Brasília (DF): Abin monitora movimento sindical no Porto de Suape

O Palácio do Planalto montou uma operação para monitorar a movimentação sindical no Porto de Suape, em Pernambuco, principal ponto de tensão entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos (PSB). Coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e executada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a ação teve início há cerca de um mês.

Possível candidato à Presidência da República no ano que vem, Campos lidera o movimento opositor à medida provisória dos Portos, que, entre outras mudanças, retira a autonomia dos Estados de licitar novos terminais de carga. O governador pernambucano tem realizado uma série de reuniões com sindicalistas. Na pauta dos trabalhadores está, inclusive, a possibilidade de uma greve geral contra a medida.

A operação classificada como ‘Gerenciamento de Risco’ foi desencadeada no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e tem como foco justamente essa possível greve geral. Por isso, o governo disparou a operação para monitorar mais de perto os passos dos estivadores e a sua capacidade de irradiar, a partir de Pernambuco, paralisações nos portos brasileiros, algo que poderá trazer alto desgaste político.

A ação envolve uma equipe de infiltrados no Porto de Suape e a produção de relatórios de inteligência repassados ao general José Elito Carvalho Siqueira, que tem a atribuição de compartilhar informações ‘sensíveis’ com a Presidência da República. A prioridade dada ao caso repercutiu na rotina do trabalho da Abin: os agentes envolvidos passaram a ocupar uma sala separada na agência de inteligência.

Simultâneo. A cronologia da operação é simétrica à movimentação política de Campos contra a MP dos Portos. No início de março, o governador se encontrou com a direção da Força Sindical. Na semana anterior, já tinha se reunido com a Intersindical Portuária de Pernambuco, composta pelos sindicatos dos Estivadores nos Portos; dos Trabalhadores Portuários; dos Arrumadores Portuários; e dos Conferentes de Carga e Descarga. Um governador do PSB, aliado de Campos também na oposição à MP, tem dito nos bastidores que o colega ‘pode parar o Brasil e o governo sabe bem disso’.

Um mês antes de deflagrada a operação em Suape, portuários de Santos chegaram a invadir um navio chinês para protestar contra a MP. O episódio, porém, não alterou a rotina do GSI. O maior porto brasileiro continuou a ser monitorado superficialmente pela inteligência do governo, ‘etiquetado’ junto com os movimentos sociais na operação Mosaico – um painel eletrônico e atualizado diariamente com 700 cenários. As informações da Mosaico não são sigilosas e servem apenas para orientar a presidente e alguns ministros.

Embate público. Na semana passada, o governador de Pernambuco protagonizou um embate com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, em audiência da Comissão Mista do Congresso que debatia a MP dos Portos. Campos chegou a sugerir a retirada do Porto de Suape da abrangência da MP, algo rechaçado pela ministra de Dilma.

Interesses. Enquanto o interesse de Campos é manter a prerrogativa de realizar, como governador, as licitações de novos terminais, o interesse dos trabalhadores é focado na perda do monopólio sobre a mão de obra habilitada a trabalhar nos portos. Trata-se de uma das mudanças mais radicais contidas na MP dos Portos.

Diante da iminente perda de força, os sindicatos logo se manifestaram de forma contrária às mudanças, em movimento capitaneado pela Federação Nacional dos Estivadores. Filiada à Força Sindical, a segunda maior central do País, a federação viu sua bandeira ser alçada a debate nacional quando o presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), fez a oposição à MP. A medida ainda está sendo analisada pelas comissões do Congresso e precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Gerenciar crises é obrigação, afirma gabinete 

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), vinculado e abrigado no Palácio do Planalto, divulgou nota oficial na qual informou que não se manifesta especificamente sobre o monitoramento do movimento sindical no Porto de Suape por se tratar de uma atividade de Inteligência de Estado.

O gabinete disse que ‘acompanha, diuturnamente, em torno de 700 cenários institucionais, inclusas as estruturas estratégicas do País, para prestar assessoria, no momento oportuno, às autoridades governamentais sobre assuntos de interesse nacional’. O órgão não deu informações sobre outros alvos da agência que não estão contemplados no painel geral de acompanhamento do sistema de inteligência.

Atribuição. O GSI destaca que, de acordo com a Lei 10.683/2003, é de sua competência, por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência, coordenar as atividades de inteligência federal para assessorar a presidente Dilma Rousseff.

Na prática, a ação da Abin serve para auxiliar a presidente em suas tomadas de decisão e na compreensão de cenários de alto risco para o Estado. Pela legislação, o GSI tem obrigação de prevenir a ocorrência e articular o gerenciamento de crises, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional.

Por meio da assessoria de imprensa, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que não se manifestaria sobre o monitoramento da Abin no Porto de Suape, estrutura de vital importância para a economia do Estado e para o sistema portuário nacional.

Segundo a assessoria, o governo estadual desconhece qualquer atividade de investigação desenvolvida por um órgão federal de inteligência nesse sentido.