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15 JUL 2024

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[caption id="attachment_63290" align="aligncenter" width="700"]Centrais e ministro do Trabalho falam sobre igualdade salarial entre homens e mulheres Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] As Centrais celebram um ano da lei de igualdade - lei 14.611, importante instrumento de promoção de justiça social e cidadania, durante um encontro realizado, nesta segunda-feira (15), na sede do Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. O encontro contou com a participação do Ministério do Trabalho, Ministério das Mulheres e o movimento sindical representado pelas centrais sindicais. Pelo governo, participaram o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi e a secretária da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica (SENAEC), Rosane da Silva. [caption id="attachment_63330" align="aligncenter" width="700"]Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho Dirigentes sindicais Centrais celebram um ano da lei de igualdade em encontro com ministro Marinho[/caption] O encontro foi promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Conselhão) e foi dividido em dois momentos, um com a participação de representantes do setor empresarial. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defendeu mais oportunidades para as trabalhadoras, além da igualdade salarial que já representa um avanço e que precisa se “transformar em uma realidade”.

"Vamos debater ações para que a Lei da Igualdade seja cada vez uma realidade no mercado de trabalho e também como aumentar as oportunidades de trabalho para as mulheres".
O sindicalista destacou a realização, no próximo dia 27 de julho, da 2ª Conferência Nacional MetalMulheres, na sede da Força Sindical, Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo. https://www.youtube.com/watch?v=Z976LVzcOU8 A secretária Nacional de Políticas para as Mulheres da Força Sindical, Maria Auxiliadora dos Santos ressalta que as centrais sindicais defendem que nas negociações coletivas todas as categorias coloquem na pauta a igualdade de oportunidades e a igualdade salarial. “As negociações coletivas das categorias precisam ter em suas pautas de reivindicações essa luta para diminuir cada vez mais a desigualdade entre homens e mulheres", afirma a sindicalista.

Relatórios

Os relatórios elaborados, em parceria, pelo Ministério do Trabalho e das Mulheres apresentam um levantamento fornecido pelas empresas com as diferenças salarias dentro do quadro de funcionários. É “Relatórios de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios” que serve de base para que o movimento sindical lutar para fazer valer a Lei da Igualdade. De acordo com a lei, empresas com 100 ou mais funcionários ficam obrigadas a divulgar a cada seis meses, em março e setembro, esses dados. Além de enviar os dados ao MTE, as empresas também devem publicar os relatórios em seus sites, nas redes sociais, ou fazendo por meio de canais que garantam a ampla divulgação para empregados, colaboradores e público em geral. Caso constatada a desigualdade salarial entre mulheres e homens, o MTE irá notificar a empresa, para que elabore, em 90 dias, um plano de ação com medidas a serem adotadas.

Governo

No encontro, o ministro Luiz Marinho citou os desafios enfrentados para garantir não apenas a igualdade salarial, mas também a igualdade de acesso às oportunidades.
“Temos que aprofundar esse debate cada vez mais. Quando falamos do desafio da igualdade salarial, suponho também a falta de igualdade no acesso às oportunidades”. Ele citou, como exemplo de desafio a falta de creches. “A ausência de creches para as famílias já é uma restrição à igualdade”, disse.
A secretária executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi, destacou a participação das mulheres na sociedade e reforçou a importância da igualdade de acesso às oportunidades.
”Uma coisa que acho importante é que as mulheres não precisam só participar de pautas que dizem respeito às mulheres. Temos que participar de tudo(…) e quero lembrar que se não fosse a maioria das mulheres, talvez o presidente Lula não tivesse assumido aquela cadeira”, disse citando que há dados que mostram que as mulheres foram fundamentais nas eleições."

A lei da igualdade

A lei estabelece diretrizes para que homens e mulheres tenham equiparação salarial no país. Ainda hoje, elas ganham cerca de 22% menos que homens nas mesmas funções, estão, em sua maioria, nas profissões com maior dificuldade de ascensão profissional, além de carregarem as reponsabilidades com os cuidados da casa e com filho, idosos, pessoas com deficiências, ou seja, exercem a chamada dupla jornada. Dados do Dieese mostram que, no mercado de trabalho, as mulheres ocupam apenas 45,8% dos cargos de Liderança. Considerando o recorte racial, mulheres negras representam apenas 9,5% destes cargos. A remuneração média das mulheres nesses cargos é 25% inferior à remuneração dos homens. Além disso, ao se analisar o recorte racial, verifica-se que a remuneração média das mulheres negras (pretas e pardas) é, em média, 38% inferior a remuneração do bancário branco do sexo masculino. Leia também: Setor de Serviços fica estável em maio, diz IBGE

Imagem do dia - Força Sindical

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Mulher

O Estado de S. Paulo: 28,8% das mulheres chefiam famílias

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

Mulher

O Estado de S. Paulo: 28,8% das mulheres chefiam famílias

No caso dos núcleos formados por casais com filhos, chefia feminina cresceu quatro vezes entre 1993 a 2006

A proporção de famílias formadas por casal com filhos e chefiadas por mulheres aumentou quatro vezes em 13 anos. Em 1993, 3,4% das famílias tinham esse formato. Em 2006, eram 14,2%, ou 2,25 milhões de famílias. Somando esse número ao de famílias chefiadas pela mulher, sozinha, a proporção de mulheres chefes de família cresceu 1,5 vez, de 19,7% para 28,8%.

Já o arranjo familiar formado por pai-filhos, chamado monoparental masculino, passou de 2,1% em 1993 para 2,7% em 2006. "Pode parecer um número tímido, mas chama a atenção. É um indício de que um processo de redefinição de papéis está em curso", afirmou a pesquisadora Natália Fontoura ao explicar estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado ontem. "Vamos ver agora o que acontece nas próximas edições da análise."

O trabalho é resultado parcial do 3º Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, elaborado com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Na versão preliminar, foram analisados dados de 1993 a 2006.

Enquanto o formato da família brasileira está se diversificando – com mais espaço para as famílias chefiadas por mulheres, por exemplo -, fora de casa, principalmente nas relações de trabalho, há uma repetição de padrões de desigualdade de gênero ou raça. "O nível de desigualdade se reduziu, mas em um ritmo muito menor do que o que seria considerado adequado", disse o diretor do Ipea, Jorge Abraão.

NO MERCADO

As mulheres passaram a ter rendimentos maiores, mas ainda bem abaixo do obtido pelos homens. Em 2006, por exemplo, a renda média das mulheres era de R$ 577. Uma média superior da que havia sido alcançada em 1993 (R$ 561), mas ainda bem abaixo do que foi apresentado pelos homens no mesmo ano: R$ 885,56.

Além de receberem menos, mulheres ainda são as campeãs em média de horas semanais dedicadas a afazeres domésticos. Em 2006, mulheres disseram ter reservado 24,8 horas da semana para essas atividades. No mesmo ano, homens dedicaram 10 horas. Houve, no entanto, uma redução da jornada feminina em afazeres domésticos, já que em 2001 elas dedicavam 29 horas.

Separada do marido desde 1991, a engenheira química Marion Jungmann teve de voltar ao mercado de trabalho para manter a casa e as quatro filhas. Ela afirma que não teve dificuldade para encontrar um emprego, pois tinha formação universitária. "Mas, no início, a maior dificuldade foi conciliar a carga dobrada de trabalho em casa com meu novo emprego."

No caso de Layla Santos de Alvarenga, que tem um filho de 2 anos, o pai da criança não assumiu as responsabilidades. "Sou pai e mãe dele", afirma Layla. Ela está desempregada e diz que já sofreu discriminação por ser mulher e ter filho pequeno.

DIFERENÇA RACIAL

As diferenças são ainda mais acentuadas quando se analisa o quesito raça/cor. A população negra ingressa precocemente no mercado de trabalho e apresenta uma saída tardia. Em 2006, a taxa de participação no mercado de trabalho de meninos negros, com idade entre 10 e 15 anos, foi de 19,1%. Um índice 5% superior ao que foi apresentado por meninos brancos, na mesma faixa etária. "Os índices caíram, mas a distância entre brancos e negros continua intocada", observou Natália.

Essa desigualdade é confirmada por todos os outros indicadores analisados, seja de acesso a serviços, de saúde, escolaridade ou vida profissional.

Para Abraão, os dados mostram que toda a sociedade se beneficiou com o processo de crescimento econômico registrado nos últimos anos. Mas de forma desigual. O diretor avalia que nem mesmo programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família, foram suficientes para reduzir a distância entre brancos e negros na velocidade que era esperada.

"Há uma resistência cultural. Para superar os obstáculos, é preciso criar políticas específicas, ações afirmativas que induzam a redução da distância entre brancos e negros", completou. A educação apresenta um exemplo claro dessa resistência. Negros e negras freqüentam menos escolas, apresentam menos anos de estudo e taxas de analfabetismo mais elevadas (mais informações nesta página).

Carlos Alberto de Oliveira, de 40 anos, é negro e só estudou até a 3ª série do fundamental. Ele precisou trabalhar para manter a família após a morte do pai. Hoje recolhe entulho para a Prefeitura de São Paulo e quer voltar a estudar.

Fonte: Lígia Formenti, BRASÍLIA

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