Conselho Nacional do Trabalho reúne-se em Brasília

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, participou nesta segunda-feira (4), em Brasília, de reunião do Conselho Nacional do Trabalho.

Realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, a reunião contou com a participação do ministro Luiz Marinho, além dos 36 membros do Conselho.

Na pauta do encontro, entre outros assuntos, a atualização da Conferência Nacional do Trabalho; registro sindical, mediações e registro de instrumentos coletivos; atualização sindical e estrutura sindical.

O que o CNT?

O Conselho Nacional do Trabalho – CNT, é presidido pelo Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. É um colegiado de natureza consultiva e composto de forma tripartite e paritária por trinta e seis conselheiros, sendo doze do Governo federal, doze dos empregadores e doze dos trabalhadores. Cada membro tem um suplente, que o substitui em suas ausências e seus impedimentos.

O CNT é responsável em propor políticas e ações para modernizar as relações de trabalho, estimular a negociação coletiva e o diálogo social como mecanismos de solução de conflitos, promover o entendimento entre trabalhadores e empregadores.

O conselho também deve buscar soluções em temas estratégicos relativos às relações de trabalho, propor diretrizes para a elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas em matéria trabalhista, de competência do Ministério do Trabalho e Emprego, propor estudos e analisar normas complementares que tratem das condições e das relações de trabalho e pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe sejam submetidos, no âmbito de sua competência.

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