O Auditório da sede da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos SP e Mogi, recebeu na tarde desta o 10º Seminário da Federação Interestadual dos Propagandistas, presidido por Luis Marcelo Ferreira.
Estavam presentes na abertura do evento diversas lideranças de vários estados, entre eles, Amazonas, Alagoas, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
A direção nacional da Força Sindical estava representada pelo vice-presidente da Central, Sergio Luiz Leite; o secretário-geral, João Carlos Gonçalves (Juruna) e o secretário de Relações Sindicais, Geraldino dos Santos Silva.
O presidente da Força Sindical SP, Danilo Pereira da Silva e o coordenador da Regional Campinas, Carlos Ferreira, também estava na abertura do encontro.
O evento será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro e faz parte das atividades para comemorar os 10 anos da Federação.
Debate sobre revenda de combustíveis
A ideia é promover um amplo debate sobre o setor, com a participação de representantes dos trabalhadores, dos donos de postos de combustíveis, das distribuidoras, da Petrobras, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho.
O objetivo é identificar possíveis obstáculos que possam interferir no desenvolvimento do setor, afetando tanto os trabalhadores quanto os patrões.
A proposta tem também como objetivo acelerar e melhorar a fiscalização no setor. Eusébio Neto disse que a falta de fiscalização também prejudica as empresas, que cumprem as leis trabalhistas e as normas de segurança e saúde.
De acordo com ele, as empresas que sonegam impostos e direitos trabalhistas concorrem de forma desleal e comercializam produtos por preços inferiores aos praticados no mercado.
Eusébio Neto afirmou que a falta de condições de trabalho não é uma questão exclusiva do Rio de Janeiro, uma vez que a informalidade tem aumentado nos postos de combustível em todo o país nos últimos anos.
A advogada do sindicato Thaís Farah e o assessor Bartolomeu França também participaram da reunião.
Direitos trabalhistas
O departamento jurídico do SINPOSPETRO-RJ constatou o aumento da contratação de frentistas sem vínculo empregatício.
A prática está sendo adotada por grandes redes de postos. Além do vínculo empregatício, algumas empresas também não cumprem a convenção coletiva da categoria.
Visando lucro
Para aumentar os lucros, muitas empresas contratam funcionários sem carteira assinada, o que é uma fraude e pode ser considerado um crime pela justiça.
A ausência de assinatura da carteira de trabalho não exime a empresa das obrigações trabalhistas.
Sem vínculo laboral, o empregado não tem acesso aos benefícios previdenciários, o que pode prejudicar a contagem de tempo de serviço perante o INSS, o direito ao FGTS e ainda terá dificuldades para obter outros direitos essenciais, como férias e décimo terceiro salário.
Leia também: Secretário-geral da Força participa de homenagem aos 24 anos do Sindnapi
