Rio de Janeiro (RJ): Trabalhadores portuários cruzam os braços no Rio de Janeiro

Sindicatos de várias categorias realizaram assembleia conjunta no Porto do Rio de Janeiro, na manhã de sexta-feira (dia 22), para deliberarem sobre a paralisação, entre 7h e 13h, o que acabou gerando uma passeata pela manhã na Avenida Rodrigues Alves, em direção ao Armazém 24, no início da Avenida Brasil. A Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro apoiou o movimento, com vários diretores e sindicatos filiados.

A decisão da Justiça tomada no dia anterior pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proibia os portuários de entrarem em greve, não foi suficiente para conter a revolta dos trabalhadores de norte a sul do país contra a aprovação da MP 595.

A Força Sindical Nacional e outras entidades representativas participaram de uma reunião que fechou acordo pela suspensão da paralisação até dia 15 de março. Os portuários voltariam a cruzar os braços na próxima terça-feira, de 13h às 19h, e na quarta-feira está prevista uma audiência pública, em Brasília. Até dia 15, serão realizadas várias negociações sobre a MP.

O deputado Paulinho da Força (PDT-SP), presidente da Força Sindical, participou da reunião com o governo e afirmou que, após o dia 15, as entidades poderão fazer “o que acharem melhor” no que diz respeito às paralisações e às greves. “Nós queremos que o OGMO seja para trabalhador público e privado. A questão OGMO é inegociável”, afirmou Paulinho.

Washington Luís Domingos Gonçalves, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Bloco dos Portos do Estado do Rio de Janeiro, disse que os trabalhadores apeiam, descarregam a carga e amarram containers e outros tipos de cargas, que são importadas e exportadas nos portos brasileiros. São cerca de 5 mil trabalhadores, que se transformam em famílias que dependem deles, seus provedores.

‘A presidenta Dilma disse que não mexeria com nossos postos de trabalho. Mas a MP 595 é perniciosa e, de forma indireta, afeta os trabalhadores, pois atinge em cheio os nossos postos de trabalho, sim, a exemplo de uma empresa que opera desde 2006 e não requisita mão de obra dos trabalhadores avulsos dos portos do Rio de Janeiro”, relatou Washington.

Luciano José dos Santos, presidente do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga dos Portos do Estado do Rio de Janeiro, também defendeu sua categoria, que tem o cuidado ao carregar e descarregar para que os produtos cheguem ao seu destino da maneira que sairam, na origem: em perfeito estado.

‘Políticos como a Senadora Kátia Abreu defendem a MP 595. Eu tenho certeza de que ela nunca soube o que é um trabalhador. Ela está querendo mutilar a nossa categoria. Essa Medida Provisória é uma “pegadinha”, que dá tudo para os empresários e nada para a classe trabalhadora”, alertou Luciano.

Para Marcelo Dias da Silva, 1º Secretário do Sindicato dos Estivadores do Rio de Janeiro, a MP traz como principal problema a invasão do Terminal Privado dentro do Porto Público.

“Com certeza vão excluir todos os TPA´s (Trabalhadores Portuários Avulsos) do sistema de engajamento no trabalho, que é intermediado pelo OGMO (Orgão Gestor de Mão de Obra). Hoje, as operadoras fornecem suas requisições ao OGMO e o mesmo contrata o trabalhador. Isso vai acabar”, denunciou Marcelo.

Fernando Procópio do Carmo, presidente do Sindicato dos Arrumadores e Capatazia do Rio de Janeiro, explicou que o objetivo da paralisação era mandar um aviso ao governo federal sobre o perigo da aprovação da MP 595, que prejudica os trabalhadores em Portos no Brasil inteiro.

“A maioria dos trabalhadores está com a idade avançada. Se perder seu posto de trabalho, vai ficar muito difícil encontrar recolocação no mercado de trabalho. Depois de anos prestando serviço ao desenvolvimento do Brasil, isso não é justo!”, completou.

Valter de Paula Filho, Secretário de Avulsos e Capatazia do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços dos Portos do Estado do Rio de Janeiro, ressaltou que a MP 595 traz alguns itens da Lei 8630/93, que já não era uma Lei tão boa para os trabalhadores, mas, com 20 anos, as categorias já estavam se acostumando a ela. Ao mesmo tempo, a MP nova retira muitos direitos, inclusive a questão de liberar a movimentação de carga nos portos privados.

“O que vai acontecer com isso? As cargas que nós operamos hoje nos portos públicos, onde existe o OGMO, CAP´s e TAD´s, inclusive com previsão de um aumento de tarifas, vão migrar, é claro, para onde a despesa for menor”, previu Valter.

Já para Osvaldo Cardoso dos Santos Filho, delegado representante na Federação dos Estivadores e Sindicato de Estiva do Estado do Rio de Janeiro, se a MP 595 abre terminais privados, tirando a carga de terceiros, essa carga vai migrar para o porto privado, fechando o mercado de trabalho para sua categoria.

“Isso automaticamente gera desemprego. E são pais de famílias que precisam trabalhar. Estão vindo trabalhadores do Chile, da China para suprir a mão de obra de brasileiros”, acrescentou Osvaldo, para depois destacar o apoiamento que os líderes sindicais vem recebendo, em Brasília, do companheiro Paulinho da Força, que muito tem ajudado os portuários.