Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
8 OUT 2025

Imagem do dia

Seminário Pré-COP30; FOTOS

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Força

Taxa Assistencial: recomendações do MPT aos Contabilistas

segunda-feira, 15 de julho de 2024

Força

Taxa Assistencial: recomendações do MPT aos Contabilistas

Taxa Assistencial: recomendações do MPT aos Contabilistas

Taxa Assistencial: recomendações do MPT aos Contabilistas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) – Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em vista dos indícios colhidos, e com o intuito de coibir a prática da lesão, recomenda ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP) e-mail nucleo@crcsp.org.br, a adoção das seguintes providências:

1. DIVULGAR a presente Recomendação aos(às) contabilistas registrados(as) nesse Conselho Regional de Contabilidade, a fim de que referidos(as) profissionais tomem conhecimento dos atos antissindicais noticiados ao Ministério Público do Trabalho e fiquem cientes de que condutas semelhantes serão objeto de investigação ministerial e consequente Ação Civil Pública movida contra o(a) contabilista;

Clique na imagem e veja o documento original

 

ORIENTAÇÃO Nº 04 DA CONALIS INCENTIVO À DESFILIAÇÃO.

Configura ato antissindical o incentivo patronal ao exercício do direito de oposição à contribuição assistencial/negocial. Documento assinado eletronicamente por Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt em 01/07/2024, às 17h10min19s (horário de Brasília).

ORIENTAÇÃO Nº 13 DA CONALIS CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. OPOSIÇÃO. ATO OU CONDUTA ANTISSINDICAL DO EMPREGADOR OU TERCEIRO. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

I- O ato ou fato de o empregador ou de terceiro de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o trabalhador a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie,
constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, podendo implicar atuação do Ministério Público do Trabalho.

II- O ato ou fato de o empregador exigir, impor e/ou condicionar a forma, tempo e/ou modo do exercício da oposição, a exemplo de apresentação perante o departamento de pessoal da empresa ou de modo virtual, também constitui, em tese, ato ou conduta antissindical, pois se trata de decisão pertinente à autonomia privada coletiva.

2. RECOMENDAR aos(às) contabilistas registrados(as) nesse Conselho Regional de Contabilidade que se abstenham de coagir, estimular, auxiliar e/ou induzir o(a) trabalhador(a) a se opor ou resistir ao desconto de contribuições sindicais legais, normativas ou negociadas, ou de qualquer outra espécie, sob pena de atuação do Ministério Público do Trabalho em face do(a)contabilista.

Últimas de Força

Todas de Força
Escala 6×1 impacta saúde e vida social dos trabalhadores
Força 13 OUT 2025

Escala 6×1 impacta saúde e vida social dos trabalhadores

Sindicalistas defendem sustentabilidade e empregos na indústria química
Força 13 OUT 2025

Sindicalistas defendem sustentabilidade e empregos na indústria química

Reforma trabalhista: modernização do atraso; por Carolina Maria Ruy
Força 13 OUT 2025

Reforma trabalhista: modernização do atraso; por Carolina Maria Ruy

Força Sindical participa ativamente da PRECOP30 em Brasília
Força 10 OUT 2025

Força Sindical participa ativamente da PRECOP30 em Brasília

Imposto de Renda: uma grande vitória
Artigos 10 OUT 2025

Imposto de Renda: uma grande vitória

Força Sindical visita INFOTEP e fortalece cooperação internacional
Força 10 OUT 2025

Força Sindical visita INFOTEP e fortalece cooperação internacional

Mais de um terço dos trabalhadores brasileiros ganham até um salário-mínimo
Imprensa 10 OUT 2025

Mais de um terço dos trabalhadores brasileiros ganham até um salário-mínimo

Miguel Torres participa de encontro e posse da FETERCESP
Força 10 OUT 2025

Miguel Torres participa de encontro e posse da FETERCESP

Tarifaço de Trump e o tarifaço do Banco Central (Juros Altos)
Palavra do Presidente 10 OUT 2025

Tarifaço de Trump e o tarifaço do Banco Central (Juros Altos)

Força Sindical participa de roda de conversa no MPT
Força 9 OUT 2025

Força Sindical participa de roda de conversa no MPT

Negociação salarial dos frentistas do RJ continua sem acordo
Força 9 OUT 2025

Negociação salarial dos frentistas do RJ continua sem acordo

Calor extremo no trabalho exige respostas imediatas
Imprensa 9 OUT 2025

Calor extremo no trabalho exige respostas imediatas

Greve garante vitória dos trabalhadores da Brinquedos Estrela
Força 9 OUT 2025

Greve garante vitória dos trabalhadores da Brinquedos Estrela

Intensificação do trabalho docente no EaD gera alerta nacional
Força 9 OUT 2025

Intensificação do trabalho docente no EaD gera alerta nacional

Renan Calheiros se reúne com centrais para debater isenção do IR
Força 8 OUT 2025

Renan Calheiros se reúne com centrais para debater isenção do IR

Isenção do IR é vitória da luta sindical. Agora, rumo ao fim do 6×1
Artigos 8 OUT 2025

Isenção do IR é vitória da luta sindical. Agora, rumo ao fim do 6×1

Fequimfar intensifica agenda: qualificação, trabalho decente e COP 30
Força 8 OUT 2025

Fequimfar intensifica agenda: qualificação, trabalho decente e COP 30

Seminário Pré-COP30; FOTOS
Força 8 OUT 2025

Seminário Pré-COP30; FOTOS

Seminário Pré-COP30: promovendo trabalho decente e transição justa! Assista
Força 8 OUT 2025

Seminário Pré-COP30: promovendo trabalho decente e transição justa! Assista

Frentistas: saúde, segurança e valorização da categoria
Força 8 OUT 2025

Frentistas: saúde, segurança e valorização da categoria

Servidores públicos debatem reformas em encontro na Força Sindical
Força 8 OUT 2025

Servidores públicos debatem reformas em encontro na Força Sindical

ALERJ debate trabalho precário e riscos em postos de combustíveis
Força 8 OUT 2025

ALERJ debate trabalho precário e riscos em postos de combustíveis

Chicão defende direitos de “pejotizados” em audiência no STF
Força 7 OUT 2025

Chicão defende direitos de “pejotizados” em audiência no STF

Formação fortalece ação sindical da FEQUIMFAR
Força 7 OUT 2025

Formação fortalece ação sindical da FEQUIMFAR

Frentistas do RJ lutam por aumento real nos salários
Força 7 OUT 2025

Frentistas do RJ lutam por aumento real nos salários

Seminário Pré-COP30 debate trabalho decente e transição justa
COP-30 7 OUT 2025

Seminário Pré-COP30 debate trabalho decente e transição justa

Lista Suja: Impacto da Escravidão Moderna no Brasil
Força 7 OUT 2025

Lista Suja: Impacto da Escravidão Moderna no Brasil

Químicos entregam reivindicações ao Grupo CEAG-10 da FIESP
Força 7 OUT 2025

Químicos entregam reivindicações ao Grupo CEAG-10 da FIESP

SIMECAT conquista aumento real e abono de R$ 3,2 mil
Força 6 OUT 2025

SIMECAT conquista aumento real e abono de R$ 3,2 mil

Isenção do IR até R$ 5 mil em debate no SMC News às 14hs; assista
Força 6 OUT 2025

Isenção do IR até R$ 5 mil em debate no SMC News às 14hs; assista

Aguarde! Carregando mais artigos...