Florianópolis (SC): Portuários aderem à paralisação em Itajaí na manhã desta sexta-feira

Trabalhadores temem que aprovação de Medida Provisória afete os direitos da categoria

Dagmara Spautz

Trabalhadores do Porto de Itajaí vão aderir à manifestação da categoria, marcada para a manhã desta sexta-feira. Em portos de todo o país o trabalho será paralisado por seis horas, a partir das 7h. O protesto será repetido na terça-feira, das 13h às 19h.

A intenção é chamar a atenção do governo para os impactos da aprovação da Medida Provisória (MP) 595, que altera os parâmetros para arrendamento e operação de terminais portuários privados.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Conferentes de Itajaí e Navegantes, Ricardo Alexandre Freitas, lideranças vão reunir-se nesta sexta-feira em Brasília com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da MP dos Portos, e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na tentativa de um acordo. Não está descartada a possibilidade de greve nacional caso a MP não seja revista pelo governo, como esperam os portuários.

A Medida Provisória prevê, entre outras medidas, a abertura de terminais privados fora da área dos portos organizados e sem regras que eram aplicadas até então, como a exigência de movimentação de carga própria.

Apreensão

Para os portuários o texto, que recebeu 645 emendas, foi feito sem transparência. A categoria prevê que as mudanças poderão acarretar em concorrência desleal entre os portos e em consequentes falências.

A apreensão diz respeito, ainda, à possível diminuição de vagas para os trabalhadores avulsos e à perda de direitos trabalhistas, já que os novos portos não teriam a obrigação de contratar via Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), como ocorre com os portos públicos. A paralisação desta sexta-feira não deve impactar na movimentação do Porto de Itajaí, já que não há navios previstos para entrar ou sair do terminal.