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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Sintrabor: avanços sociais em novo acordo coletivo na Bridgestone

terça-feira, 26 de março de 2024

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Sintrabor: avanços sociais em novo acordo coletivo na Bridgestone

Veja os detalhes do acordo coletivo na Bridgestone que foi aprovado pelos trabalhadores. Benefícios, prazos e valores

Sintrabor: avanços sociais em novo acordo coletivo na BridgestoneApós várias rodadas de negociação entre a Diretoria do SINTRABOR e representantes da direção da Bridgeston, foi votado e aprovado em assembleia dos(as) trabalhadores(as) da empresa, na última quarta-feira, dia 20/03, o Acordo Coletivo da Data-Base e da Participação nos Resultados (PLR), ambos com vigência de dois anos.

Entre os principais pontos acordados, destacam-se:

  1. Aplicação do índice integral do INPC acumulado no período de 01/06/2023 a 31/05/2024 a partir de 01/06/2024;
  2. Aplicação do índice integral do INPC acumulado no período de 01/06/2024 a 31/05/2025 a partir de 01/06/2025;
  3. Fornecimento de vale alimentação mensal para horistas no valor de 380 reais a partir de 01/06/2024 e de 390 reais a partir de 01/06/2025;
  4. Piso salarial de R$ 2.050,00 a partir de 01/06/2024, equivalendo a um reajuste de 10% em relação ao salário normativo atual e piso salarial a partir de 01/06/2025, com aplicação do percentual do INPC acumulado no período de 01/06/2024 a 31/05/2025;
  5. Teto de 24 meses para atingir o maior salário da função exercida para as novas contratações de trabalhadores horistas;
  6. Aumento do Vale Pneu para 400 reais em 2024 com reajuste do INPC para 2025;
  7. Inclusão de Programa de Assistência aos filhos com necessidades especiais dos empregados, com fornecimento de vale alimentação mensal adicional de 200 reais;
  8. Custeio integral dos medicamentos e transporte durante todo o período da realização de tratamento dos empregados que sofrerem acidente típico do trabalho;
  9. Liberação dos integrantes da CIPA para participação em reuniões e eventos sobre o tema organizados pelo Sindicato até o limite de 4 dias por ano;
  10. Aplicação da Lei Federal 14.611/23 que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres;
  11. PLR 2024 no valor de R$ 13.500,00 para horistas com prazo indeterminado (HPI) e mensalistas e no valor de R$ 5.300,00 para horistas com prazo determinado (HPD);
  12. PLR 2025 no valor de R$ 14.000,00 para horistas com prazo indeterminado (HPI) e mensalistas e no valor de R$ 5.800,00 para horistas com prazo determinado (HPD);
  13. 14° Salário em 2024 de 70 a 100 horas de acordo com o tempo de trabalho na empresa;
  14. 14° Salário em 2025 de 80 a 110 horas de acordo com o tempo de trabalho na empresa;
  15. Indenização pela fixação de turno em 2025 para quem deixar de receber o adicional noturno, conforme o seguinte escalonamento: R$ 3.500,00 até 2,9 anos de empresa; R$ 4.500,00 de 3 a 4,9 anos de empresa e R$ 6.000,00 a partir de 5 anos de empresa;
  16. Indenização relativa ao processo coletivo acordado de insalubridade/periculosidade de 2 mil reais para cada horista com contrato ativo ou que estiver afastado por layoff;
  17. Manutenção de todas as cláusulas sociais e econômicas pré-existentes;
  18. Aprovação dos descontos e taxas negociais destinadas ao Sindicato, bem como a reprovação do direito à oposição.

Nesta segunda (25) o Sindicato destacou, em seus informativos, que “o Acordo Coletivo e de PLR aprovados na maior empresa da indústria pneumática instalada em nosso país, não só avançou nos benefícios econômicos fundamentais dos seus trabalhadores, mas trouxe cláusulas sociais inovadoras que deverão ser referência nas negociações coletivas de outras categorias profissionais.

Vale ressaltar que a maturidade entre capital e trabalho na condução deste processo negocial foi essencial para o desfecho positivo”.

Ampliação do LayOff

Por conta da crise atual da indústria nacional de pneus em função da concorrência desleal com produtos de outros países, foi aprovado também na assembleia do dia 20/03, a continuidade por mais dois meses e estabilidade respectiva para os trabalhadores que já se encontram em layoff, bem como o acréscimo de dois futuros grupos que entrarão em layoff pelo período de 5 meses com estabilidade correspondente.

Leia também: Centrais se reúnem para organizar 1º de Maio Unitário

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