Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

OIT participa da Semana da Negociação Coletiva

Semana da Negociação Coletiva, promovido pelo MTE marca os 71 anos da ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) participou da abertura da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva.

Semana da Negociação Coletiva

O evento promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi em comemoração aos 71 anos da ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da OIT, que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva.

O objetivo do evento é estabelecer o diálogo e a reflexão sobre os desafios e perspectivas relacionados à negociação coletiva, fortalecendo as relações no ambiente de trabalho.

Durante o evento, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou a importância da retomada da negociação coletiva para as empresas e para os trabalhadores e trabalhadoras.

“A negociação precisa ser retomada, para isso é preciso que haja entidades altamente representativas entre as partes, de trabalhadores e de empregadores, declarou o ministro”.

O ministro lembrou ainda, que o governo federal vem trabalhando para que os servidores públicos possam ter direito a negociação coletiva.

“Nós iremos regulamentar, organizar, o 151 para os servidores públicos que têm direito a negociação, ao contrato coletivo e as convenções coletivas. Nós chegaremos lá”.

O diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro, destacou, na abertura do evento, que:

“a negociação coletiva é a coluna vertebral das relações de trabalho. Em parte, por meio da negociação, salários e condições de trabalho são definidos, a exploração é evitada, e se produz a distribuição de renda e a inclusão.”

“Celebramos estes 71 anos com o desafio de reverter um quadro de enfraquecimento do poder de barganha da negociação coletiva e, por outro lado, de fortalecer esses instrumentos fundamentais para a boa fluidez das relações de trabalho.”, acrescentou Pinheiro.

O secretário de Relações de Trabalho do MTE, Marcos Perioto, lembrou que a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, se trata de “recolocar o tema da valorização dos sindicatos e da negociação coletiva como modelos centrais na verdadeira mobilização civilizatória e social de construir um Brasil, um sistema de relações do trabalho democrático”.

Sobre a Convenção No. 98

Em 1º de julho de 1949, a Conferência Internacional do Trabalho (CIT), em Genebra, adotou a Convenção nº. 98 sobre o direito de Sindicalização e Negociação Coletiva que seguiu à adoção da Convenção nº 87 sobre Liberdade Sindical e Direito de Sindicalização, de 1948. O Brasil ratificou a Convenção nº 98 no dia 18 de novembro de 1952.

Foi a consecução do objetivo definido na Constituição da OIT de 1919 e na Declaração de Filadélfia de 1944 de estabelecer os instrumentos necessários para consolidar o Direito de Liberdade Sindical e o Direito de Negociação Coletiva como direitos habilitantes e base para a melhoria das condições de trabalho e emprego mediante o Diálogo Social.

A partir desse momento, a OIT passou a dispor de instrumentos fundamentais que garantem a liberdade de organização para empregadores e trabalhadores e o fomento e promoção do pleno desenvolvimento e utilização de meios de negociação voluntária entre empregadores ou organizações de empregadores e organizações de trabalhadores, com o objetivo de regular, por meio de convenções coletivas, os termos e condições de emprego.

A Convenção nº. 98 reconhece e protege ao mesmo tempo um direito individual conferido ao trabalhador, como é a proteção contra atos de discriminação antissindical e resguarda um direito coletivo atribuído às organizações sindicais sendo a proteção contra atos de interferência e a defesa de um direito individual exercido coletivamente sendo o direito do trabalhador de ser representado por um sindicato para negociação coletiva das condições de trabalho.

A negociação coletiva permite estabelecer um melhor equilíbrio entre as partes na relação de emprego, graças à representação dos empregadores e dos trabalhadores através de suas organizações representativas e à participação destas no processo de discussão com vistas à conclusão de Acordos e Convenções coletivas de Trabalho.

Com informações da ASCOM do MTE

Matéria publicada no site

Fonte: Rádio Peão Brasil