Atos nos estados

No Pará, registros divulgados pela Força Sindical mostram trabalhadores e dirigentes participando das ações estaduais, reforçando nacionalmente a mobilização construída pelas centrais sindicais brasileiras.

Da mesma forma, Pernambuco registrou participação na jornada nacional, com imagens reunidas pela Força Sindical mostrando a presença da mobilização no estado durante segunda-feira.

Em Recife, lideranças sindicais, parlamentares e movimentos sociais participaram do ato público, fortalecendo a cobrança pela redução da jornada e pelo encerramento da escala 6x1.

Já em Brasília, trabalhadores realizaram manifestação no Setor Bancário Norte, enquanto dirigentes defenderam que senadores avancem rapidamente na análise da reivindicação apresentada pelas centrais.

Em Porto Alegre, participantes iniciaram a mobilização na Rodoviária e caminharam até o Palácio do Comércio, levando reivindicações trabalhistas diretamente às ruas da capital gaúcha.

Enquanto isso, Teresina recebeu ato público diante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí, reunindo sindicalistas na defesa da mudança da jornada semanal brasileira.

São Paulo também recebeu atividades no Largo da Concórdia, no Brás, enquanto outras mobilizações aconteceram em Mauá e Diadema, ampliando a participação dos trabalhadores paulistas.

Consequentemente, a jornada nacional fortaleceu a pressão sobre o Senado, responsável pela continuidade da tramitação após avanços obtidos anteriormente na Câmara dos Deputados pelos trabalhadores.

Além das manifestações presenciais, entidades estimularam mobilizações digitais e mensagens aos parlamentares, buscando ampliar nacionalmente a cobrança para que senadores coloquem a proposta em votação.

Centrais fazem manifestação no Brás pelo fim da escala 6×1

Folha S.Paulo: Licença-maternidade de 6 meses é aprovada

Ampliação do prazo valerá para funcionárias de empresas que aderirem a programa do governo; em troca, patrões terão incentivos fiscais

Proposta depende agora de sanção de Lula, mas só deverá entrar em vigor em 2010; medida também atinge servidoras públicas

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que aumenta em dois meses a licença-maternidade e oferece incentivos fiscais às empresas que aderirem à proposta. A ampliação é opcional para todas as empresas privadas e se estende a mulheres que adotarem crianças.

A proposta segue para sanção presidencial, mas deverá entrar em vigor apenas em 2010. O texto aprovado determina que o governo informe o que deixará de arrecadar com a medida, mas não haverá tempo de incluir a previsão de renúncia fiscal na proposta orçamentária de 2009, que será enviada ao Congresso até o fim do mês. Ou seja, ficará para 2010.

A empresa poderá abater o valor bruto do salário da funcionária nos dois meses extras do Imposto de Renda a pagar.

Administrações públicas poderão oferecer a extensão da licença -o que já poderia ocorrer, sem essa nova regra, em caso de acordos coletivos. No caso de órgãos públicos, a adesão será imediata, a partir da sanção da lei. A medida é focada no serviço público federal, já que Estados e municípios têm suas regras próprias.

Para receber o benefício, a mulher tem de trabalhar em empresa participante do programa -chamado Empresa Cidadã- e solicitar a prorrogação no primeiro mês após o parto. A trabalhadora não pode se dedicar a atividade remunerada nem colocar a criança em creche nesse período.

Regulamentações municipais e estaduais já permitem que a mãe usufrua de seis meses de afastamento em 93 municípios e 11 Estados, de acordo com balanço da Sociedade Brasileira de Pediatria -que participou da elaboração do projeto, apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). O texto contou ainda com a colaboração da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior, disse acreditar que a adesão das empresas privadas será grande.

"Um número importante de empresas aderiu mesmo sem qualquer benefício fiscal, mostrando que o projeto não tem impacto financeiro importante para a empresa", afirmou.

Desde setembro do ano passado, a multinacional Nestlé, por exemplo, adota a licença-maternidade ampliada, para valorizar seu empregado, informou a empresa.

Benefícios
Mostrar que há mais respeito com a funcionária é um dos objetivos da opção pela licença estendida, disse Campos Júnior. Ele destaca diversos benefícios para o bebê e para a mulher advindos da extensão da licença. "O cérebro da criança tem a maior velocidade de crescimento nos seis primeiros meses de vida, que são fundamentais", explicou.

Nesse período, segundo Campos Júnior, é intensa a conexão dos neurônios do bebê, essencial para desenvolvimento de inteligência e capacidade de aprendizado. Estímulos sensoriais, como o contato com a mãe, são essenciais para que ele se desenvolva adequadamente e consolide vínculos sociais estáveis, afirma.

Além da proximidade materna, o bebê deve, segundo ele, ser alimentado exclusivamente com o leite da mãe nos seis primeiros meses. "A mãe sabe que a criança deveria receber o aleitamento em caráter exclusivo por seis meses, só que a licença em vigor garante apenas quatro meses. A mãe entra em dilema grande, que gera um estresse difícil de ser superado, o que pode levar ao desmame precoce e ao sentimento de culpa de deixar a criança antes desse período", afirma.

Paternidade
Propostas que querem ampliar também a licença-paternidade estão ligadas à mesma necessidade da criança recém-nascida, afirmou Campos Júnior. Alguns projetos que tratam do tema tramitam atualmente na Câmara e no Senado. O mais adiantado é o que aumenta de cinco para 15 dias a licença do pai, aprovado neste ano no Senado e que ainda vai ser encaminhado à Câmara -também tem autoria de Patrícia Saboya.

Fonte: Johann Nublat, Gustavo Patu, da sucursal de Brasília