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Químicos celebram 2 anos da 1ª Convenção Coletiva para deficientes
quinta-feira, 8 de maio de 2008
Força
Foi no ano de 2006 que representantes dos trabalhadores e patrões firmaram em Convenção Coletiva, o primeiro acordo trabalhista do país para inclusão de deficientes nas indústrias farmacêuticas, que beneficia milhares de trabalhadores, com aumento de empregos e inclusão social
Em 2006, a Fequimfar e seus sindicatos filiados e o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo) assinaram uma Convenção Coletiva pioneira. A Convenção consiste em selecionar, contratar e qualificar trabalhadores deficientes para atuarem na indústria farmacêutica, fazendo assim, sua inclusão social.
Novos postos de trabalho e inclusão social
Passados dois anos, a Fequimfar está avaliando os resultados deste acordo, que já contratou cerca de mil PCDs (pessoas com deficiência). De acordo com dados do Sindusfarma, 44 empresas aderiram a Convenção, sendo que 12 delas já cumpriram a cota e contrataram 100% do estipulado. Entretanto, algumas indústrias ainda não contrataram nenhum trabalhador deficiente e 9 empresas contrataram menos que a metade estabelecida pela cota. Danilo Pereira da Silva, presidente da Fequimfar, diz que as empresas têm que ter a consciência da necessidade da contratação e integração desses empregados. "O primeiro passo é fazer uma avaliação dos cargos para verificar quais deles podem receber o deficiente", sugere Danilo.
Ajustes na Qualificação profissional
A Fequimfar verificou que a qualificação dos trabalhadores ainda não é a ideal. "Os trabalhadores já enfrentam muitos problemas no seu dia-a-dia, com dificuldades de acesso ao transporte público e pelas vias públicas, por exemplo", comenta Sergio. Por isso, para favorecer estes profissionais, ficou estabelecido um programa de qualificação profissional e preparação dos ambientes de trabalho, por meio de parcerias com entidades que vão qualificar esses trabalhadores. "A idéia era que as empresas fossem obrigadas a formar profissionais qualificados para atuarem tanto nas próprias indústrias, como também no mercado de trabalho como um todo", explica Antonio Silvan de Oliveira, presidente da CNTQ e do STI Guarulhos. Nestes casos, a empresa deveria promover treinamentos específicos numa parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). "Porém, esta questão da formação dos empregados não foi realizada de forma produtiva e transparente", comenta Silvan. Por isso, a Fequimfar, com a colaboração dos sindicatos filiados, vai fiscalizar as empresas e cobrar a intensificação do programa de formação para que os trabalhadores tenham as condições necessárias para serem inseridos no mercado de trabalho de forma justa e digna.
Dados
De acordo com dados da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo (DRT/SP), mais de 35.700 pessoas com deficiência estão inseridas no mercado de trabalho e 4.004 empresas cumprem a Lei de Cotas. No setor farmacêutico, já são 44 empresas que cumprem o acordo.
Seminário de Avaliação
A Fequimfar/Força Sindical e a Fetquim/CUT, estarão realizando um Seminário de avaliação sobre os resultados do 1º pacto coletivo de inclusão de pessoas com deficiência, no dia 12 de maio de 2008, das 08h00 às 17h00, na Câmara Municipal de SP, Plenário 1º de Maio – Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – SP.
Histórico
O acordo, idealizado pela Fequimfar – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo e pelo Sindusfarma (Entidade patronal que representa as industrias do setor farmacêutico no Estado), com o aval da SRTE-SP – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SP (antiga DRTSP), consistiu em selecionar, contratar e qualificar profissionalmente, trabalhadores deficientes para atuarem em indústrias farmacêuticas, objetivando principalmente a inclusão social desta parcela significativa da classe trabalhadora.
Contratação de deficientes
No decorrer desse processo, a Fequimfar avalia como satisfatórios os resultados da Convenção, principalmente em relação ao inédito processo da contratação de pessoas com deficiência, para então, serem treinadas e, posteriormente, encaminhadas para os seus locais de suas novas funções, num objetivo maior de inclusão social, junto aos seus novos postos de trabalho.
Problemas e Dificuldades
Em relação ao treinamento destes trabalhadores, verificou-se que a qualificação dos trabalhadores, ainda está a desejar. Muitas empresas têm a obrigação de formarem profissionais qualificados para atuarem nas empresas farmacêuticas e também no mercado de trabalho como um todo, porém, a questão da formação dos empregados não foi realizada de forma produtiva e transparente. A Fequimfar reclama e cobra uma intensificação do programa de formação para que os trabalhadores tenham condições melhores e necessárias para serem inseridos no mercado de trabalho.
Cota exigida por Lei
Mais de 40 empresas já aderiram a Convenção, isso significa mais de 88% da cota total necessária para o cumprimento do acordo. Algumas empresas ainda não fizeram as contratações de deficientes e outras ainda não contrataram a quantidade exata referente à cota estabelecida pela Convenção. Lembramos que todas as empresas serão fiscalizadas e terão que cumprir a meta, contratando 100% da cota estabelecida.