Menu

Mapa do site

Emissão de boleto

Nacional São Paulo

Emissão de boleto

Nacional São Paulo
29 ABR 2025

Imagem do dia

[caption id="attachment_69212" align="aligncenter" width="1024"]Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora[/caption]

Imagem do dia - Força Sindical

Enviar link da notícia por e-mail

Imprensa

Ministro do TST defende fortalecimento de sindicato

sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Imprensa

Ministro do TST defende fortalecimento de sindicato

Em entrevista ao Jornal Valor Econômico, Amaury Rodrigues Pinto Junior defende a reforma trabalhista, mas considera necessários alguns aprimoramentos
Amaury Rodrigues Pinto JuniorCrédito: Divulgação
Amaury Rodrigues Pinto Junior: a legislação trabalhista precisa ser modernizada
Defensor da prevalência do negociado sobre o legislado, previsto na reforma trabalhista de 2017, o curitibano Amaury Rodrigues Pinto Junior assume o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) com olhar crítico. Pondera que só poderá haver legitimidade, nos acordos entre empresas e trabalhadores, se for criado algum mecanismo para fortalecer os sindicatos.
 
“Os sindicatos tiveram a sua capacidade econômica reduzida porque ficaram sem fonte de sustento. Como eu vou ter uma capacidade negocial se eu não tenho capacidade econômica?”, questiona o novo ministro, que defende a modernização da legislação trabalhista.
 
Ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Mato Grosso do Sul, Amaury Rodrigues assumiu o cargo ao lado de outro indicado pelo governo de Jair Bolsonaro, o baiano Alberto Bastos Balazeiro, que era procurador-geral do Trabalho.
 
O novo ministro sempre sonhou em ser juiz, antes mesmo de entrar na faculdade. E como julgador defende uma “análise econômica do direito”, ou seja, que juízes também considerem o impacto econômico de suas decisões. “Se determinada decisão causar um desequilíbrio na relação empregado-empregador, vai repercutir nas atitudes futuras de empregados e empregadores”, diz ele, em entrevista ao Valor. A seguir os principais trechos da conversa.
 
Valor: A existência da Justiça do Trabalho está ameaçada?
 
Amaury Rodrigues Pinto Junior: Não. A área trabalhista é absolutamente necessária. A relação entre empregado e empregador nunca vai deixar de existir. Algumas pessoas chegaram a cogitar a extinção da Justiça do Trabalho, mas não pensaram direito nas consequências. As revoluções resultam da opressão. O povo oprimido acaba se revoltando. Por mais que você se sinta oprimido terá uma válvula de escape. Você vai ter a Justiça do Trabalho como um canal em que pode fazer a reclamação, apresentar a indignação e vai ter uma resposta. A Justiça do trabalho é essencial para uma nação livre e democrática. Não vejo riscos.
 
Valor: A reforma trabalhista aprimorou as relações de trabalho ou gerou perdas aos empregados?
 
Amaury Rodrigues: As relações trabalhistas são sempre muito dinâmicas e acompanham a evolução da sociedade e, por isso, a legislação trabalhista precisa ser modernizada. A reforma trabalhista fez uma modernização radical, muito grande. Teve muitos prós e contras também. Há questões que precisam ser aprimoradas, mais trabalhadas, e novas legislações precisam ser edificadas para viabilizar uma melhoria na relação capital-trabalho. Mas também há importantes questões.
 
Valor: Quais?
 
Amaury Rodrigues: Uma questão interessante da reforma trabalhista é a da sucumbência. Isso dá o contrapeso à possibilidade de formular pretensões. Quando não há consequência nenhuma, você pede à vontade. Então, os pedidos eram múltiplos, cada vez mais inchados. Muitas vezes pedidos temerários eram formulados, porque o máximo que pode acontecer é eu não ganhar o que estou pedindo. O que eu escutava do lado empresarial como juiz era que, quando ganhavam a ação, mesmo assim perdiam porque a empresa tinha que pagar os honorários com base no valor da ação que estava na petição inicial. Hoje essa questão se tornou mais adequada à nossa realidade. O advogado trabalhista vai pedir aquilo que ele acha que tem chance de ganhar, senão vai perder na sucumbência. Isso não reduziu a quantidade de ações trabalhistas, mas com certeza reduziu a quantidade de pedidos na ação e os valores.
 
Valor: E o que ainda precisa ser aprimorado?
 
Amaury Rodrigues: A reforma estabeleceu a prevalência do negociado sobre o legislado e atribuiu aos sindicatos um poder muito grande, uma capacidade negocial muito grande. Teoricamente isso é excelente. Negociar é sempre melhor do que legislar. Ao mesmo tempo, os sindicatos tiveram a sua capacidade econômica reduzida porque ficaram sem fonte de sustento. Como eu vou ter uma capacidade negocial se eu não tenho capacidade econômica? Essa é uma dificuldade que eu vislumbro e é clara na relação trabalhista. A hipossuficiência econômica do trabalhador faz com que a sua vontade não seja tão livre quanto seria em relações negociais equilibradas. Parece-me que, ao mesmo tempo que se estabelece o fator negocial como prevalente, deveria se estabelecer mecanismos para garantir aos trabalhadores em entidades coletivas, sindicais ou representativas da categoria força para negociarem em igualdade de condições com o setor empresarial. A negociação coletiva é tanto mais legítima quanto mais o sindicato for representativo da sua categoria e tiver condições de negociar de igual para igual.
 
Valor: A reforma pode ajudar nesse momento de desemprego e dificuldade das empresas?
 
Amaury Rodrigues: Se a proposta era mudar a legislação para aumentar a quantidade de empregos, talvez fosse melhor pensar na alteração da legislação tributária, que onera a folha de pagamentos. Isso talvez proporcionasse maior abertura de emprego que a própria mudança trabalhista. Vieram algumas adequações da legislação que realmente diminuíram o ônus do empresário, como a sucumbência. Se diminuiu o ônus de uma contratação, eventualmente eu posso pensar em contratar em situação que não contrataria. Não que a alteração da legislação por si só cause aumento na quantidade de empregos oferecidos, mas reflexamente isso poderia acontecer.
 
Valor: A análise econômica do direito, que ganha força no Judiciário, se aplica à Justiça do Trabalho?
 
Amaury Rodrigues: A análise econômica do direito é essencial em qualquer ramo jurídico, incluindo o direito do trabalho. Ela faz sentido na medida em que você vai avaliar a própria justiça das decisões e as consequências jurídicas das decisões. O empresário deve pensar sob o ângulo econômico da legislação do direito, mas principalmente os juízes, ao sentenciarem, devem prestar atenção na consequência de suas decisões. A análise econômica do direito é muito interessante porque se determinada decisão causar um desequilíbrio na relação empregado-empregador, vai repercutir nas atitudes futuras de empregados e empregadores.
 
Valor: Dizem que alguns ministros do TST gostam de direito do trabalho e outros de direito da empresa? Vê essa diferença?
 
Amaury Rodrigues: Não. Já escutei várias pessoas dizendo que no direito do trabalho só o empregado ganha. Não é verdade. E não deve ser verdade. Ganha quem tem razão, independentemente de ser empregado ou ser empregador. Por outro lado, também já ouvi que a Justiça está excessivamente empresarial, que o empregado está desamparado e não deve ser assim.
 
Fonte: Valor Econômico

Últimas de Imprensa

Todas de Imprensa
Dirigentes das Centrais Sindicais visitam palco do 1º de Maio
1º de Maio 30 ABR 2025

Dirigentes das Centrais Sindicais visitam palco do 1º de Maio

Geraldo Alckmin recebe Pauta da Classe Trabalhadora 2025
Força 30 ABR 2025

Geraldo Alckmin recebe Pauta da Classe Trabalhadora 2025

Presidente Lula recebe pauta da classe trabalhadora
Força 29 ABR 2025

Presidente Lula recebe pauta da classe trabalhadora

Sindnapi fortalece Marcha dos trabalhadores em Brasília
Força 29 ABR 2025

Sindnapi fortalece Marcha dos trabalhadores em Brasília

“Unidade do movimento sindical para avançar nas conquistas”, defende Miguel Torres
Força 29 ABR 2025

“Unidade do movimento sindical para avançar nas conquistas”, defende Miguel Torres

Trabalhadores da Bunge em Gaspar/SC lutam por aumento real
Força 29 ABR 2025

Trabalhadores da Bunge em Gaspar/SC lutam por aumento real

Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora
Força 29 ABR 2025

Veja fotos da Plenária e Caminhada da Classe Trabalhadora

Confira as prioridades da Pauta da Classe Trabalhadora 2025
Força 29 ABR 2025

Confira as prioridades da Pauta da Classe Trabalhadora 2025

Rurais de Nova Granada visitam sede da Força SP
Força 29 ABR 2025

Rurais de Nova Granada visitam sede da Força SP

Nesta quarta (29) tem Plenária, Marcha e Encontro com Lula
Força 29 ABR 2025

Nesta quarta (29) tem Plenária, Marcha e Encontro com Lula

Dia do Trabalhador, a reflexão do tempo
Artigos 28 ABR 2025

Dia do Trabalhador, a reflexão do tempo

Emprego formal no setor privado cresceu 4,2% em 2024, aponta Dieese
Força 28 ABR 2025

Emprego formal no setor privado cresceu 4,2% em 2024, aponta Dieese

Apoio a Frei Chico, ao governo Lula e ao sindicalismo
Força 28 ABR 2025

Apoio a Frei Chico, ao governo Lula e ao sindicalismo

Sindicatos retiram kit do 1º de Maio na sede da Força Sindical
1º de Maio 28 ABR 2025

Sindicatos retiram kit do 1º de Maio na sede da Força Sindical

Trabalho doméstico remunerado; estudo produzido por DIEESE
Imprensa 28 ABR 2025

Trabalho doméstico remunerado; estudo produzido por DIEESE

Entidades lançam novo manifesto em Ato e Canto Pela Vida
Força 28 ABR 2025

Entidades lançam novo manifesto em Ato e Canto Pela Vida

Fraude no INSS: 9 das 11 entidades investigadas foram criadas nos governos Temer e Bolsonaro
Força 28 ABR 2025

Fraude no INSS: 9 das 11 entidades investigadas foram criadas nos governos Temer e Bolsonaro

FEQUIMFAR sedia seminário sobre política industrial e transição justa no setor de mineração
Força 25 ABR 2025

FEQUIMFAR sedia seminário sobre política industrial e transição justa no setor de mineração

Alesp promove seminário sobre redução da jornada; assista
Força 25 ABR 2025

Alesp promove seminário sobre redução da jornada; assista

Sindicalistas, empresários e governo debatem mudanças na NR-1
Força 25 ABR 2025

Sindicalistas, empresários e governo debatem mudanças na NR-1

Após Marcha, Lula receberá Centrais, dia 29/4, em Brasília
Força 25 ABR 2025

Após Marcha, Lula receberá Centrais, dia 29/4, em Brasília

Frentistas do RJ retomam negociação salarial na próxima semana
Força 25 ABR 2025

Frentistas do RJ retomam negociação salarial na próxima semana

Conatenf segue ouvindo demandas dos profissionais
Força 24 ABR 2025

Conatenf segue ouvindo demandas dos profissionais

Servidores Públicos realizam 10º Seminário; acompanhe
Força 24 ABR 2025

Servidores Públicos realizam 10º Seminário; acompanhe

Força Sindical afirma apoio ao Sindnapi e à “operação sem desconto”
Força 24 ABR 2025

Força Sindical afirma apoio ao Sindnapi e à “operação sem desconto”

Diesat realiza 1º Congresso Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a)
Saúde e Segurança 24 ABR 2025

Diesat realiza 1º Congresso Nacional de Saúde do(a) Trabalhador(a)

Sindicalistas da Força intensificam organização do 1º de Maio
1º de Maio 24 ABR 2025

Sindicalistas da Força intensificam organização do 1º de Maio

Vídeos 24 ABR 2025

Presidente da Força fala sobre o 1º de Maio no Hora da Bóia

Justiça confirma legitimidade do SINPOSPETRO-RJ na defesa dos trabalhadores
Força 24 ABR 2025

Justiça confirma legitimidade do SINPOSPETRO-RJ na defesa dos trabalhadores

Vídeos 24 ABR 2025

Pauta da Classe Trabalhadora será atualizada e apresentada em Brasília, dia 29

Aguarde! Carregando mais artigos...