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STF realiza audiência pública, segunda (6), para debater pejotização. Miguel Torres alerta sobre riscos à CLT, convenções coletivas e direitos trabalhistas
STF debate pejotização com participação de Miguel Torres
A audiência pública no Supremo Tribunal Federal está marcada para 6 de outubro de 2025, segunda-feira, com início às 8h, reunindo especialistas e lideranças sindicais.
O presidente Miguel Torres, dirigente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, participará como expositor principal às 10h30.
Segundo Miguel Torres, a pejotização representa ameaça direta às garantias conquistadas pelos trabalhadores, pois destrói a CLT, desvaloriza convenções coletivas e enfraquece direitos fundamentais.
O dirigente sindical reforça que a prática de contratar pessoas como empresas fragiliza vínculos de trabalho, reduz proteções legais e aprofunda desigualdades sociais e econômicas no Brasil.
Com transmissão ao vivo disponível online, o debate no STF deve mobilizar juristas, sindicalistas e sociedade para discutir os impactos da pejotização e seus desafios futuros.
