Brasília (DF): Portuários cobram mudança em MP que regulamenta setor

Sindicalistas se reuniram com ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Eles temem precarização da mão de obra. Governo não pretende mudar MP.

Priscilla Mendes

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recebeu nesta quinta-feira (14) representantes de trabalhadores portuários que reivindicam mudanças no novo marco regulatório do setor. Eles querem que o governo altere pontos da medida provisória 595, que muda as regras nos portos. A medida deverá começar a ser analisada pelo Congresso Nacional na semana que vem.

Durante a reunião, no Palácio do Planalto, Gleisi determinou a criação de uma mesa de diálogo com representantes de três entidades de trabalhadores: a Federação Nacional dos Portuários, a Federação Nacional dos Conferentes e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios e a Federação Nacional dos Estivadores.

Após a reunião, os representantes das federações disseram que os trabalhadores estão em estado de greve. Uma plenária nacional está marcada para a próxima semana, em Brasília, quando as centrais deverão decidir se paralisam as atividades, segundo informou Wilson Barreto, presidente da Federação Nacional dos Estivadores.

O texto da medida gera insatisfação porque desobriga os terminais privados de contratarem trabalhadores por meio do órgão gestor de mão de obra, o Ogmo. O Ogmo é uma entidade sem fins lucrativos, responsável pelo cadastramento, registro e fiscalização da mão-de-obra dos trabalhadores portuários avulsos (que não têm vínculo empregatício com as companhias docas).

Os trabalhadores argumentam que a MP geraria desemprego ao estimular a proliferação de portos privados, uma vez que apenas os terminais públicos são obrigados a contratar pelo Ogmo os serviços dos trabalhadores avulsos.
A Secretaria-Geral da Presidência deverá marcar a primeira reunião “o quanto antes”, segundo determinou Gleisi Hoffmann.

Apesar de indicar a abertura ao diálogo, a ministra deixou claro que o governo não tem intenção de modificar a medida provisória. Uma comissão especial deverá ser criada no próximo dia 20 para analisar o texto.

“Não vamos resolver na medida provisória. Essas são questões posteriores à votação. Vamos sentar, vamos conversar”, afirmoua ministra durante a reunião, que pôde ser acompanhada pela imprensa.

“Se teve alguma situação que envolveu perda dos trabalhadores, estamos dispostos a rever, adequar, não temos problema quanto a isso”, afirmou. “Mas serão medidas de gestão que vamos tomar posteriormente à votação da MP”, disse durante a reunião.

Gleisi destacou que, em relação à mão de obra, o texto mantém a Lei dos Portos, revogada com a edição da MP. “Queria deixar claro que respeitamos as contratações e mantivemos a legislação tal qual ela determinava antes”, disse. “A preocupação do governo foi de respeitar o direito dos trabalhadores, essa é orientação da presidenta e nós seguimos à risca”, declarou.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presente à reunião, disse que a medida vai alterar o direito dos trabalhadores no futuro porque, segundo ele, os portos privados poderão “quebrar” os públicos.

“Realmente, não mexe nos diretos dos trabalhadores. Mas quando os dois estiverem funcionando, o privado vai quebrar o porto público, porque tem uma serie de exigências que não tem para os portos privados”, declarou.

“Esse porto privado vai precarizar a mão-de-obra, os trabalhadores não terão os mesmos direitos. Tudo aquilo que a presidente disse que não seria alterado, não será alterado hoje, mas no futuro”, afirmou.

A ministra Gleisi Hoffmann disse que “ninguém pode precarizar o trabalho no Brasil”. “Terminais públicos ou privados têm que respeitar a legislação trabalhista. Isso para nós é básico”, disse.