Menu

✖ Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
✖
27 OUT 2026

Imagem do dia

Presidente Lula celebra 81 anos nesta terça-feira (27), com trajetória marcada pela luta sindical, defesa da democracia e justiça social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa 81 anos nesta terça-feira (27), celebrando uma trajetória marcada pela liderança sindical, participação política e defesa dos trabalhadores. Ao longo de sua história, Lula construiu uma trajetória política ligada às lutas populares, à valorização do trabalho, à democracia e à promoção da justiça social. Além disso, sua atuação como dirigente sindical no ABC paulista marcou o início de uma caminhada que o levou à Presidência da República . Destaque para sua contribuição à defesa dos direitos trabalhistas, à valorização do salário mínimo e ao combate às desigualdades. Feliz aniversário, presidente Lula! Leia também: Trabalhadores devem seguir mobilizados, defende Miguel Torres https://fsindical.org.br/forca/trabalhadores-devem-seguir-mobilizados-defende-miguel-torres/

Imagem do dia - Força Sindical
✖

Enviar link da notícia por e-mail

Força

Servidores públicos debatem financiamento sindical

quinta-feira, 18 de abril de 2024

Força

Servidores públicos debatem financiamento sindical

Servidores públicos debatem financiamento sindical durante encontro híbrido promovido pela Secretaria Nacional dos Servidores Públicos da Força Sindical

Servidores públicos debatem financiamento sindicalNa manhã desta quinta-feira (18), a Secretaria Nacional dos Servidores Públicos da Força Sindical, liderada por Cristina Helena, realizou um encontro híbrido.

A reunião, na sede da Central e através da Plataforma Zoom, reuniu assessores jurídicos das entidades sindicais com o objetivo de debater, entre outros assuntos, a contribuição assistencial aos Sindicatos de Servidores Públicos em todo o País.

Entre as lideranças sindicais, participaram da mesa de abertura, representando a Força Sindical, Miguel Torres (Presidente), João Carlos Gonçalves, Juruna (Secretário-geral) e Geraldino Santos Silva (Secretário de Relações Sindicais).

Destaque também para:

  • as alterações estatutárias que facilitem a autorregulação das entidades,
  • o mapeamento de ações judiciais sobre contribuição assistencial no Setor Público,
  • as estratégias para aprimorar e subsidiar as novas defesas em favor das organizações sindicais e
  • a elaboração de planilhas de despesas, informando os custos para efetivação das ações, mobilizações e demais trabalhos da atividade sindical.

O presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, também participou do encontro e ressaltou que a saída para o custeio às entidades sindicais do funcionalismo, através da contribuição assistencial, é com o Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP), amplamente defendido pela entidade e discutido com o Governo Federal.

“Estamos convencendo parlamentares das mais diferentes vertentes ideológicas da importância da negociação coletiva para os trabalhadores do setor público. O MRSP sana diversas questões importantes. Já está ganhando força e apoio político dentro do Congresso. Se o governo não encaminhar até o final do mês um projeto para regulamentar a negociação coletiva, iremos buscar via parlamento”, afirma João Domingos.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, segue na mesma linha. “O Marco Regulatório é uma importante alternativa para resolver essa e outras questões importantes”, ele diz.

De acordo com Lineu Mazano, presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado SP – FESSP-ESP o debate promovido pela Força nesta quinta é de extrema importância para as entidades representativas dos Servidores em todo o Brasil.

“Somos a única categoria que não tem direito a negociação coletiva, direito de greve e organização sindical. E tudo isso está presente na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que há anos foi homologada pelo Brasil, mas permanece sem a sua regulamentação. Regular esse dispositivo da OIT permitirá que as entidades sindicais sobrevivam”, explica.

“Estamos recebendo apoio do presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que tem nos ajudado a levar esta proposta a todos os setores do governo. E, por ser um tema de interesse amplo, estamos juntos com todas as Centrais Sindicais, atuando nesta luta pela regulamentação”, conclui Lineu.

O Presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, contribuiu com os debates juntamente com o Presidente da Força Sindical, Miguel Torres; com a Coordenadora do Setor Público da Força Sindical e Diretora de Assuntos da Área Municipal da CSPB, Cristina Helena Gomes; com o Assessor Jurídico da Força Sindical e Coordenador da Mesa Jurídica do Evento, Dr. Cesar Augusto Mello bem como com demais lideranças sindicais do setor público de todas as regiões do país.

Estratégias de atuação junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foram objeto de discussões e deliberações entre os participantes. Abaixo alguns dos principais encaminhamentos:

  • Finalizar modelos de alterações estatutárias que facilitem a auto regulação das entidades, com sugestões de texto para modelos de edital e estatuto das entidades do setor público.
  • Mapeamento de ações judicias sobre contribuição assistencial para as entidades do setor público, estratégia para aprimorar e subsidiar as novas defesas destas em favor das organizações sindicais.
  • Elaborar planilha de despesas sindicais informando os custos ($$) para a efetivação das ações, mobilizações e demais trabalhos da atividade sindical.
  • Sugestões de auto regulação devem ser encaminhadas à CSPB, via e-mail (cspb@cspb.org.br), para que sejam analisadas e eventualmente inseridas nos modelos de edital e estatuto que serão distribuídos às entidades sindicais interessadas nestes.
  • A CSPB será a coordenadora dessas discussões entre as 8 Centrais Sindicais que se organizam na base da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, incluindo ações conjuntas nas articulações políticas e mobilizações em prol da viabilidade da fonte de custeio sindical.
  • Coordenação política sob o comando da Coordenadora do Setor Público da Força Sindical e Diretora de Assuntos da Área Municipal da CSPB, Cristina Helena Gomes; e coordenação jurídica sob a responsabilidade do Assessor Jurídico da Força Sindical, Dr. Cesar Augusto Mello.

Avaliações e apontamentos dos palestrantes

“O modelo sindical está falido. Reconhecemos que ele precisa ser mais transparente e próximo às bases para prosperar. Com o novo governo de perfil progressista que ajudamos a eleger, estamos alcançando avanços. Estre estes podemos destacar a vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a legalidade da contribuição assistencial como fonte de custeio das organizações sindicais. A reação patronal, como imaginávamos, veio em seguida, com estímulo às recusas individuais do desconto de modo a enfraquecer o efeito da regra legal. Precisamos incluir um parâmetro geral mais amplo, que sirva para definir um modelo que sirva para as entidades do setor público e privado. Vejo o Marco Regulatório das Relações de Trabalho do Setor Público (MRSP) como uma importante alternativa para resolver esta e outras questões importantes”, destacou Miguel Torres.

“A CSPB vai mais uma vez encampar a defesa de um modelo nacional de fonte de custeio às entidades sindicais do setor público por meio da contribuição assistencial (ou negocial). Faremos uma frente de enfretamento aos opositores, que evidenciam tentar enfraquecer o sindicalismo do setor público ao buscar, deliberadamente, sabotar suas fontes de financiamento. Estamos convencendo parlamentares das mais diferentes vertentes ideológicas da importância da negociação coletiva para os trabalhadores do setor público, elemento basilar para aplicar a contribuição assistencial. O MRSP, que sana esta e diversas outras questões importantes, já está ganhando força e apoio político dentro do Congresso Nacional. Se o governo não encaminhar até o final do mês um projeto para regulamentar a negociação coletiva, iremos buscar via parlamento”, informou João Domingos.

“O que autoriza o desconto, de acordo com as regras gerais aplicadas às organizações sindicais e nos termos do que foi decidido recentemente pelo STF, é a Assembleia soberana das categorias. Se a Assembleia aprovar por maioria de votos, o desconto aprovado será descontado de todos os representados, filiados ou não. A verdade é que essa ação será judicializada. Mas esse é um embate que termos que enfrentar. Não será uma luta fácil, mas também está distante de ser uma luta perdida”, argumentou o Dr. Cesar Augusto Mello.

Marco Regulatório (MRSP)

Entre os planos estratégicos para encaminhamentos junto ao governo e ao parlamento, houve concordância em apreciar dispositivos do Marco Regulatório de Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP) de maneira fragmentada, de modo a ir aprovando o projeto-geral paulatinamente, fortalecendo as chances de aprovações desses dispositivos por meio de intensa e direcionada articulação política. O foco para o momento é assegurar apoio parlamentar para a aprovação da regulamentação da negociação coletiva para as categorias do setor público. Outros dispositivos serão tratados após essa importante conquista, politicamente mais viável na atual conjuntura.

Últimas de Força

Todas de Força
Força Sindical SP debate jornada menor e fortalecimento sindical
Força 18 NOV 2026

Força Sindical SP debate jornada menor e fortalecimento sindical

SinSaúdeSP mobiliza trabalhadores em defesa do SUS
Força 18 NOV 2026

SinSaúdeSP mobiliza trabalhadores em defesa do SUS

Jefferson Caproni recebe Prêmio de Referência em Saúde 2026
Força 18 NOV 2026

Jefferson Caproni recebe Prêmio de Referência em Saúde 2026

Sinmed-RN e Sesap debatem segurança dos motociclistas
Força 18 NOV 2026

Sinmed-RN e Sesap debatem segurança dos motociclistas

Bridgestone: trabalhadores aprovam estado de greve em Santo André
Força 18 NOV 2026

Bridgestone: trabalhadores aprovam estado de greve em Santo André

Fundacentro debate riscos do benzeno e agentes cancerígenos
Força 18 NOV 2026

Fundacentro debate riscos do benzeno e agentes cancerígenos

“Sindicatos são essenciais para garantir as 42h”, afirma Miguel Torres
Força 18 NOV 2026

“Sindicatos são essenciais para garantir as 42h”, afirma Miguel Torres

A força do 13º salário
Artigos 17 NOV 2026

A força do 13º salário

Metalúrgicos da Grande Curitiba debatem implantação da 5×2
Força 17 NOV 2026

Metalúrgicos da Grande Curitiba debatem implantação da 5×2

FEQUIMFAR assina acordo com reajuste de 5,01% e ganho real
Força 17 NOV 2026

FEQUIMFAR assina acordo com reajuste de 5,01% e ganho real

Plenárias do DIESAT reforçam luta pela saúde do trabalhador
Força 17 NOV 2026

Plenárias do DIESAT reforçam luta pela saúde do trabalhador

Sintracon-SP promove última edição do Sócio Premiado de 2026
Força 17 NOV 2026

Sintracon-SP promove última edição do Sócio Premiado de 2026

Cinco centrais ficam fora de ato contra plano Moretti
Imprensa 17 NOV 2026

Cinco centrais ficam fora de ato contra plano Moretti

DIEESE debate nova jornada com dirigentes metalúrgicos
Força 17 NOV 2026

DIEESE debate nova jornada com dirigentes metalúrgicos

Sintrabor destaca saúde e direitos em encontro mundial
Força 17 NOV 2026

Sintrabor destaca saúde e direitos em encontro mundial

Força Sindical celebra reeleição de Gilbert Houngbo na OIT
Força 17 NOV 2026

Força Sindical celebra reeleição de Gilbert Houngbo na OIT

Sinthoresp reforça importância dos sindicatos na hotelaria
Força 16 NOV 2026

Sinthoresp reforça importância dos sindicatos na hotelaria

Sintepav-BA debate segurança na ponte Salvador–Itaparica
Força 16 NOV 2026

Sintepav-BA debate segurança na ponte Salvador–Itaparica

Negociação coletiva é o caminho para garantir a jornada menor
Artigos 16 NOV 2026

Negociação coletiva é o caminho para garantir a jornada menor

Miguel Torres reforça negociação para implantar jornada 5×2
Força 16 NOV 2026

Miguel Torres reforça negociação para implantar jornada 5×2

FTTRESP sedia encontro internacional sobre transporte por ônibus
Força 16 NOV 2026

FTTRESP sedia encontro internacional sobre transporte por ônibus

SINTEPAV-PI celebra conquista de 10% para trabalhadores
Força 13 NOV 2026

SINTEPAV-PI celebra conquista de 10% para trabalhadores

Encontro internacional debate futuro do papel e celulose
Força 13 NOV 2026

Encontro internacional debate futuro do papel e celulose

Metalúrgicos de SP assinam Convenções Coletivas 2026/2027
Força 13 NOV 2026

Metalúrgicos de SP assinam Convenções Coletivas 2026/2027

SinSaúdeSP cobra salários dignos e denuncia sobrecarga no SUS
Força 13 NOV 2026

SinSaúdeSP cobra salários dignos e denuncia sobrecarga no SUS

Miguel Torres defende implantação das 42 horas em dezembro
Força 13 NOV 2026

Miguel Torres defende implantação das 42 horas em dezembro

Sindicato negocia redução da jornada dos eletricitários
Força 12 NOV 2026

Sindicato negocia redução da jornada dos eletricitários

Adriano Lateri defende jornada menor e negociação coletiva
Força 12 NOV 2026

Adriano Lateri defende jornada menor e negociação coletiva

Sintrabor cobra proteção para pneus de caminhões e tratores
Força 12 NOV 2026

Sintrabor cobra proteção para pneus de caminhões e tratores

Sindec-POA apresenta conquista da escala 5×2 no STF
Força 12 NOV 2026

Sindec-POA apresenta conquista da escala 5×2 no STF

Aguarde! Carregando mais artigos...