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Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais.
Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva.
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Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption]
O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial.
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.
"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."
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Mulher
Folha S.Paulo: Licença-maternidade de 6 meses é aprovada
quinta-feira, 14 de agosto de 2008
Mulher
Ampliação do prazo valerá para funcionárias de empresas que aderirem a programa do governo; em troca, patrões terão incentivos fiscais
Proposta depende agora de sanção de Lula, mas só deverá entrar em vigor em 2010; medida também atinge servidoras públicas
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que aumenta em dois meses a licença-maternidade e oferece incentivos fiscais às empresas que aderirem à proposta. A ampliação é opcional para todas as empresas privadas e se estende a mulheres que adotarem crianças.
A proposta segue para sanção presidencial, mas deverá entrar em vigor apenas em 2010. O texto aprovado determina que o governo informe o que deixará de arrecadar com a medida, mas não haverá tempo de incluir a previsão de renúncia fiscal na proposta orçamentária de 2009, que será enviada ao Congresso até o fim do mês. Ou seja, ficará para 2010.
A empresa poderá abater o valor bruto do salário da funcionária nos dois meses extras do Imposto de Renda a pagar.
Administrações públicas poderão oferecer a extensão da licença -o que já poderia ocorrer, sem essa nova regra, em caso de acordos coletivos. No caso de órgãos públicos, a adesão será imediata, a partir da sanção da lei. A medida é focada no serviço público federal, já que Estados e municípios têm suas regras próprias.
Para receber o benefício, a mulher tem de trabalhar em empresa participante do programa -chamado Empresa Cidadã- e solicitar a prorrogação no primeiro mês após o parto. A trabalhadora não pode se dedicar a atividade remunerada nem colocar a criança em creche nesse período.
Regulamentações municipais e estaduais já permitem que a mãe usufrua de seis meses de afastamento em 93 municípios e 11 Estados, de acordo com balanço da Sociedade Brasileira de Pediatria -que participou da elaboração do projeto, apresentado pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). O texto contou ainda com a colaboração da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior, disse acreditar que a adesão das empresas privadas será grande.
"Um número importante de empresas aderiu mesmo sem qualquer benefício fiscal, mostrando que o projeto não tem impacto financeiro importante para a empresa", afirmou.
Desde setembro do ano passado, a multinacional Nestlé, por exemplo, adota a licença-maternidade ampliada, para valorizar seu empregado, informou a empresa.
Benefícios
Mostrar que há mais respeito com a funcionária é um dos objetivos da opção pela licença estendida, disse Campos Júnior. Ele destaca diversos benefícios para o bebê e para a mulher advindos da extensão da licença. "O cérebro da criança tem a maior velocidade de crescimento nos seis primeiros meses de vida, que são fundamentais", explicou.
Nesse período, segundo Campos Júnior, é intensa a conexão dos neurônios do bebê, essencial para desenvolvimento de inteligência e capacidade de aprendizado. Estímulos sensoriais, como o contato com a mãe, são essenciais para que ele se desenvolva adequadamente e consolide vínculos sociais estáveis, afirma.
Além da proximidade materna, o bebê deve, segundo ele, ser alimentado exclusivamente com o leite da mãe nos seis primeiros meses. "A mãe sabe que a criança deveria receber o aleitamento em caráter exclusivo por seis meses, só que a licença em vigor garante apenas quatro meses. A mãe entra em dilema grande, que gera um estresse difícil de ser superado, o que pode levar ao desmame precoce e ao sentimento de culpa de deixar a criança antes desse período", afirma.
Paternidade
Propostas que querem ampliar também a licença-paternidade estão ligadas à mesma necessidade da criança recém-nascida, afirmou Campos Júnior. Alguns projetos que tratam do tema tramitam atualmente na Câmara e no Senado. O mais adiantado é o que aumenta de cinco para 15 dias a licença do pai, aprovado neste ano no Senado e que ainda vai ser encaminhado à Câmara -também tem autoria de Patrícia Saboya.
