Vozes da CLT: diferença entre contribuição sindical e assistencial

Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Vozes da CLT: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial

Entenda a diferença entre contribuição sindical e assistencial com a ministra do TST no videocast Vozes da CLT: 80 anos de história

Vozes da CLT: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial

Você sabe a diferença entre contribuição sindical e contribuição assistencial? Para definir os conceitos e tirar dúvidas a respeito de cada uma, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi participa do videocast Vozes da CLT: 80 anos de história. O sexto episódio está disponível no canal do TST no Youtube.

Assista ao episódio e acompanhe a evolução das relações no mundo do trabalho a partir do surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Trechos marcantes da conversa também serão publicados no Instagram do Tribunal, na forma de “Reels” e “Stories”.

Reforma Trabalhista e entendimento do STF

No programa, a ministra Peduzzi explica que a contribuição sindical, antes obrigatória para todas as categorias, foi extinta pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), e sua inconstitucionalidade foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ela representava o desconto de um dia de trabalho de cada profissional, independentemente de filiação ao sindicato.

A partir desse entendimento, o STF apresentou mudanças a essas fontes de custeio, assunto também em destaque neste episódio.

De acordo com a tese de repercussão geral (Tema 935) fixada no julgamento, é constitucional a criar contribuições assistenciais para toda a categoria, por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição.

Projeto privilegia linguagem simples

O projeto “Vozes da CLT: 80 anos de história” é uma produção da Coordenadoria de Rádio e TV do TST e faz parte das ações dedicadas aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A produção leva em conta as recomendações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, privilegiando uma interação mais informal entre apresentador e convidado.

Dessa forma, o TST pretende aprimorar as diversas formas de inclusão, com uma linguagem direta e compreensível por toda a sociedade.