Pescadores artesanais comemoram integração da Secretaria da Pesca à Presidência da República

Foi publicado no Diário Oficial da União, dessa sexta-feira (3), a integração oficial da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca à Presidência da República. A medida tem sido aguardada pelos pescadores artesanais, que avaliam a mudança como benéfica para o setor.

"Durante o tempo que ficamos vinculados ao Ministério da Agricultura, sofremos perdas significativas e nosso setor simplesmente estagnou. Agora esperamos ganhar força para levar adiante projetos importantes para a pesca no país", avalia Walzenir Falcão, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores Artesanais (CNPA).

Na visão do presidente da CNPA, a reestruturação da Pesca é fruto da mobilização feita pela categoria em novembro de 2016, na Câmara dos Deputados, quando inúmeros parlamentares e autoridades marcaram presença e se comprometeram com o setor. Em março de 2017 uma nova mobilização foi realizada, o que reforçou o pedido.

Seguro Defeso

Uma das principais reivindicações dos pescadores artesanais diz respeito ao pagamento do seguro defeso, benefício que funciona como um seguro desemprego durante o período em que os pescadores são proibidos de pescar.

Apesar do benefício ser instituído por lei, o pagamento para muitos está suspenso, em virtude da necessidade de realização de recadastramento dos pescadores.

"Durante a migração da Pesca para o Ministério da Agricultura os nossos cadastros foram perdidos. Esperamos que agora à Secretaria da Pesca ganhe força e não sirva apenas como cabide de emprego para partidos, como vinha ocorrendo", denuncia Falcão.