PLR), tíquete-alimentação, vale-combustível e plano ambulatorial foram conquistados com muitas manifestações e paralisações – demonstrações da força organizada dos frentistas.
Presença internacional
Nossa luta ganhou o mundo. O presidente Eusébio representou a classe trabalhadora brasileira na Conferência da OIT, na Suíça, no Labour20, na Índia, e em vários outros encontros internacionais sobre o mundo do trabalho.
Desafios do futuro e legado de resistência
A atual diretoria do Sinpospetro RJ (foto) hoje preocupa-se em preparar os frentistas para a transição tecnológica do mercado, entendendo que a regulamentação da profissão e a modernização das CCTs será fundamental nesse processo.
Em 21 anos, o Sindicato transformou a realidade de milhares de trabalhadores. Do sonho dos 16 pioneiros que ousaram enfrentar os patrões, nos tornamos uma entidade combativa, que participa dos grandes movimentos da classe trabalhadora mundial e segue firme na luta pelos direitos dos frentistas.
Leia também:
