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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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Recife (PE): Posse dos secretários nacionais da Alimentação marca abertura de conferência nacional dos trabalhadores da categoria

terça-feira, 5 de março de 2013

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Recife (PE): Posse dos secretários nacionais da Alimentação marca abertura de conferência nacional dos trabalhadores da categoria

Mulheres que trabalham nas indústrias alimentícias foram homenageadas durante o evento, com duração até o dia 6 de março, em Recife (PE). Abertura da 1ª Conferência do Secretariado Nacional da Alimentação também criticou a demora na publicação de norma regulamentadora para os frigoríficos (NR 36)
 
Com o objetivo de integrar os setores da categoria da Alimentação para definir estratégias de organização e fortalecer a mobilização de aproximadamente 1,6 milhões de trabalhadores em todo o país, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) deu início, na noite desta segunda (4/3), à programação da 1ª Conferência do Secretariado Nacional da Alimentação. Mais de 200 trabalhadores e advogados ligados às entidades sindicais profissionais tomaram posse como componentes das 12 secretariais setoriais, criadas em novembro do ano passado. O evento tem duração até esta quarta (6), com a previsão de debates sobre as prioridades para os setores nesta terça (5), no Golden Tulip Recife Palace Hotel. As discussões serão coordenadas por assessores técnicos do Dieese, de engenheira em Saúde e Segurança do Trabalhador e corpo de advogados da confederação.
 
Durante a abertura, o presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação das regiões Norte e Nordeste, Paulo Marinho Spínola, destacou a importância da realização do evento na capital pernambucana, que completa 476 anos na próxima semana. O Estado representa mais de 46 mil trabalhadores nas indústrias de Alimentação.
 
“Para nós é um grande orgulho poder contar com um evento desta grande envergadura em nosso Estado. Hoje, estamos plantando a semente que foi gerada no último congresso da CNTA, e a partir de agora estamos, realmente, desenvolvendo um trabalho o qual somos capazes de fazer, e não haveria outro meio a não ser buscar na nata da categoria da Alimentação os representantes mais legítimos, que somos nós. Então, os trabalhos desenvolvidos pela CNTA têm dado resultados e como sempre muito breves. E dessa vez não será diferente.”, disse.
 
O presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, falou do comprometimento da entidade com os trabalhadores, e sobre o constante investimento das ações das entidades a partir das contribuições sindicais, que são refletidas em lutas e melhores condições de trabalho, salário e vida para a classe a trabalhadora.
 
“Só é possível crescer quando a gente consegue fazer a integração entre as pessoas, sejam as pessoas que estão na representação das instituições ou nas assessorias das entidades. E esse é o objetivo número um que nós temos com essas secretarias. Nós sabemos que o capitalismo é igual e que explora igual ao que explora em São Paulo, em Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Por isso, devemos investir nesse sentido, para que as nossas organizações possam estar cada vez mais fortes e organizadas para que possamos devolver aos trabalhadores através de lutas para conquistar melhores condições de trabalho, salário e de vida.”, afirmou.
 
Frigoríficos
 
Carlúcio Gomes da Rocha renovou o compromisso com os trabalhadores de frigoríficos ao integrar a secretaria nacional do setor de Carnes e Derivados, tido como setor mais crítico da Alimentação por apresentar maior número de acidentes e doenças ocupacionais. Representante da bancada dos trabalhadores na elaboração da Norma Regulamentadora de Abate e Processamento de Carnes e Derivados (NR 36), concluída em novembro passado, ele também criticou a demora da publicação da NR dos Frigoríficos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
 
“Gostaria de reafirmar o meu compromisso e o compromisso de São Paulo, através da nossa grande liderança, o companheiro Araújo (Melquíades Araújo, presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo) de levar a nossa mensagem aos trabalhadores nas portas das fábricas e onde estiverem. Com a mesma garra que lutamos para que se concluísse essa norma que está no forno e não sabemos quando irá terminar de assar, agradecemos vocês por ter confiado a nós este trabalho”, disse.
 
 
Secretaria da Mulher
 
Na ocasião, Neuza Barbosa, diretora da CNTA e secretária nacional da Mulher, comemorou a criação da Secretaria Nacional da Mulher e prestou homenagem às trabalhadoras (cerca de 465 mil) e lideranças femininas da categoria da Alimentação pelo Dia Internacional da Mulher (8).
 
“Nós, mulheres da categoria da Alimentação, não temos medido esforços nesses últimos anos e temos conseguido essa vitória de ter constituído uma secretaria nacional das mulheres, onde a gente tem uma inclusão de fato. Nós não podemos mais admitir no mundo de hoje, principalmente no grupo da Alimentação, onde muitas indústrias têm mais de 80% da mão de obra de mulheres, continuarmos com as direções dos sindicatos onde a preponderância seja dos homens. Temos que ter a solidariedade e sensibilidade de compartirmos os espaços de poderes.”, incentivou.
 
 
Contra o Acordo Coletivo Especial (ACE)
 
Enfatizando a importância do papel dos secretários no combate aos abusos das empresas e do governo, Artur Bueno criticou financiamentos cedidos de forma constante a grandes grupos e cobrou resistência da categoria contra a flexibilização da CLT proposta pelo Acordo Coletivo Especial (ACE), anteprojeto de lei que extingue direitos históricos dos trabalhadores.
 
“Cada vez mais precisamos ficar unidos e não podemos esperar nada desse governo para facilitar nosso fortalecimento, muito pelo contrário. O objetivo desse governo é esfacelar o movimento sindical, aplicar a pluralidade sindical, acabar com os direitos dos trabalhadores conquistados com muita luta. Já existe uma articulação dentro do Congresso Nacional, apoiada pela Presidência da República, de que o negociado se sobreponha ao legislado. Isso significa que se você for para uma mesa de negociação, você não terá mais o patamar de 50% da hora extra, de 20% de adicional noturno e outros direitos tão importantes para os trabalhadores. Esta é a meta desse governo, apoiado, inclusive, pela cúpula da CUT.”, criticou.
 
Secretarias Nacionais
 
Cada secretaria será composta por dois representantes eleitos em cada Estado, atendendo os setores de Açúcar e Derivados; Bebidas e Derivados; Laticínios e Derivados; Carnes, Frios e Derivados; Trigo, Panificação, Confeitaria e Derivados; Rações e Concentrados; e Plúrimo (que abrange os setores de Água, Arroz, Doces, Castanhas, Conservas Mandioca, Milho, Pesca, Soja e outros não contemplados nas demais secretarias). Além disto, as secretarias da Mulher; da Criança e da Juventude; dos Profissionais do Direito; de Gestão Pública e dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social, prometem intensificar e ampliar discussões específicas em nível nacional.
 
 
PROGRAMAÇÃO:
 
Dia 5 de março
 
das 9h às 12h30 – discussão e aprovação do regimento interno, com apresentação das estruturas e objetivos das secretarias.
 
* No mesmo horário, em sala separada, os profissionais de Direito, que não estão inscritos em nenhuma secretaria, discutirão estratégias para assessoramento das secretarias; instruções acerca do novo sistema dos processos informatizados, análise e posicionamento quanto a Portaria N° 2 do MTE, além de assuntos gerais e integração dos profissionais.
 
das 12h30 às 13h – todos visitarão as salas onde, no período da tarde, haverá reunião dos componentes das secretarias.
 
das 13h às 14h – intervalo para almoço no próprio hotel.
 
das 14h às 18h – desenvolvimento dos trabalhos de casa secretaria, com indicação de coordenador (a) e relator (a), além da definição de suas propostas e metas, contando com a devida assessoria dos profissionais de Direito, engenheiros de Segurança e Saúde do Trabalhador, técnicos do Dieese e lideranças sindicais que não estejam inscritas em nenhuma secretaria nacional.
 
Dia 6 de março
 
das 9h às 10h40 – palestra do coach Alfredo Rocha sobre motivação e liderança.
 
das 10h40 às 11h40 – apresentação das propostas e metas de trabalho de cada secretaria e dos (das) companheiros (as) eleitos (as) para os cargos de coordenadores (as) e relatores (as). Os profissionais indicarão em que poderão assessorar.
 
das 11h40 às 12h – votação da plenária
 
das 12h às 13h – assuntos gerais e encerramento com almoço

Fonte: Assessoria de imprensa da CNTA

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