Força Sindical | A central que funciona para o trabalhador

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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"] Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"] Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".

O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.

“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.

A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.

”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Sindicalistas da Força e CUT entregam propostas para conter avanço do coronavírus e para preservar empregos

Pela proposta, governo deve investir R$ 75 bilhões para que 50 milhões de trabalhadores recebam meio salário mínimo durante 3 meses

WhatsApp Image 2020-03-17 at 16.58.05 — Os presidentes da Força Sindical, Miguel Torres, e da CUT, Sérgio Nobre, entregaram nesta terça-feira (17), ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, o documento elaborado pelas entidades sindicais que contêm propostas para conter o avanço do coronavírus e a preservação dos empregos. O deputado Paulinho da Força também estava presente no encontro que aconteceu na sala das lideranças da Câmara.

As centrais sindicais conseguiram, nesta terça-feira (17), o apoio e o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à criação de um fundo emergencial para garantir emprego e renda aos trabalhadores mais vulneráveis durante o período de pandemia de coronavírus.

Em reunião em Brasília, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, e o presidente da Força sindical, Miguel Torres, entregaram a Rodrigo Maia proposta elaborada de forma unitária pelas centrais sindicais para a criação do “Fundo de Estabilização Econômica e Social”, pelo qual o governo federal deve investir R$ 75 bilhões do Tesouro Nacional para garantir meio salário mínimo a 50 milhões de trabalhadores durante os próximos três meses. Participaram também da reunião Paulo Pereira da Silva, o deputado federal-SD e Ubiraci Dantas de Oliveira, presidente da CGTB.

O objetivo é impedir que a pandemia de coronavírus, que já impacta a economia brasileira e mundial, provoque aumento do desemprego e da pobreza. Segundo Sérgio Nobre, o presidente da Câmara, garantiu que será criado, em caráter de urgência, um grupo de trabalho composto por representantes dos trabalhadores, dos empresários e dos parlamentares para elaborar o projeto com base na proposta das centrais sindicais. A criação do fundo tem que passar pela aprovação do Congresso Nacional.

“Neste momento é importante preservamos os empregos e defender os trabalhadores”, afirma Miguel Torres.

Segundo a proposta, no escopo do fundo emergencial, serão criados vários programas, sendo a principal medida o abono emergencial de meio salário mínimo.

O País tem hoje 94,6 milhões de trabalhadores, somados aqueles que estão nos mercados formal (carteira assinada) e informal. Para Sérgio Nobre, garantir renda a 50 milhões desse total, será suficiente para que os mais vulneráveis possam atravessar o período projetado para a pandemia e ainda fazer a roda da economia girar.

Além do abono emergencial, a proposta das centrais sindicais também aponta à ampliação do número de parcelas do seguro desemprego e dos beneficiados pelo Bolsa Família, para zerar a fila de 3,5 milhões de pessoas e incluir contingente que venha a ficar desprotegido durante a pandemia. A proposta é que os programas do Fundo tenham duração de três meses, período que poderá ser renovado, se houver necessidade.

“A grande diferença entre a proposta das centrais sindicais e as medidas anunciadas pelo governo federal até agora é garantir que o dinheiro vá diretamente para a mão do trabalhador, principalmente o vulnerável (aquele que é informal ou está na linha da pobreza)”, afirma Sérgio Nobre.

Segundo os dirigentes, o Fundo emergencial vai assegurar dinheiro para que os trabalhadores possam manter o orçamento familiar, vai garantir segurança alimentar à população, preservar o nível de renda e também o consumo das famílias. Ao manter o consumo, afirma Sérgio Nobre, o Fundo impedirá impactos sociais e econômicos ainda maiores.
O presidente da CUT cita estudo do Dieese que demonstra que, do que é consumido pelos trabalhadores que recebem na faixa de um salário mínimo, 51% voltam para o Estado em forma de tributos.

“É muito importante essa garantia de salário, porque as pessoas irão consumir alimentos, medicamentos, produtos de relevância para as famílias e esse dinheiro ajudará a economia a girar, esse dinheiro não irá para bolsa de valores”, diz Sérgio Nobre. “Ativará o comercio e manterá o nível de atividade para a economia”, completa.

O Fundo, com seus vários programas, foca todos os trabalhadores brasileiros, independentemente do vínculo empregatício, do formal ao uber; do desempregado ao trabalhador que está na linha e abaixo da linha da pobreza. O objetivo é formar um colchão social.

Sem essas garantias propostas pelas centrais sindicais, a classe trabalhadora brasileira corre o risco de ficar na miséria, em consequência da pandemia de coronavírus.

Fonte: Rádio Peão Brasil