Diário Gde ABC: Lula sanciona ampliação da licença-maternidade na próxima semana

"A nossa nota técnica – preparada pela secretaria sobre o tema – estará pronta no início da semana que vem para encaminhar ao presidente, e ele deve sancionar imediatamente", disse Nilcéa.

O texto mostra, segundo a ministra, que é preciso incentivar a maternidade, pois a taxa de fecundidade no País já está abaixo do nível de reposição. "Se não houver apoio às mulheres no sentido de que elas possam exercer o direito à maternidade e ao mesmo tempo o direito a uma inserção plena no mercado de trabalho, poderemos chegar à situação de alguns países da Europa que precisaram ter incentivo à maternidade para não encolher", explicou.

Proposta – Segundo a proposta, as empresas poderão, voluntariamente, conceder licença-maternidade de 180 dias. Em compensação, terão o direito de descontar no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor integral dos salários pagos à trabalhadora pelos dois meses a mais que ela ficar cuidando do filho recém-nascido.

Para o presidente, os gastos que serão feitos com a mulher no período pós-parto serão compensados pela conseqüente redução nos custos públicos com a saúde infantil. "Vai ficar mais barato do que a quantidade de crianças que, por falta da mãe poder cuidar, ficam doentes e precisam ir para o hospital."