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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Porto Alegre (RS): Lula, “estadista global”, critica Davos e postura dos países ricos na Cop-15

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

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Porto Alegre (RS): Lula, “estadista global”, critica Davos e postura dos países ricos na Cop-15

A rápida passagem do presidente Lula em Porto Alegre mobilizou ativistas e lideranças políticas que foram ao ginásio Gigantinho, na noite de 26/01, ouvir críticas ao modelo econômico defendido em Davos, no Fórum Econômico Mundial. Lula declarou ter a mesma disposição de janeiro de 2003, nos primeiros dias dele na presidência da república. "Também o Fórum era o início de uma experiência de organização da sociedade civil para reivindicar na perspectiva de que podíamos apresentar a idéia de que um novo mundo era possível, assim como o Brasil e a América Latina", comentou. Passados dez anos – frisou o presidente – "o Fórum é mais senhor do conhecimento das dificuldades que existem entre reivindicar e conquistar, entre propor e lutar".

O presidente da república disse estar convencido de que vivemos um momento excepcional na política latinoamericana, com fatos importantes para a consolidação da democracia. No meu governo – disse – foram realizadas 60 conferências com o movimento social. O presidente lembrou da repercussão sobre a presença dele no congresso dos GLBT, que reúne Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. Lula falou da inquietação provocada por seu gesto e do fato de estar acompanhado pela mulher Marisa, afirmando ter ouvido "coisas extraordinárias".

De viagem marcada para Davos, na Suiça, onde participará do Fórum Econômico Mundial e será agraciado com o título de "estadista global", Lula afirmou ter a consciência de que o evento não tem mais o "glamour", que os organizadores pensavam ter em 2003. O sistema financeiro não pode mais desfilar como o modelo de gerenciamento das economias mundiais, pois acabou de provocar uma das maiores crises das últimas décadas – disse. "Vou lá com orgulho para mostrar que, humildemente, foi um torneiro mecânico que implantou mais universidades e escolas técnicas em toda a história do país", frisou o presidente. Nesse momento, Lula teve de interromper sua fala devido à vibração da platéia. Para ele, é preciso dizer em Davos que o Brasil é detentor da mais consolidada política de inclusão social do planeta. Ao falor da crise no Haiti, após o terremoto que arrasou a capital Porto Principe, o presidente brasileiro foi enfético ao declarar que "o Brasil fará a sua parte", citando a grande quantidade de brasileiros que querem se inscrever como voluntários naquele país. Lula anunciou a construção de uma unidade de pronto atendimento no Haiti nos próximos 30 dias, com 1.160 metros quadrados, que se somará ao já atuante hospital de campanha da Aeronáutica.

Luis Inácio Lula da Silva destacou o papel propositivo do Brasil na COP-15, 15ª Conferência das Partes realizada pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, entre os dias de 7 e 18 de dezembro/09 deste ano, em Copenhague, Dinamarca. Para ele, o Brasil apresentou uma "decisão mais consistente" entre os países participantes, propondo que até 2020 o país diminuiria a emissão de gases do efeito estufa entre 36% e 39%, diminuindo o desmatamento da Amazônia em 80%. Declarando-se surpreso, Lula lamentou a posição de Estados Unidos e Europa, que se uniram para "jogar a culpa na China", com redução simbólica da emissão de gases. "Se um país está poluindo o mundo há 200 anos, não é justo que este pague a mesma conta de quem polui menos e há menor período de tempo", afirmou Lula.

O presidente do Brasil veio a Porto Alegre em companhia de seis ministros de estado, dois senadores, e sua presença mobilizou dez deputados federais, prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre e o governador da Bahia, Jacques Wagner.

Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical do RS

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