FAT: 35 anos em prol do desenvolvimento do Brasil!

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) completa 35 anos. O FAT é um importante instrumento voltado para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Ao longo de mais de três décadas, o Fundo tem desempenhado um papel essencial na proteção e na qualificação dos trabalhadores brasileiros.

É importante lembrar que o FAT é um fundo especial, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destinado ao custeio do programa do seguro-desemprego, do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico.

Desenvolvimento que acontece através de repasses financeiros para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), por exemplo, que utilizam verbas oriundas do FAT para financiamento de obras públicas, como Metrô, que beneficiam toda sociedade.

O gestor dos recursos do FAT é o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. Entre as funções do Codefat estão a elaboração de diretrizes para programas e para alocação de recursos e o acompanhamento e avaliação do seu impacto social.

Vale afirmar, novamente, que o FAT desempenha um papel fundamental na promoção do bem-estar dos trabalhadores brasileiros. Ele oferece proteção e suporte financeiro em momentos de dificuldade, como no caso de desemprego involuntário ou para aqueles que se enquadram nos critérios do abono salarial.

O fundo também financia programas de qualificação profissional, contribuindo para o desenvolvimento e a capacitação da mão de obra do país.

Além disso, o FAT estimula a geração de empregos e o crescimento econômico, pois parte dos recursos são destinados ao financiamento de projetos de investimento e infraestrutura.

Como integrante do FAT, temos nossas preocupações visando o aperfeiçoamento, desenvolvimento sustentável e apontando questões para soluções. É importante destacar que devemos fortalecer o FAT. Para não evitarmos um futuro crítico é preciso acabar com os desvios de finalidades.

Nós, do movimento sindical, temos participado ativamente desta ferramenta pública voltada para o desenvolvimento. Em 2024, vale lembrar, aprovamos uma resolução para o fortalecimento do sistema público de emprego, possibilitando parcerias com a sociedade civil em geral, inclusive o movimento sindical.

Agora, temos ainda o desafio de combater a rotatividade de mão de obra, pois mesmo em épocas de desemprego baixo, a rotatividade permanece alta!

Celebrar 35 anos do FAT e do Codefat é um momento para celebrar conquistas e refletir sobre o futuro. Em um cenário de transformações tecnológicas e desafios climáticos, é essencial que o Fundo e o Conselho continuem a evoluir, buscando soluções que promovam a sustentabilidade econômica e social.

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo de Mogi das Cruzes
Sérgio Luiz Leite (Serginho), presidente da Fequimfar (Federação dos Químicos do Estado de São Paulo) e membro do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador)