NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS

O “tesouraço” do Flávio Bolsonaro ameaça o emprego, a renda e os serviços públicos, sem resolver o problema da dívida

O estudo Cenários do Tesouraço: efeitos sobre a economia e o mercado de trabalho, elaborado pelo DIEESE a pedido das Centrais Sindicais, revela os graves riscos econômicos e sociais caso o candidato Flávio Bolsonaro assumisse a presidência da república do Brasil.

Sob o discurso de equilíbrio das contas públicas, o candidato propõe cortes de R$ 200 bilhões, que resultará em impactos diretos sobre o crescimento econômico, o emprego, a renda dos trabalhadores e a capacidade do Estado de garantir direitos e serviços públicos.

Embora Flávio Bolsonaro afirme que não cortará recursos das áreas sociais, atingir a magnitude de ajuste proposta, exigiria cortes nas maiores despesas, como transferências de renda e gastos com pessoal, além de mudanças constitucionais que poderiam afetar benefícios sociais, os pisos de saúde e educação, os investimentos e a valorização dos servidores públicos.

O estudo estima que o ajuste provocaria somente no primeiro ano:

Redução de 1,55% no PIB;
Eliminação de 2,2 milhões de postos de trabalho no primeiro ano;
Queda de R$ 68,7 milhões da massa;
Redução de R$ 46,8 bilhões de arrecadação tributária.

Esses resultados mostram que cortes dessa magnitude não atingem apenas o orçamento público: afetam a atividade econômica e reduzem a renda das famílias.

E ainda, o tesouraço não garantiria o objetivo fiscal anunciado, apesar do expressivo volume de cortes.

Com a queda do PIB em -1,55%, retração da atividade econômica e do consumo, a queda da arrecadação consumiria cerca de 40% da economia bruta prevista com os cortes iniciais.

A queda na arrecadação tributária irá impor novos problemas ao longo do ano: ou reduzirá o objetivo de resultado primário ou realizará novos cortes. É uma espiral negativa promovendo mais e mais crise.

As políticas de ajuste fiscal têm sido instrumento para cortes de recursos destinados a políticas sociais, serviços públicos e à administração direta, o que resulta na redução da capacidade do Estado de atuar como redistribuidor de renda e favorece os interesses do sistema financeiro, dos detentores de títulos públicos. Os cortes ignoram o potencial dinamizador dos gastos e investimentos públicos para a economia.

Para as centrais sindicais, a responsabilidade fiscal deve estar a serviço do desenvolvimento nacional, e não justificar a retirada de direitos. O Brasil precisa de uma estratégia que combine crescimento econômico, trabalho decente, valorização dos salários, fortalecimento dos serviços públicos e redução das desigualdades.

Entidades signatárias: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical e Pública.