Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Ministro do TST defende fortalecimento de sindicato

sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Imprensa

Ministro do TST defende fortalecimento de sindicato

Em entrevista ao Jornal Valor Econômico, Amaury Rodrigues Pinto Junior defende a reforma trabalhista, mas considera necessários alguns aprimoramentos
Amaury Rodrigues Pinto JuniorCrédito: Divulgação
Amaury Rodrigues Pinto Junior: a legislação trabalhista precisa ser modernizada
Defensor da prevalência do negociado sobre o legislado, previsto na reforma trabalhista de 2017, o curitibano Amaury Rodrigues Pinto Junior assume o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com olhar crítico. Pondera que só poderá haver legitimidade, nos acordos entre empresas e trabalhadores, se for criado algum mecanismo para fortalecer os sindicatos.
 
“Os sindicatos tiveram a sua capacidade econômica reduzida porque ficaram sem fonte de sustento. Como eu vou ter uma capacidade negocial se eu não tenho capacidade econômica?”, questiona o novo ministro, que defende a modernização da legislação trabalhista.
 
Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Mato Grosso do Sul, Amaury Rodrigues assumiu o cargo ao lado de outro indicado pelo governo de Jair Bolsonaro, o baiano Alberto Bastos Balazeiro, que era procurador-geral do Trabalho.
 
O novo ministro sempre sonhou em ser juiz, antes mesmo de entrar na faculdade. E como julgador defende uma “análise econômica do direito”, ou seja, que juízes também considerem o impacto econômico de suas decisões. “Se determinada decisão causar um desequilíbrio na relação empregado-empregador, vai repercutir nas atitudes futuras de empregados e empregadores”, diz ele, em entrevista ao Valor. A seguir os principais trechos da conversa.
 
Valor: A existência da Justiça do Trabalho está ameaçada?
 
Amaury Rodrigues Pinto Junior: Não. A área trabalhista é absolutamente necessária. A relação entre empregado e empregador nunca vai deixar de existir. Algumas pessoas chegaram a cogitar a extinção da Justiça do Trabalho, mas não pensaram direito nas consequências. As revoluções resultam da opressão. O povo oprimido acaba se revoltando. Por mais que você se sinta oprimido terá uma válvula de escape. Você vai ter a Justiça do Trabalho como um canal em que pode fazer a reclamação, apresentar a indignação e vai ter uma resposta. A Justiça do trabalho é essencial para uma nação livre e democrática. Não vejo riscos.
 
Valor: A reforma trabalhista aprimorou as relações de trabalho ou gerou perdas aos empregados?
 
Amaury Rodrigues: As relações trabalhistas são sempre muito dinâmicas e acompanham a evolução da sociedade e, por isso, a legislação trabalhista precisa ser modernizada. A reforma trabalhista fez uma modernização radical, muito grande. Teve muitos prós e contras também. Há questões que precisam ser aprimoradas, mais trabalhadas, e novas legislações precisam ser edificadas para viabilizar uma melhoria na relação capital-trabalho. Mas também há importantes questões.
 
Valor: Quais?
 
Amaury Rodrigues: Uma questão interessante da reforma trabalhista é a da sucumbência. Isso dá o contrapeso à possibilidade de formular pretensões. Quando não há consequência nenhuma, você pede à vontade. Então, os pedidos eram múltiplos, cada vez mais inchados. Muitas vezes pedidos temerários eram formulados, porque o máximo que pode acontecer é eu não ganhar o que estou pedindo. O que eu escutava do lado empresarial como juiz era que, quando ganhavam a ação, mesmo assim perdiam porque a empresa tinha que pagar os honorários com base no valor da ação que estava na petição inicial. Hoje essa questão se tornou mais adequada à nossa realidade. O advogado trabalhista vai pedir aquilo que ele acha que tem chance de ganhar, senão vai perder na sucumbência. Isso não reduziu a quantidade de ações trabalhistas, mas com certeza reduziu a quantidade de pedidos na ação e os valores.
 
Valor: E o que ainda precisa ser aprimorado?
 
Amaury Rodrigues: A reforma estabeleceu a prevalência do negociado sobre o legislado e atribuiu aos sindicatos um poder muito grande, uma capacidade negocial muito grande. Teoricamente isso é excelente. Negociar é sempre melhor do que legislar. Ao mesmo tempo, os sindicatos tiveram a sua capacidade econômica reduzida porque ficaram sem fonte de sustento. Como eu vou ter uma capacidade negocial se eu não tenho capacidade econômica? Essa é uma dificuldade que eu vislumbro e é clara na relação trabalhista. A hipossuficiência econômica do trabalhador faz com que a sua vontade não seja tão livre quanto seria em relações negociais equilibradas. Parece-me que, ao mesmo tempo que se estabelece o fator negocial como prevalente, deveria se estabelecer mecanismos para garantir aos trabalhadores em entidades coletivas, sindicais ou representativas da categoria força para negociarem em igualdade de condições com o setor empresarial. A negociação coletiva é tanto mais legítima quanto mais o sindicato for representativo da sua categoria e tiver condições de negociar de igual para igual.
 
Valor: A reforma pode ajudar nesse momento de desemprego e dificuldade das empresas?
 
Amaury Rodrigues: Se a proposta era mudar a legislação para aumentar a quantidade de empregos, talvez fosse melhor pensar na alteração da legislação tributária, que onera a folha de pagamentos. Isso talvez proporcionasse maior abertura de emprego que a própria mudança trabalhista. Vieram algumas adequações da legislação que realmente diminuíram o ônus do empresário, como a sucumbência. Se diminuiu o ônus de uma contratação, eventualmente eu posso pensar em contratar em situação que não contrataria. Não que a alteração da legislação por si só cause aumento na quantidade de empregos oferecidos, mas reflexamente isso poderia acontecer.
 
Valor: A análise econômica do direito, que ganha força no Judiciário, se aplica à Justiça do Trabalho?
 
Amaury Rodrigues: A análise econômica do direito é essencial em qualquer ramo jurídico, incluindo o direito do trabalho. Ela faz sentido na medida em que você vai avaliar a própria justiça das decisões e as consequências jurídicas das decisões. O empresário deve pensar sob o ângulo econômico da legislação do direito, mas principalmente os juízes, ao sentenciarem, devem prestar atenção na consequência de suas decisões. A análise econômica do direito é muito interessante porque se determinada decisão causar um desequilíbrio na relação empregado-empregador, vai repercutir nas atitudes futuras de empregados e empregadores.
 
Valor: Dizem que alguns ministros do TST gostam de direito do trabalho e outros de direito da empresa? Vê essa diferença?
 
Amaury Rodrigues: Não. Já escutei várias pessoas dizendo que no direito do trabalho só o empregado ganha. Não é verdade. E não deve ser verdade. Ganha quem tem razão, independentemente de ser empregado ou ser empregador. Por outro lado, também já ouvi que a Justiça está excessivamente empresarial, que o empregado está desamparado e não deve ser assim.
 
Fonte: Valor Econômico

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Alunos do Movimenta Joinville organizam festa julina no Sindnapi-SC
Força 18 JUL 2025

Alunos do Movimenta Joinville organizam festa julina no Sindnapi-SC

Ginástica no Parque reúne 100 idosos em Americana (SP)
Força 18 JUL 2025

Ginástica no Parque reúne 100 idosos em Americana (SP)

Frentista-caixa do Rio garante adicional e proteção salarial
Força 18 JUL 2025

Frentista-caixa do Rio garante adicional e proteção salarial

Miguel Torres defende unidade sindical no Congresso da CISL
Força 18 JUL 2025

Miguel Torres defende unidade sindical no Congresso da CISL

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira
Artigos 17 JUL 2025

Mercado de Trabalho: Avanços e Persistências; por Marilane Teixeira

Diretoria dos Químicos de Salto renova mandato até 2029
Força 17 JUL 2025

Diretoria dos Químicos de Salto renova mandato até 2029

Frentistas do Rio já contam com novo valor de seguro de vida
Força 17 JUL 2025

Frentistas do Rio já contam com novo valor de seguro de vida

Indústria forte é Brasil forte!
Artigos 17 JUL 2025

Indústria forte é Brasil forte!

Comissão aprova isenção de IR para salários de até R$ 5 mil
Imprensa 17 JUL 2025

Comissão aprova isenção de IR para salários de até R$ 5 mil

SinSaúdeSP amplia lutas trabalhistas na gestão Jefferson Caproni
Força 17 JUL 2025

SinSaúdeSP amplia lutas trabalhistas na gestão Jefferson Caproni

Carta de Trump
Artigos 17 JUL 2025

Carta de Trump

Presidente da Força participa do 20º Congresso da CISL na Itália
Força 16 JUL 2025

Presidente da Força participa do 20º Congresso da CISL na Itália

Conselho debate programa Trampolim para gerar mais empregos
Força 16 JUL 2025

Conselho debate programa Trampolim para gerar mais empregos

Centrais Sindicais debatem com Alckmin medidas contra tarifaço de Trump
Força 16 JUL 2025

Centrais Sindicais debatem com Alckmin medidas contra tarifaço de Trump

Serviços somam 57% dos empregos formais e geram mais renda
Imprensa 16 JUL 2025

Serviços somam 57% dos empregos formais e geram mais renda

Aposentados devem aderir à devolução de descontos até dia 21
Imprensa 16 JUL 2025

Aposentados devem aderir à devolução de descontos até dia 21

Alckmin chama centrais sindicais para debater tarifaço de Trump
Imprensa 16 JUL 2025

Alckmin chama centrais sindicais para debater tarifaço de Trump

Miguel Torres reforça união sindical com líderes da UIL na Itália
Força 15 JUL 2025

Miguel Torres reforça união sindical com líderes da UIL na Itália

Banco de Empregos do Sinpospetro-RJ: mais oportunidades para os frentistas
Força 15 JUL 2025

Banco de Empregos do Sinpospetro-RJ: mais oportunidades para os frentistas

SinSaúdeSP garante reajuste e novos direitos na saúde privada
Força 14 JUL 2025

SinSaúdeSP garante reajuste e novos direitos na saúde privada

Sindicalistas entregam pautas ao governo e debatem Nova Indústria Brasil
Força 14 JUL 2025

Sindicalistas entregam pautas ao governo e debatem Nova Indústria Brasil

Frentistas do RJ rejeitam proposta e seguem mobilizados
Força 14 JUL 2025

Frentistas do RJ rejeitam proposta e seguem mobilizados

Força RN debate desafios e anuncia mudança na presidência
Força 11 JUL 2025

Força RN debate desafios e anuncia mudança na presidência

Metalúrgicos da Maringá Soldas aprovam PLR de até R$ 10 mil
Força 11 JUL 2025

Metalúrgicos da Maringá Soldas aprovam PLR de até R$ 10 mil

IPI Verde é avanço para indústria, empregos e meio ambiente
Palavra do Presidente 11 JUL 2025

IPI Verde é avanço para indústria, empregos e meio ambiente

Farsa tarifária mira o grupo do Brics
Artigos 11 JUL 2025

Farsa tarifária mira o grupo do Brics

Sindicalistas apoiam IPI Verde e empregos na indústria nacional
Força 11 JUL 2025

Sindicalistas apoiam IPI Verde e empregos na indústria nacional

Nova Indústria Brasil: sindicalistas levam pautas ao Governo Federal
Força 10 JUL 2025

Nova Indústria Brasil: sindicalistas levam pautas ao Governo Federal

Secretário-geral da Força fala à Tutaméia TV sobre tarifaço trumpista
Força 10 JUL 2025

Secretário-geral da Força fala à Tutaméia TV sobre tarifaço trumpista

Nota das centrais sindicais sobre “tarifaço” de 50% dos EUA
Força 10 JUL 2025

Nota das centrais sindicais sobre “tarifaço” de 50% dos EUA

Aguarde! Carregando mais artigos...