Informe de Trabalho da Secretaria

Secretaria Nacional da Mulher da Força Sindical

2007

• O Seminário: "Formação de Mulheres Negociadoras, Gênero e Raça" realizado em Salvador dias 14 e 15 de agosto de 2007, foi a conclusão do Projeto Formação de Mulheres Negociadoras firmado com o SolidariyCentrer – AFL-CIO, esta etapa, com a participação do INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial.
• Adalberto Galvão, Secretário Nacional para Assuntos Raciais da Força Sindical, ressaltou que há um desprezo no movimento sindical referente ao INSPIR(sua atuação e a nossa), concluindo que é necessária a contribuição sindical com o INSPIR. Diante disso, fez um apelo aos participantes de objetivar a busca de uma filiação direta das entidades ao INSPIR
• Foram apresentados dados importantes em relação à participação das mulheres nas atividades (oficinas e seminários) e os resultados concretos aplicados dentro de seus sindicatos e setores.
• Os Resultados Alcançados foram: Melhor articulação política; Aumento de conhecimento; embasamento, sobre ferramentas a serem utilizadas no momento da negociação; Aumento do poder de argumentação; Esclarecimentos e definição sobre metas, prioridades, comportamentos e atitudes; Melhor clareza sobre as diferentes realidades existentes no país, detectando problemas ditos regionais e/ou setoriais, definindo ações específicas aumentando a eficiência e a eficácia durante o momento de negociação.
• A atividade na Bahia foi uma conclusão do Projeto, que contou com a participação de:19 dirigentes (quando realizado em Recife); 12 em Porto Alegre; 125 na Praia Grande; 60 em São Paulo e 46 na Bahia, totalizando 262 dirigentes (sendo 96% de mulheres). Nossa proposta à entidade parceira (AFL-CIO) foi que renovemos o Projeto.
• A Secretaria, em continuidade à parceria com a Agende-Ações em Gênero ,Cidadania e Desenvolvimento, solicita o engajamento de todas as entidades na "Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" (que é um resultado do Protocolo CEDAW – Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher) o qual vem sendo monitorado desde o ano de 2001.
• II Conferencia Nacional de Políticas para Mulheres de 16 a 20 de agosto, emBrasília: A Sirel dialogó con Neuza Barbosa de Lima, vicepresidenta del Comité Ejecutivo Latinoamericano de la UITA y secretaria de la Mujer de Força Sindical : En opinión de Neuza, esta es la oportunidad de "Evaluar lo que se ha hecho desde la Conferencia anterior, y a partir de eso veremos cómo hay que proyectar las políticas públicas y qué modificaciones tenemos que implementar para que la situación continúe avanzando a nivel nacional, pero también en los estados y los municipios en relación con los temas de la mujer, a los que adjuntamos los de raza y etnia". Evocando los puntos principales que fueron identificados en los procesos de preparación de esta Conferencia, Neuza citó "El tema de la mujer en el espacio de poder, y especialmente en las políticas partidarias. El esfuerzo debe estar, entonces, concentrado en lograr que las mujeres estén participando más activamente dentro de los partidos políticos, disputando cargos en todos los niveles".
• De 2005 para 2007 obtivemos um aumento de 3,3% no índice da presença das mulheres na presidência das entidades sindicais. Em 2005 contávamos com93 mulheres no cargo de presidente de sindicato (o equivalente à 6,5% em relação à homens na presidência), já hoje contamos com 132 mulheres presidindo estas entidades (o equivalente à 9,8% contra 90,2% de homens nas presidências dos sindicatos).

2006

• O Dia Internacional da Mulher abordou o tema: "Sindicato para Mulher es, Mulher es para Sindicatos" , dando continuidade à campanha da CIOSL, por nós incorporada no ato de seu lançamento, em 2003. Participaram 300 dirigentes sindicais, sendo 270 mulheres e 30 homens.
• Em outubro, a realização da "Oficina de Mulher es Negociadoras" foi a conclusão dos trabalhos iniciados em 2005, com seminários que aconteceram nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. A Oficina que foi realizada em São Paulo contando com representantes de sete Estados do país, promoveu uma simulação de uma "Rodada de Negociação". A participação de representantes do setor patronal e trabalhadores presentes foi de suma importância para os esclarecimentos e veracidade da atividade.

2005

Sob o tema: "Uma Vida Sem Violência é um Direito das Mulher es" , comemoramos o dia 08 de Março e também os 14 anos de fundação da Central Força Sindical. Durante o evento, o que mais chamou atenção tanto de mulheres quanto dos homens, foi a peça teatral que relatou o drama de mulheres que sofrem violência no lar, suas conseqüências e o silêncio diante desta situação devido ao medo.

Em parceria com o Centro de Solidariedade AFL-CIO, a Força Sindical firmou um termo de compromisso para realização do projeto "Formação de Mulher es Negociadoras":

• O objetivo principal do projeto: capacitar mulheres dirigentes sindicais como negociadoras para inserção de cláusulas nos acordos coletivos, referente às Convenções 100, 111 e 159 da OIT.
• Os seminários foram realizados nas regiões Norte, Sul e Sudeste para dirigentes sindicais de vários ramos de produção/ atividade.
• No total, 250 pessoas, entre dirigentes e assessores (homens e mulheres) participaram das atividades realizadas pelo projeto.

2004

Embora o Dia Internacional da Mulher tenha enfatizado a importância da Sindicalização de Mulher es e a questão da Negociação Coletiva sobre a ótica de Gênero, abordando o tema: "Um desafio para a Igualdade numa perspectiva de Gênero, Raça e Etnia", o dia 08 de Março foi marcado por uma "Manifestação pela Manutenção do Emprego", em solidariedade às mulheres trabalhadoras nas casas de Bingo, onde estiveram presentes cerca de três mil mulheres de sindicatos filiados à Força Sindical, e trabalhadoras das casas de Bingo em face ao desemprego massivo.

Referente à Ações específicas dos sindicatos, vale destacar como exemplo das chamadas "Boas Práticas em Relação a Cláusulas de Gênero", que a Federação dos trabalhadores Químicos do Estado de São Paulo formou em sua campanha salarial uma Comissão Negociadora composta somente por mulheres.

Outra iniciativa pioneira foi a do Sindicato dos Comerciários de São Paulo com a inclusão dos negros no mercado de trabalho, ao constatar, na pesquisa feita pelo DIEESE que negros ganham a metade do salário recebido por brancos, e que o salário da mulher negra representa 70% do salário do homem negro. Diante dessa realidade, o sindicato fechou um acordo com a Camisaria Colombo, onde 20% dos empregados são afro-descendentes, um acordo de cotas, o "primeiro do país".

Participando da Oficina Sindical de Formação e Planejamento do Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero, Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego – GRPE/OIT, concluiu-se que além da inserção das "Boas Práticas em Relação a Cláusulas de Gênero" é necessário que os sindicatos intensifiquem o empenho na sindicalização de mulheres.

A Secretaria Nacional da Mulher teve participação efetiva na Campanha "Projeto Verão sem AIDS e Drogas", que completou 10 anos no Dia Mundial do Combate a AIDS.

Participação em Publicações: "Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho: Projetos Brasileiros que fazem a Diferença" – Entidade impulsora: FIG/CIDA.

2003

• A Secretaria Nacional da Mulher , em reivindicação a parlamentares e movimentos sociais, somou forças com vários movimentos de mulheres pela luta por diminuição das desigualdades na Previdência.
• O mesmo ocorreu diante da situação de assassinatos de mulheres em Pernambuco, que constituíram em flagrante violação dos direitos humanos das mulheres, quando exigimos conjuntamente, providências imediatas e eficazes.
• O Dia Internacional da Mulher marcou o Lançamento da Campanha "Sindicato para Mulher es, Mulher es para os Sindicatos".
• Em junho a Bolsa de Valores do Estado de São Paulo lançou a Pesquisa " Mulher es em Ação" , na qual os indicadores revelaram uma nova mulher, informada com o que se passa no mundo, que decide seu futuro e pode ser uma perfeita investidora.
• Entre outros, o Seminário Nacional "Igualdade de Oportunidades entre Homens e Mulher es" foi uma iniciativa da Força Sindical, e demais Centrais, com o apoio da OIT e do Ministério do Trabalho da Espanha. Na ocasião foi discutida a presença da mulher em cargos de liderança no movimento sindical e fora dele, constatando-se uma forte barreira cultural.
• A realização do Seminário "Negociação Coletiva e Equidade de Gênero nos Países do Mercosul", organizado pela Comissão de Mulher es da Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul, acaba por gerar resultados mais adiante (no ano de 2005).

Participação em Publicações: "O Brasil e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher "- Entidades impulsoras: AGENDE e CLADEM.

2002

• A comemoração do Dia Internacional da Mulher destacou os seguintes pontos:
• as dificuldades das mulheres referente à igualdade de gênero/raça;
• a necessidade de buscar soluções referente à falta de creches;
• a promoção da Campanha de sindicalização de Mulheres;
• a inclusão da Questão de Gênero com Recorte Racial em todas as pautas de trabalho;
• a proposta de inserir nas discussões de Gênero a questão do Assédio Moral.

No Congresso Nacional do setor têxtil, Neuza Barbosa de Lima discorreu, entre outros pontos, sobre a dificuldade da participação das mulheres em Assembléias; a conscientização das entidades sindicais referente a inclusão da Convenção nº 111, da OIT, nas pautas de reivindicações; o Assédio Moral e suas conseqüências e as necessidades da mulher do campo e da cidade.

A Secretaria encaminhou para as entidades sindicais uma Proposta de Inclusão nas Pautas de Reivindicações das Categorias, na qual constam, entre outros, os seguintes pontos:

• Promoção da Igualdade = seguir as recomendações da Convenção 111 da OIT e criar uma Comissão Bipartite Permanente de Promoção da Igualdade;
• Normas Internacionais do Trabalho = as empresas deverão implementar em suas normas internas, as recomendações das Convenções da OIT (Convenções 111, 122, 138, 151, 156 e 168);
• Prevenção e Combate ao Assédio Sexual = iniciar uma campanha contra o assédio sexual no local de trabalho, em conjunto com o sindicato profissional.