Trabalhadores do BRICS Sindical lançam em Brasília Declaração sobre o futuro do trabalho

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O presente e o futuro do emprego são os temas principais da discussão iniciada na segunda-feira (16) em Brasília, reunindo representantes de governo, trabalhadores e empresários dos países do Brics, bloco formado por África do Sul, Brasil, China, Índia e Rússia. Aos trabalhadores caberá a denúncia sobre “reformas” que reduzem direitos, como já foi feito durante a cerimônia de abertura. Na quinta-feira (19), começa a reunião dos ministros do Trabalho e Emprego, com uma ironia: o anfitrião do encontro extinguiu seu Ministério do Trabalho. O encontro, que vai até sexta (20), é uma prévia para a XI Cúpula do Brics, em novembro, também na capital federal.

Paralelamente, desde esta terça (17) ocorre o VIII Brics Sindical, com aproximadamente 100 dirigentes dos cinco países. Eles se reúnem no auditório do bloco onde, até o ano passado, funcionava o Ministério do Trabalho – hoje, a pasta está sob comando da Economia, cujo ministro, Paulo Guedes, falará na manhã da quinta-feira. Ao lado do auditório, é mantida uma galeria de ex-ministros do Trabalho. O 1º secretário da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, o Serginho, presidente do Fórum Sindical do Brics, destacou a importância de realizar o encontro em um cenário de ofensiva contra direitos sociais e humanos e ataques à organização dos trabalhadores.

No evento de abertura, Serginho destacou a importância do diálogo social – no caso brasileiro, da falta de diálogo tripartite – e de iniciativas no sentido de reduzir direitos. “As reformas feitas no Brasil são extremamente precarizantes, sem contar as tentativas de desestruturar o movimento sindical”, afirma. Também na quinta, ele falará por 15 minutos para manifestar a posição dos representantes dos trabalhadores do Brics. Nos debates já realizados, já veio à tona a preocupação com posições da diplomacia brasileira – na avaliação dos sindicalistas, subserviente aos interesses dos Estados Unidos e hostil com outros parceiros comerciais.

O secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, observa que o Brics passa por um momento “extremamente difícil”, em uma conjuntura bastante diferente. As condições sob as quais o bloco foi constituído não incluíam, por exemplo, a crise global de 2008, a governança seguia outras diretrizes e o Brasil ganhava protagonismo mundial, com sua política de combate à pobreza, sua posição pró multilateralismo e sob a liderança do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, também emergiram as economias da Índia e, principalmente, da China, hoje maior parceiro comercial do Brasil.

Agora, o mundo “ainda não se recuperou da crise, há o avanço da extrema-direita, retirada de direitos, crises de refugiados”, lembra. O Brasil, diz ele, “se ajoelha” diante dos Estados Unidos e enxerga Rússia e China praticamente como inimigos. “Nós, trabalhadores, continuamos avançando no processo de parceria, de cooperação”, acrescenta Lisboa. Outro tema discutido foi o do avanço tecnológico, a chamada indústria 4.0 e os efeitos sob o trabalho e o emprego. A programação do encontro inclui apresentações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho inclusivo e seguridade social sustentável. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) fará exposição sobre “liberalização do mercado e o impacto nos mercados de trabalho do Brics”.

Na declaração final do BRICS sindical, chamada “O Futuro do Trabalho, os Direitos Sociais, o Multilateralismo e a importância dos BRICS no contexto global”, as centrais sindicais presentes, em uma série de nove ponderações, reivindicaram, entre outras coisas: “a necessidade do reconhecimento formal do Fórum Sindical do BRICS e que o mesmo passe a constar no calendário oficial” e que “as decisões tomadas no Grupo de Trabalho sobre o Emprego sejam implementadas, especialmente o plano de 3 anos (2019 – 2021) que incluem medidas de coordenar a cooperação entre os parceiros sociais e o desenvolvimento do diálogo social e negociação coletiva, nomeadamente”.

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