São Paulo (SP): Trabalhadores da construção pesada precisam ter agenda própria

“Características da ação sindical em grandes obras” foi  o tema debatido pelos dirigentes sindicais ontem (dia 8) no Seminário Nacional da Construção Pesada, realizado pela Força Sindical. Falaram sobre o tema, Adalberto Galvão, Bebeto, presidente do Sintepav-BA  e secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, e Eduardo Armond, assessor da Fenatracop (Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada).
 
Bebeto abordou o papel do Estado, das estatais, das grandes multinacionais brasileiras que atuam no setor, o atual modelo de organização patronal e o papel dos “Trecheiros” e “barrageiros, entre outro. E Armond apresentou um estudo sobre os trabalhadores do setor.

Agenda própria

 Bebeto defendeu a união dos trabalhadores do setor e afirmou que a categoria precisa ter uma agenda positiva própria para negociar suas reivindicações com o governo e os patrões. Ele deu uma explicação detalhada sobre o papel do Estado no Brasil ao longo da história do País como indutor do desenvolvimento.Por exemplo, na construção de Furnas, Paulo Afonso e Usina de Três Marias.

Para Bebeto, o Estado e as empresas sempre impuseram as condições para o desenvolvimento das grandes obras.  “Hoje o Estado permanece no seu papel de  indutor e regulador do desenvolvimento e abre negociações com empresários e trabalhadores, mas temos de ter clareza nas relações.Queremos dele a responsabilidade de impor condições de melhoria para os trabalhadores nas obras, por exemplo, nos editais de licitação”, disse.

“Temos que construir nossa própria agenda e saber qual o recorte social que vamos exigir do BNDES, que é o financiador da maioria das obras previstas ou em andamento no País. Temos também estatais como a Petrobras que faz licitações, nas quais inclui preços iguais para os insumos em todas localidades, menos para mão de obra. Temos que exigir igualdade salarial no País”.

Será preciso ainda aprofundar o debate sobre o modelo patronal, que mantém o Conselho de Relações de Trabalho, do G10 (formado pelos 10 maiores grupos que atuam na construção pesada do País). Na verdade, eles fazem parte de  grandes conglomerados com interesses em inúmeros setores e que atuam em vários países. “Este Conselho decide e o gerente de uma obra específica não tem autonomia para decidir sobre as reivindicações dos trabalhadores que atuam sob sua responsabilidade. O pior é que o G10 acaba ditando as regras também para empregados de empresas pequenas que seguem as regras definidas pelas grandes”.

Outro tema abordado no debate foi o interdito proibitório. Raimundo Nonato, presidente do Sintepav-CE, falou sobre as dificuldades de organização sindical com o interdito proibitório, concedido pela Justiça às empresas para evitar greves. Já Roginel Luiz Gobbo, vice-presidente do Sintrapav-PA, defendeu que os terceirizados tenham  salarial e benefícios iguais aos da empresa principal.

Informalidade atinge 60,22% dos trabalhadores

O setor da construção pesada tem de enfrentar vários desafios para melhorar as condições de trabalho da categoria.  É o que demonstra o estudo feito pela Fenatracop. De acordo com o levantamento, a informalidade atinge 60,22% dos trabalhadores.

Segundo Eduardo Armond, assessor da Fenatracop, são 4 milhões 151 mil e 991 trabalhadores informais.  Aqueles com carteira assinada somam 2 milhões 742 mil e 713. Um fato que chama atenção na pesquisa são os autônomos, chamados de trabalhadores por conta própria, que em 2009 chegavam a 2 milhões 753mil e 852. “Em uma das reuniões tripartite reivindicamos a inclusão de metas de formalização dos trabalhadores, a exemplo das metas que as empresas incluem em seus  cronogramas de execução das obras, mas os patrões não concordaram”, afirmou Armond.

O nível de formalização por estados apresenta surpresas. Santa Catarina tem o maior número de trabalhadores com carteira assinada (48,2%), seguido do Espírito Santo (41,8%), Minas Gerais (39,7%), Rio Grande do Sul (39,4%) e Rio de Janeiro (38,5%). São Paulo fica em 8º lugar com 37,4%.

Os estados com mais trabalhadores informais são o Piauí (16%), Amapá (17%), Roraima (20,1%), Pernambuco (25,4%) e Ceará (25,7%).” Isto mostra o quanto o Brasil é desigual”, ressalta Armond.

Em relação a renda, o salário médio do trabalhador do Rio de Janeiro é o maior do Brasil, com R$ 1.109,60; em segundo lugar está São Paulo, com R$ 1.075, 43; em terceiro, a Bahia com R$ 980,69; em quarto, Rondônia com R$ 962,72 e, em quinto Amazonas com R$ 955,90.

Entre as características da categoria estão a grande concentração de trabalhadores nas obras; eles migram de outros estados e regiões; se concentram em alojamentos; se comunicam por meios eletrônicos, como celulares e têm reivindicações importantes como transporte, folgas e alojamentos; conhecem as práticas sindicais e greves de outros estados e pertencem a bases de sindicatos estaduais e intermunicipais.

O Seminário continua hoje com a discussão dos seguintes temas:

1º) Visão patronal sobre o novo mento da construção pesada;

2º) Conjuntura sindical no Brasil, as mobilizações nos grandes canteiros de obras e tarefas da Central;

3º) A organização setorial da construção pesada e montagem industrial na Força Sindical