Ontem, 12 de junho, a comunidade internacional se une para dizer não ao trabalho infantil. Apesar de uma redução substantiva do número de crianças que trabalham, nas últimas duas décadas, o avanço foi prejudicado no período de 2016 a 2020.
Atualmente, 160 milhões de meninas e meninos trabalham. E alguns com até cinco anos de idade.
Luta conta a pobreza
Neste Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, as Nações Unidas e seus parceiros focam no tema de mais investimentos em proteção social e sistemas que protejam as crianças da prática.
Segundo a ONU, sistemas de proteção social oferecidos pelos governos são essenciais para lutar contra a pobreza e a precariedade erradicando e prevenindo o trabalho infantil.
A proteção social aliás é um direito humano e uma política poderosa para evitar que as famílias tenham que lançar mão do trabalho infantil em momentos de crise.
Em 2020, por exemplo, durante e antes da pandemia, apenas 46,9% da população global eram, efetivamente, cobertas por pelo menos um benefício de previdência social. E os 53,1% restantes, um total de 4,1 bilhões de pessoas, estavam totalmente desprotegidos.
Choques econômicas, educação em casa
Segundo as Nações Unidas, a proteção para menores é ainda menor. Quase três quartos das crianças, ou 1,5 bilhão, não têm qualquer amparo social.
Para marcar este Dia Mundial, a Organização Internacional do Trabalho, OIT, e o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, devem se concentrar no relatório apresentado na 5ª. Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada em maio, com números sobre estudos conduzidos desde 2010.
Ali, são analisados casos de proteção social e como as famílias estão enfrentando os choques econômicos e de saúde e ao mesmo tempo combatendo o trabalho de crianças e promovendo a educação em casa.
A OIT lembra que muitos menores têm formas de trabalho pago ou não remunerado em todo o mundo que não são prejudiciais a elas. Mas quando uma criança é muito pequena para trabalhar ou desempenha atividades que são danosas a ela ou podem comprometer seu desenvolvimento físico, mental, social ou educacional, aí sim fica caracterizado o trabalho infantil.
Américas e África
Nos países menos desenvolvidos, mais de uma em quatro crianças entre 5 e 17 anos é vítima do trabalho infantil, que é considerado prejudicial a sua saúde e desenvolvimento.
A África é a região com o maior número de casos de menores nessa situação. São 20% ou 72 milhões de crianças trabalhando. Asia e Pacífico aparecem em segundo lugar com 7% de todos os menores e 62 milhões, em termos absolutos, nessas condições.
Juntas as regiões da Asia-Pacífico e da África concentram quase nove de cada 10 casos de trabalho infantil no mundo. O resto das notificações vem das Américas com 11 milhões, Europa e Ásia Central com 6 milhões, e os Estados Árabes com 1 milhão.
Em termos de incidência, 5% dos menores trabalhando estão nas Américas, 4% na Europa e Ásia Central e 3% dos países árabes.
Ainda que a porcentagem de menores no trabalho seja mais alta em países de renda baixa, os números são maiores em nações de renda média. São 9% de todas as crianças nos países de renda média baixa no trabalho infantil e 7% de todos os menores em nações de renda média alta.
Lançamento do livro 08 de janeiro com apoio das Centrais Sindicais[/caption]
