A luta por saúde e segurança ganhou um capítulo importante nesta quinta-feira, 9, em Osasco e região. Em encontro intersindical com o dobro do público esperado, o Superintendente Regional do Trabalho de São Paulo, Marco Antônio Melchior, e a Procuradora Regional do Trabalho de Barueri, Osasco e Região, Damaris Salvioni, se comprometeram com questões importantes que visam fortalecer a fiscalização e prevenção de acidentes e doenças do trabalho. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região.
Entre os compromissos assumidos estão: investigação do MPT (Ministério Público do Trabalho) sobre as metalúrgicas da região que tiveram vítimas fatais da Covid-19, a fiscalização por parte do Ministério do Trabalho de acidentes relacionados em documento, como o da Polimix, em Santana de Parnaíba, que "engoliu" e provocou a morte de um trabalhador vindo de Alagoas para trabalhar em São Paulo. Para a cidade natal, ele retornou em caixão lacrado para sepultamento que comoveu a cidade.
“O que nós queremos é o diálogo e através dele minimizar as mortes e sofrimento dos trabalhadores. Este é o início das ações que vamos realizar daqui para frente com o MTb e MPT”, destacou José Elias de Gois, presidente do Cissor (Conselho Intersindical de Saúde e Seguridade Social de Osasco e Região).
Melchior disse que está concentrando esforços para manter Osasco com uma Gerência Regional do Trabalho, compartilhou as dificuldades que tem enfrentado em relação a espaço e déficit de servidores. “Estamos fazendo o possível, principalmente aqui em Osasco. A situação é difícil. Por isso estou aqui e estou preparado para ouvir as angústias de vocês. Mas estou aqui para tentarmos encontrar uma solução”, disse.
A criação de um Termo de Cooperação entre sindicatos, Superintendência, MPT e Cerest-OR (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Osasco e Região) contra acidentes também foi discutido e será criado em breve.
Documento intersindical destaca déficit de auditores
“A maior dificuldade é a falta de auditores fiscais, e de concurso público”, enfatizou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, Gilberto Almazan (Ratinho). O déficit de auditores fiscais é a principal crítica dos sindicatos. Isto porque, sem fiscalização, a prevenção nos ambientes de trabalho fica prejudicada.
Documento produzido pelos sindicatos e entregue ao Superintendente mostra que “há 26 anos (por volta de 1996), a GRTE/Osasco tinha 27 auditores fiscais. Hoje, diz ter apenas quatro. Destes, três com foco em Legislação Trabalhista e um em Saúde e Segurança do Trabalho, porém exercendo atividades restritas. Isto é, hoje, não existe nenhum auditor para fiscalizar os acidentes na região.”
A procuradora Damaris disse que a situação de Osasco é triste: “A fiscalização na cidade era referência, sempre teve fiscais qualificados. Era uma referência nacional”.
O mesmo teor do documento foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), nas Federações e nas Centrais Sindicais. Os sindicatos se organizam para leva-lo à Câmara dos Deputados.
Participaram do Encontro representantes de diversas categorias, entre elas: metalúrgicos, comerciários, ferroviários, químicos, frentistas, motoboys, motoristas de transportes, servidores, construção civil, vigilantes, entre outros. Bem como representantes da Abrea e da FeNAdv.
