Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
11 ABR 2024

Imagem do dia

[caption id="attachment_60940" align="aligncenter" width="700"]Diálogo Sindical em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Foto: Jaélcio Santana[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Força

São Paulo (SP); TRT-SP revoga 600 demissões da Amsted-Maxion

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Força

São Paulo (SP); TRT-SP revoga 600 demissões da Amsted-Maxion

Os metalúrgicos da Amsted-Maxion, de Osasco, saíram vitoriosos do julgamento de ontem, 22, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região. Por unanimidade, os oito desembargadores e o presidente do Tribunal, Décio Sebastião Daidone, determinaram que a empresa revogue todas as cerca de 600 demissões realizadas entre os últimos dias 15 e 19.

O tribunal também decidiu que a empresa deve parar as demissões em massa e pagar multa de R$ 80 mil. Caso insista em tal prática, deverá pagar multa de R$ 5 mil por trabalhador demitido, seguindo decisão liminar concedida na última sexta-feira, 19. Todos os quatro dias parados devem ser pagos pela empresa. É o que diz a íntegra da decisão (que pode ser consultada no site do TRT, www.trt02.gov.br, processo 20281200800002001):
“Ao julgamento, por unanimidade de votos: 1. Afastar as preliminares de ausência de ex aurimento das negociações, de aviso prévio da greve, de convocação da assembléia dos trabalhadores; 2. declarar não abusiva a greve devendo a empresa pagar os dias de paralisação; 3. Reverter as demissões dos estáveis (o que inclusive já foi aceito pela empresa); 4. Reverter as demissões efetuadas no período de greve [de 16 a 19 de dezembro], uma vez que os contratos estavam suspensos; 5. declarar nula a demissão em massa [ocorridas na segunda-feira, 15 de dezembro], tendo em vista a inobservância do procedimento de negociação coletiva e do direito de informação, sendo que deverão ser revistas para observar o procedimento adequado. (…) Manter a liminar com as observações contidas no dispositivo, até o trânsito em julgado desta decisão [multa de R$ 5 mil por trabalhador em caso de demissão em massa]”.
Para essa decisão, o TRT considerou que a empresa se mostrou inflexível a qualquer proposta de negociação feita pelo Sindicato e pelo próprio tribunal, também não apresentou qualquer planejamento que comprovasse que as demissões seguiam um plano frente às dificuldades financeiras que a empresa alega enfrentar nem estabeleceu critérios objetivos para as dispensas, o impacto social do volume expressivo de pessoas dispensadas e a preocupação do Sindicato quanto ao futuro da empresa. Considerou ainda que a realização das demissões por meio de telegrama foi um ato de violência contra os trabalhadores que estavam em greve.
Assim, o TRT seguiu a orientação das duas audiências que antecederam o julgamento. A primeira ocorreu na quinta-feira, 18, e a outra, ontem, segunda-feira, 22. Nesta última, foram reforçadas as propostas feitas na primeira audiência e feitas considerações como o fato de que a empresa foi arbitrária e que sonegou o direito de informação aos trabalhadores e ao Sindicato e julgou procedente todas as reivindicações apresentadas pelos trabalhadores.
A ordem é negociar – Por tudo isso, a ordem é o restabelecimento das negociações com o Sindicato. Caso a empresa ainda tenha necessidade de realizar demissões, deve negociar com a entidade medidas progressivas, como: Plano de Demissão Voluntária (PDV), remanejamento de trabalhadores, redução de jornada, suspensão de contratos, e, em último caso, demissão quando se esgotarem todas as possibilidades. “É um resultado amplamente favorável para nós que vai estabelecer no mínimo um processo de negociação decente”, enfatizou o presidente do Sindicato, Jorge Nazareno. “A Justiça pediu ampla divulgação da decisão para que outras empresas saibam qual vai ser a postura frente a casos como o da Amsted-Maxion”, esclareceu a secretária-geral do Sindicato, Mônica Veloso. “Na minha opinião, vai ser muito difícil que em Brasília a Justiça do Trabalho não seja favorável aos trabalhadores porque não é essa a conduta”, opinou.
A decisão foi informada aos trabalhadores (demitidos ou não) que compareceram em número expressivo na reunião realizada na sede do Sindicato, em Osasco, na manhã desta terça-feira, 23.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sind. Metalúrgicos de Osasco

Últimas de Força

Todas de Força
Presidente da Força participa de Seminário promovido pela FETRAMICO
Força 11 ABR 2024

Presidente da Força participa de Seminário promovido pela FETRAMICO

SMC realiza atividade sobre aplicação da Lei de Igualdade Salarial
Força 11 ABR 2024

SMC realiza atividade sobre aplicação da Lei de Igualdade Salarial

Diálogo Sindical em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Imagem do dia 11 ABR 2024

Diálogo Sindical em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

O esquenta do 1º de Maio
Artigos 11 ABR 2024

O esquenta do 1º de Maio

SINPOSPETRO-RJ rejeita proposta patronal e luta pela equiparação salarial no Rio
Força 11 ABR 2024

SINPOSPETRO-RJ rejeita proposta patronal e luta pela equiparação salarial no Rio

Faça a sua inscrição e participe do 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical
Força 10 ABR 2024

Faça a sua inscrição e participe do 8⁰ Congresso Internacional de Direito Sindical

Negociação salarial dos frentistas do Rio será retomada hoje (10)
Força 10 ABR 2024

Negociação salarial dos frentistas do Rio será retomada hoje (10)

Sindicatos indianos lutam pelos direitos dos trabalhadores
Imprensa 10 ABR 2024

Sindicatos indianos lutam pelos direitos dos trabalhadores

Vídeos 10 ABR 2024

Resumo das atividades de terça-feira em Brasília; confira!

Centrais reúnem-se com Paim para debater projeto antissindical
Força 10 ABR 2024

Centrais reúnem-se com Paim para debater projeto antissindical

Sindicalistas se reúnem com Secretário Geral da Presidência da República
Força 9 ABR 2024

Sindicalistas se reúnem com Secretário Geral da Presidência da República

Sindnapi inaugura subsede em Campo Grande
Força 9 ABR 2024

Sindnapi inaugura subsede em Campo Grande

1º de Maio unitário das Centrais Sindicais será no Itaquerão
Força 9 ABR 2024

1º de Maio unitário das Centrais Sindicais será no Itaquerão

Sindicalistas se reúnem com ministro do TST
Força 9 ABR 2024

Sindicalistas se reúnem com ministro do TST

Mulheres da Central fazem avaliação do Março Mulher
Mulher 9 ABR 2024

Mulheres da Central fazem avaliação do Março Mulher

Abril Verde $ Abril Azul
Força 9 ABR 2024

Abril Verde $ Abril Azul

SINPOSPETRO-RJ busca novas parcerias em cursos para qualificação dos frentistas
Força 9 ABR 2024

SINPOSPETRO-RJ busca novas parcerias em cursos para qualificação dos frentistas

STF dá ganho de causa ao Sindserv contra prefeitura do Guarujá
Força 9 ABR 2024

STF dá ganho de causa ao Sindserv contra prefeitura do Guarujá

Sindicalistas levam reivindicações dos portuários ao governo
Força 9 ABR 2024

Sindicalistas levam reivindicações dos portuários ao governo

Um inovador primeiro passo
Artigos 8 ABR 2024

Um inovador primeiro passo

Nota: Apoiamos o Ministro Alexandre de Moraes contra as ameaças de Musk
Força 8 ABR 2024

Nota: Apoiamos o Ministro Alexandre de Moraes contra as ameaças de Musk

Força e Sindicato dos Metalúrgicos SP sediam encontro de Saúde do Trabalhador
Força 8 ABR 2024

Força e Sindicato dos Metalúrgicos SP sediam encontro de Saúde do Trabalhador

Seguridade Social uma questão de humanidade
Artigos 8 ABR 2024

Seguridade Social uma questão de humanidade

Agenda em Brasília: destaque para encontros com Ministros do Trabalho e da Previdência
Força 8 ABR 2024

Agenda em Brasília: destaque para encontros com Ministros do Trabalho e da Previdência

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclarece a regulação de motoristas de apps
Força 6 ABR 2024

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esclarece a regulação de motoristas de apps

Nota de pesar pelo falecimento do artista Ziraldo
Força 6 ABR 2024

Nota de pesar pelo falecimento do artista Ziraldo

8º Congresso Internacional de Direito Sindical, participe!
Força 5 ABR 2024

8º Congresso Internacional de Direito Sindical, participe!

Marinho: Trabalhadores devem debater processo de inovações tecnológicas
Força 5 ABR 2024

Marinho: Trabalhadores devem debater processo de inovações tecnológicas

Diretores do Sindnapi e lideranças se reúnem com presidente do CNDPI
Força 5 ABR 2024

Diretores do Sindnapi e lideranças se reúnem com presidente do CNDPI

CMI/SP promove debate sobre Orçamento Participativo na terça (9)
Força 5 ABR 2024

CMI/SP promove debate sobre Orçamento Participativo na terça (9)

Aguarde! Carregando mais artigos...