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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

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São Paulo (SP): Ministro Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, pede apoio das centrais

terça-feira, 26 de março de 2013

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São Paulo (SP): Ministro Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, pede apoio das centrais

Paulinho disse esperar que o ministro seja porta-voz dos trabalhadores no governo
Jaélcio Santana

Em sua 1ª visita à Força Sindical, o ministro Manoel Dias, do Trabalho e Emprego, ouviu  dos sindicalistas de diferentes categorias  manifestações de apoio e também reivindicações durante quase duas horas de reunião na sede da Central. O ministro manifestou a intenção de resgatar o protagonismo do Ministério do Trabalho e disse precisar muito do apoio e da solidariedade dos trabalhadores organizados, ou seja, dos dirigentes sindicais. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, destacou que sua expectativa é que o ministro tenha lado, ou seja, fique do lado dos trabalhadores, como o ex-ministro Carlos Lupi, que tinha lado e não era corrupto. “Esperamos que o senhor seja nosso porta-voz no Ministério”.

No início da reunião, Paulinho deu a palavra para os sindicalistas se manifestarem. Os primeiros a falar foram os vice-presidentes da Central,  Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil) e deputado estadual do PSDB, além de Eunice Cabral, presidente do Sindicato das Costureiras de SP e Osasco, que declararam apoio ao ministro.

Seguro-desemprego

O 1º secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, representante da Central no Codefat (Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), informou que pretende apelar aos conselheiros do FAT que reprovem na reunião de abril, a proposta do governo de reduzir o valor do seguro-desemprego em R$ 31. Na sua opinião, é preciso debater a rotatividade de mão de obra e o seguro-desemprego.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, Jorge Nazareno, destacou a necessidade de recuperar o papel do Ministério do Trabalho, que “não tem espaço adequado dentro do governo”.  O sindicalista falou sobre a Lei de Cotas, que está no Senado e informou que enviará  relatório ao ministro sobre alguns fatos que trazem muito prejuízo aos trabalhadores.

Sucateamento

Danilo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical de S.Paulo, disse ser “impossível o MTE ficar pior do que já está, sem estrutura para executar seu trabalho ”. O presidente da Federação dos Gráficos do ESP, Leonardo Del Roy, afirmou que o Ministério do Trabalho não tem atuado nem nas grandes causas, nem nas pequenas, porque está desestruturado e não tem fiscais. Para Carlos Alberto dos Reis, presidente do Sindicato dos Eletricitários de SP, “o Brasil vive a era dos sofismas. A privatização agora é chamada de parceria público-privada e a desoneração da folha de quebra de direitos. Reis reivindicou que o ministro impeça essa manobra.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de SP, Miguel Torres, ressaltou que há um desequilíbrio entre capital e trabalho, um processo colocando em risco os direitos dos trabalhadores. Por exemplo, a  Fundacentro  parada e as superintendências enfrentando problemas  de falta até de papel e de impressora. Mônica Veloso, secretária municipal de Osasco, defendeu que o discurso do governo seja coerente com a prática em relação ao Trabalho Decente.

No final, Paulinho sugeriu ao ministro que convide os empresários para voltar ao Codefat e listou as medidas tomadas pelo ex-ministro Brizola que desagradou os trabalhadores: desfez portaria para trabalhadores do setor público, não queria mais a lei que legaliza profissão dos pescadores, redução do valor da parcela do seguro-desemprego em R$ 31 e a Secretaria de Relações do Trabalho não pode ter um titular que atenda somente uma central, precisa ser um técnico (neutro) para atender a todas centrais. Apoiamos as mudanças na portaria 186, disse.

Mulheres

A secretaria nacional da Mulher da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos, pediu apoio do ministro para aprovação do projeto da promoção da igualdade entre mulheres e homens.

Servidores públicos municipais

Aires Ribeiro,  presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de SP, reivindicou ao ministro que “olhe com carinho”, a convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) 151, que precisa ser regulamentada e tem dois pareceres dos servidores: um no Ministério do Trabalho e outro no Ministério do Planejamento.

Elogios a Lupi e aposentados

Luiz Antonio de Medeiros, fundador da Central, e João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, elogiaram a gestão do ex-ministro Carlos Lupi, que legalizou as centrais sindicais e  reconheceu o sindicato dos aposentados.

Amazonas

Carlos Lacerda, secretário nacional de Relações Institucionais da Força Sindical e ex-presidente da Central no Amazonas, reivindicou recursos para a qualificação profissional e criticou o fato de auditores do Ministério do Trabalho e médicos prestarem concurso e ficarem apenas um ano  na região Norte. “Todo mundo quer defender a Amazônia, mas ninguém quer ir para lá”, disse.

 

                                                                                                                

 

Fonte: Assessoria de imprensa da Força Sindical

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